Procedimento Comum Cível 0800078-97.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 03:21

Publicado Intimação em 04/07/2022.

08/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - OAB/MA13965-A REQUERIDO(A)(S): MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: Em face do acordo firmado entre as partes, e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, homologo a transação e julgo extinto o processo com exame do mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil observando-se o estabelecido no artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Transitada em julgado nesta data. Arquivem-se. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juiz de Direito Titular da Comarca de Icatu, respondendo pela Comarca de Penalva. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 30 de Junho de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800078-97.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): FRANCISCA COSTA SERRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

01/07/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 11:23

Transitado em Julgado em 30/06/2022

30/06/2022, 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2022, 11:23

Homologada a Transação

29/06/2022, 22:38

Juntada de petição

03/06/2022, 13:34

Conclusos para julgamento

27/05/2022, 14:01

Juntada de petição

27/05/2022, 11:58

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - OAB/MA 13965 REQUERIDO(A)(S): MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC).". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 13 de Maio de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800078-97.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): FRANCISCA COSTA SERRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

16/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 03:21

Publicado Intimação em 04/07/2022.

08/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - OAB/MA13965-A REQUERIDO(A)(S): MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: Em face do acordo firmado entre as partes, e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, homologo a transação e julgo extinto o processo com exame do mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil observando-se o estabelecido no artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Transitada em julgado nesta data. Arquivem-se. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juiz de Direito Titular da Comarca de Icatu, respondendo pela Comarca de Penalva. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 30 de Junho de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800078-97.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): FRANCISCA COSTA SERRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

01/07/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 11:23

Transitado em Julgado em 30/06/2022

30/06/2022, 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2022, 11:23

Homologada a Transação

29/06/2022, 22:38

Juntada de petição

03/06/2022, 13:34

Conclusos para julgamento

27/05/2022, 14:01

Juntada de petição

27/05/2022, 11:58

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - OAB/MA 13965 REQUERIDO(A)(S): MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC).". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 13 de Maio de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800078-97.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): FRANCISCA COSTA SERRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 13:15

Juntada de petição

09/05/2022, 12:01

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 16:52

Juntada de aviso de recebimento

15/04/2022, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2022, 11:58

Não Concedida a Medida Liminar

12/01/2022, 12:51

Conclusos para decisão

06/01/2022, 06:13

Distribuído por sorteio

06/01/2022, 06:13

Documentos

Sentença

•29/06/2022, 22:38

Decisão

•12/01/2022, 12:51