Procedimento Comum Cível 0801788-55.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 21.661,09

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

MAISA DOS SANTOS MORAIS

CPF

Autor

LORRANY SILVA SANTOS

CPF

Autor

DECOLAR.COM

Terceiro

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MAURICIO PONTIN

OAB/MA 15733·CPF·Representa: Autor

FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO

OAB/MA 16313·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/MA 13871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 11:59

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO PONTIN em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2024, 18:21

Juntada de Certidão

23/09/2024, 18:21

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

31/08/2024, 15:41

Conclusos para decisão

19/08/2024, 14:59

Juntada de Certidão

19/08/2024, 14:59

Transitado em Julgado em 19/08/2024

19/08/2024, 14:58

Juntada de petição

23/07/2024, 21:26

Juntada de petição

22/07/2024, 10:17

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO PONTIN em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:11

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:11

Decorrido prazo de FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:48

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:48

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 11:59

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO PONTIN em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2024, 18:21

Juntada de Certidão

23/09/2024, 18:21

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

Documentos

Decisão

•31/08/2024, 15:41

Sentença

•21/05/2024, 11:01

31/08/2024, 15:41

Conclusos para decisão

19/08/2024, 14:59

Juntada de Certidão

19/08/2024, 14:59

Transitado em Julgado em 19/08/2024

19/08/2024, 14:58

Juntada de petição

23/07/2024, 21:26

Juntada de petição

22/07/2024, 10:17

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO PONTIN em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:11

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:11

Decorrido prazo de FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:48

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 11:48

Julgado procedente o pedido

21/05/2024, 11:01

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO PONTIN em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:31

Decorrido prazo de FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:31

Publicado Intimação em 22/02/2023.

08/04/2023, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

08/04/2023, 14:52

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 15:35

Juntada de petição

23/02/2023, 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 14:44

Juntada de petição

27/11/2022, 11:06

Juntada de aviso de recebimento

25/08/2022, 15:45

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 10:37

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO PONTIN em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 20:53

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 09:30

Juntada de réplica à contestação

06/06/2022, 14:48

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2022.

17/05/2022, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 19:18

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2022.

17/05/2022, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) XIII- intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC); Cumpra-se. Penalva-MA, 13 de maio de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula 116814 TJMA

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) XIII- intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC); Cumpra-se. Penalva-MA, 13 de maio de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula 116814 TJMA

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 12:50

Juntada de Certidão

13/05/2022, 12:48

Juntada de contestação

10/05/2022, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2022, 13:52

Não Concedida a Medida Liminar

04/04/2022, 21:40

Conclusos para decisão

25/03/2022, 09:43

Distribuído por sorteio

25/03/2022, 09:43

Despacho

•15/02/2023, 14:44

Despacho

•08/07/2022, 20:53

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 12:50

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 12:50

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 12:48

Decisão

•04/04/2022, 21:40