Procedimento Comum Cível 0800542-03.2022.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 22.569,36

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Santa Quit�ria 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em respondência Dr. Edimar Fernando Mendonça de Sousa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

MARIA HELENA FERREIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA HELENA FERREIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

VOTORANTIM S.A

Terceiro

VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 14:01

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 13:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

29/09/2025, 17:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 15:14

Juntada de Certidão

15/05/2025, 15:14

Juntada de réplica à contestação

15/05/2025, 12:22

Publicado Intimação em 22/04/2025.

24/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

19/04/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 13:41

Juntada de contestação

14/04/2025, 09:37

Juntada de Certidão

14/04/2025, 09:37

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 14:01

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•30/09/2025, 13:25

Decisão

•29/09/2025, 17:55

30/09/2025, 13:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

29/09/2025, 17:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 15:14

Juntada de Certidão

15/05/2025, 15:14

Juntada de réplica à contestação

15/05/2025, 12:22

Publicado Intimação em 22/04/2025.

24/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

19/04/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 13:41

Juntada de contestação

14/04/2025, 09:37

Juntada de Certidão

14/04/2025, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 10:39

Conclusos para despacho

16/12/2024, 17:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/12/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 12:18

Juntada de Certidão

29/10/2024, 21:12

Conclusos para despacho

29/10/2024, 21:12

Declarada incompetência

15/07/2024, 10:46

Conclusos para despacho

17/06/2024, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 02:20

Publicado Decisão em 14/06/2024.

14/06/2024, 02:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/06/2024, 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 16:51

Declarada incompetência

11/06/2024, 17:14

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 15:03

Recebidos os autos

29/02/2024, 10:06

Juntada de despacho

29/02/2024, 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/08/2023, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 12:18

Conclusos para decisão

10/07/2023, 14:51

Juntada de Certidão

10/07/2023, 14:51

Juntada de contrarrazões

10/07/2023, 14:26

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2023, 14:14

Juntada de informações prestadas

07/11/2022, 13:44

Publicado Sentença (expediente) em 21/10/2022.

02/11/2022, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

02/11/2022, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2022, 08:37

Juntada de Mandado

19/10/2022, 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 15:08

Juntada de Certidão

13/09/2022, 08:25

Juntada de apelação

13/07/2022, 16:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/07/2022, 11:36

Conclusos para julgamento

05/07/2022, 17:55

Juntada de Certidão

05/07/2022, 17:55

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO VOTORANTIM S.A. FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 13 de maio de 2022. Eu, MARCUS VINICIUS LEAO DA SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 ID = 66334882 PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0800542-03.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA HELENA FERREIRA DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a)

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 10:26

Juntada de petição

05/05/2022, 15:08

Conclusos para despacho

12/04/2022, 10:38

Juntada de Certidão

12/04/2022, 10:38

Juntada de informações prestadas

12/04/2022, 10:37

Juntada de petição

16/03/2022, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 10:29

Conclusos para despacho

21/02/2022, 14:20

Distribuído por sorteio

18/02/2022, 17:43

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 09:37

Despacho

•07/03/2025, 10:39

Despacho

•15/11/2024, 12:18

Decisão

•15/07/2024, 10:46

Decisão

•12/06/2024, 16:51

Decisão

•11/06/2024, 17:14

Acórdão (expediente)

•15/12/2023, 14:18

Acórdão

•14/12/2023, 11:06

Despacho

•22/09/2023, 07:21

Despacho

•31/07/2023, 12:18

Sentença (expediente)

•19/10/2022, 15:08

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 08:25

Sentença

•07/07/2022, 11:36

Todos os documentos(17)

Decisão

•30/09/2025, 13:25

Decisão

•29/09/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 09:37

Despacho

•07/03/2025, 10:39

Despacho

•15/11/2024, 12:18

Decisão

•15/07/2024, 10:46

Decisão

•12/06/2024, 16:51

Decisão

•11/06/2024, 17:14

Acórdão (expediente)

•15/12/2023, 14:18

Acórdão

•14/12/2023, 11:06

Despacho

•22/09/2023, 07:21

Despacho

•31/07/2023, 12:18

Sentença (expediente)

•19/10/2022, 15:08

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 08:25

Sentença

•07/07/2022, 11:36

Despacho

•09/05/2022, 10:26

Despacho

•09/03/2022, 10:29