Tutela Antecipada Antecedente 0830590-36.2021.8.10.0001 - TJMA

Tutela Antecipada Antecedente 0830590-36.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANA KARINA CRUZ RIBEIRO em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 02:09

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 14:42

Transitado em Julgado em 07/06/2020

24/06/2022, 14:41

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0830590-36.2021.8.10.0001. REQUERENTE: RENATO DOS SANTOS LIMA FILHO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ANA KARINA CRUZ RIBEIRO - MA16294 REQUERIDO: VINICIUS MALDINE LIMA VIEIRA SENTENÇA: Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por RENATO DOS SANTOS LIMA FILHO em face de VINICIUS MALDINE LIMA VIEIRA. Decisão de id 54384593 concedeu o benefício da justiça gratuita, mas indeferiu pedido de tutela de urgência. Determinada a citação, vê-se que o AR foi assinado por pessoa diversa do requerido (id 60572324). Após designação de audiência, o autor formulou pedido de desistência (id 62986627), sendo que nenhuma das partes compareceu à audiência de conciliação (id 63302924). Vieram-me os autos conclusos. Eis o breve relatório. Sendo a desistência da ação faculdade do autor, que prescinde de anuência do réu, uma vez que formulado antes da citação, não há óbice ao acolhimento do pedido de desistência formulado. Desse modo, nos termos do art. 485, inc. VIII, do CPC, julgo extinto o processo, sem exame do mérito, homologando a desistência requerida. Custas pelo autor, cuja exigibilidade ficará suspensa em razão de ser beneficiário da justiça gratuita. Sem honorários. Intime-se o autor, servindo cópia desta decisão como mandado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com observância das formalidades legais. Registre-se. Intime-se. São Luís/MA, data do sistema Juiz Mario Márcio de Almeida Sousa.

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 12:52

Extinto o processo por desistência

11/05/2022, 15:35

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 14:05

Juntada de Certidão

10/05/2022, 08:51

Recebidos os autos do CEJUSC

23/03/2022, 10:27

Juntada de Certidão

23/03/2022, 10:27

Conciliação infrutífera

23/03/2022, 10:25

Audiência Conciliação não-realizada para 23/03/2022 09:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

23/03/2022, 10:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

23/03/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•11/05/2022, 15:35

Decisão

•20/10/2021, 11:16

—

Decorrido prazo de ANA KARINA CRUZ RIBEIRO em 07/06/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/06/2020

Publicado Intimação em 17/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Recebidos os autos do CEJUSC

Juntada de Certidão

Conciliação infrutífera

Audiência Conciliação não-realizada para 23/03/2022 09:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

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