Procedimento Comum Cível 0863170-27.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2018

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

ROSINETE MESQUITA DE LACERDA

CPF

Autor

SIDNEY COELHO CABRAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO MONGELOS WALLIM JUNIOR

OAB/MA 7497·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIS DE CARVALHO NINA

OAB/MA 9965·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 17:03

Determinado o arquivamento

02/09/2024, 16:24

Conclusos para decisão

26/08/2024, 15:37

Recebidos os autos

13/08/2024, 19:59

Juntada de decisão

13/08/2024, 19:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/04/2023, 13:06

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

28/01/2023, 13:48

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE CARVALHO NINA em 09/11/2022 23:59.

17/01/2023, 07:57

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE CARVALHO NINA em 09/11/2022 23:59.

17/01/2023, 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 16:44

Juntada de ato ordinatório

13/12/2022, 18:35

Decorrido prazo de SIDNEY COELHO CABRAL em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 19:30

Juntada de apelação

03/11/2022, 22:25

Publicado Intimação em 17/10/2022.

23/10/2022, 02:25

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 17:03

Determinado o arquivamento

02/09/2024, 16:24

Conclusos para decisão

26/08/2024, 15:37

Recebidos os autos

13/08/2024, 19:59

Juntada de decisão

13/08/2024, 19:59

Documentos

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 18:35

Sentença

•11/10/2022, 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/04/2023, 13:06

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

28/01/2023, 13:48

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE CARVALHO NINA em 09/11/2022 23:59.

17/01/2023, 07:57

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE CARVALHO NINA em 09/11/2022 23:59.

17/01/2023, 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 16:44

Juntada de ato ordinatório

13/12/2022, 18:35

Decorrido prazo de SIDNEY COELHO CABRAL em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 19:30

Juntada de apelação

03/11/2022, 22:25

Publicado Intimação em 17/10/2022.

23/10/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

23/10/2022, 02:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 14:08

Julgado improcedente o pedido

11/10/2022, 16:17

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 14:47

Juntada de Certidão

11/07/2022, 15:36

Decorrido prazo de ROBERTO MONGELOS WALLIM JUNIOR em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 23:40

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE CARVALHO NINA em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 23:38

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0863170-27.2018.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: ROSINETE MESQUITA DE LACERDA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: ROBERTO MONGELOS WALLIM JUNIOR - MA7497, JORGE LUIS DE CARVALHO NINA - MA9965-A ESPÓLIO DE: SIDNEY COELHO CABRAL DESPACHO Indefiro o pedido de designação de audiência para oitiva pessoal da autora bem como de testemunha, por entender que as provas acostadas são suficientes para formar a convicção dessa magistrada acerca do deslinde da causa, não necessitando de maior dilação probatória, uma vez que a autora já se manifestou em sua inicial e o requerido é revel, comportando o julgamento antecipado da lide. Em sendo assim, tendo em vista que o beneficiário da prova é o Juízo, o qual, mediante o princípio da “persuasão racional do juiz” (art. 131 CPC/2015) determinará se há ou não necessidade de dilação probante, dou por encerrada a fase instrutória, e, em obediência ao princípio da “não surpresa”, consagrado no art. 10 do CPC/2015, determino a intimação da autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, ofereça a manifestação que entenda necessária, caso queira. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se São Luís (MA), 11 de maio de 2022. LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza Auxiliar respondendo pela 3ª Vara Cível de São Luís

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 19:49

Conclusos para decisão

26/10/2021, 10:31

Juntada de Certidão

25/10/2021, 12:48

Juntada de petição

17/09/2021, 16:30

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE CARVALHO NINA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 10:42

Decorrido prazo de SIDNEY COELHO CABRAL em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 10:41

Decorrido prazo de ROBERTO MONGELOS WALLIM JUNIOR em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 10:07

Publicado Intimação em 23/08/2021.

23/08/2021, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

22/08/2021, 18:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2021, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 18:10

Juntada de Certidão

06/07/2021, 21:24

Conclusos para despacho

06/07/2021, 21:24

Juntada de Certidão

14/06/2021, 08:21

Decorrido prazo de SIDNEY COELHO CABRAL em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 17:28

Juntada de aviso de recebimento

13/05/2021, 10:50

Juntada de Certidão

05/04/2021, 10:55

Cancelada a movimentação processual

05/04/2021, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2021, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 19:41

Conclusos para despacho

08/08/2020, 10:01

Juntada de Certidão

08/08/2020, 10:01

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/08/2020, 14:25

Recebidos os autos

28/07/2020, 20:49

Juntada de Petição (outras)

28/07/2020, 20:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/07/2019, 09:52

Juntada de apelação

26/06/2019, 16:26

Juntada de apelação

25/06/2019, 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2019, 09:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/05/2019, 11:15

Conclusos para despacho

22/03/2019, 08:53

Juntada de petição

18/02/2019, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica

21/01/2019, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2019, 08:39

Conclusos para decisão

06/12/2018, 17:06

Distribuído por sorteio

06/12/2018, 17:06

Despacho

•11/05/2022, 19:49

Despacho

•10/08/2021, 18:10

Despacho

•19/03/2021, 19:41

Acórdão (expediente)

•30/06/2020, 14:08

Acórdão

•30/06/2020, 10:37

Despacho

•21/07/2019, 19:21

Sentença

•28/05/2019, 11:15

Despacho

•21/01/2019, 08:39