Procedimento Comum Cível 0801065-55.2022.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 11.347,00

Órgão julgador

2ª Vara de Lago da Pedra

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Lago da Pedra 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 17:23

Transitado em Julgado em 28/06/2023

04/08/2023, 17:22

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:27

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:27

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.

10/07/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 04:45

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.

10/07/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 04:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 15:25

Juntada de Certidão

06/07/2023, 15:20

Recebidos os autos

30/06/2023, 12:32

Juntada de despacho

30/06/2023, 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/04/2023, 16:19

Juntada de Certidão

26/04/2023, 16:18

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 17:23

Transitado em Julgado em 28/06/2023

04/08/2023, 17:22

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:27

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:27

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 15:25

10/07/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 04:45

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.

10/07/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 04:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 15:25

Juntada de Certidão

06/07/2023, 15:20

Recebidos os autos

30/06/2023, 12:32

Juntada de despacho

30/06/2023, 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/04/2023, 16:19

Juntada de Certidão

26/04/2023, 16:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:48

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA SOUSA em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 01:24

Publicado Decisão (expediente) em 08/03/2023.

15/04/2023, 01:24

Publicado Decisão (expediente) em 08/03/2023.

15/04/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 01:24

Juntada de petição

15/03/2023, 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 13:48

Outras Decisões

20/01/2023, 15:21

Conclusos para despacho

18/01/2023, 18:01

Juntada de Certidão

18/01/2023, 18:00

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 16/11/2022 23:59.

18/01/2023, 00:54

Juntada de apelação

16/11/2022, 22:28

Publicado Intimação em 21/10/2022.

02/11/2022, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

02/11/2022, 15:28

Publicado Intimação em 21/10/2022.

02/11/2022, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

02/11/2022, 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 17:43

Julgado improcedente o pedido

10/10/2022, 15:46

Conclusos para despacho

05/09/2022, 16:28

Juntada de Certidão

05/09/2022, 16:28

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 14:03

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: MARIA DE FATIMA PEREIRA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 22/2018, INTIMO a parte requerente, por seu Advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação. Lago da Pedra-MA, 03/08/2022. Eu, Edvaldo Barbosa Oliveira, digitei e assino. Edvaldo Barbosa Oliveira Auxiliar Judiciário Matrícula 173674 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA - MA Processo nº 0801065-55.2022.8.10.0039 Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 13:58

Juntada de Certidão

03/08/2022, 13:56

Juntada de Certidão

03/08/2022, 13:52

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 14:54

Juntada de petição

12/07/2022, 13:58

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 00:52

Publicado Citação em 17/05/2022.

17/05/2022, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 19:09

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Citação - Processos n.º 0801065-55.2022.8.10.0039 Autor(a): MARIA DE FATIMA PEREIRA SOUSA Advogado(a) do reclamante: VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB 17904-PI) Ré(u): BANCO BMG SA DESPACHO Inicialmente, no tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de elementos que permitam aferir a capacidade econômica do(s) requerente(s), defiro-o parcialmente, ficando diferido o recolhimento das custas ao final do processo, mediante reavaliação da pertinência do pleito. Considerando que neste juízo inexiste lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como, ainda, não foram implementados os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos, pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, nos termos dos arts. 165 e 334, § 1º, do novo CPC, reputo inaplicável a realização da audiência de conciliação ou de mediação prevista no art. 334 do referido diploma legal. Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) para, no prazo legal (art. 335, III, CPC), contestar a lide, sob pena de confissão e revelia ficta (art. 344, CPC). Contestado o pedido, intime-se o(a)(s) requerente(s) para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos todos os prazos, voltem-me conclusos. O presente despacho substitui o competente mandado, devendo ser cumprido a simples vista do destinatário. Publique-se e intimem-se. Lago da Pedra/MA, quarta-feira, 04 de maio de 2022 CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra

16/05/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2022, 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 23:07

Conclusos para despacho

27/04/2022, 09:12

Distribuído por sorteio

27/04/2022, 08:37

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 15:20

Decisão (expediente)

•01/06/2023, 09:12

Decisão

•31/05/2023, 15:00

Despacho

•27/04/2023, 12:26

Decisão (expediente)

•06/03/2023, 13:48

Decisão (expediente)

•06/03/2023, 13:48

Decisão

•20/01/2023, 15:21

Sentença

•10/10/2022, 15:46

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 13:56

Despacho

•09/05/2022, 23:07