Cumprimento de sentença 0801272-92.2019.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2019

Valor da Causa

R$ 20.081,60

Órgão julgador

2ª Vara de Buriticupu

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 15:27

Juntada de Certidão

09/05/2024, 13:19

Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:34

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 02:45

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/04/2024, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 13:23

Juntada de Certidão

26/03/2024, 11:00

Juntada de Certidão

22/03/2024, 14:57

Transitado em Julgado em 08/03/2024

22/03/2024, 14:53

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2024, 20:04

Juntada de petição

29/02/2024, 11:22

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 15:27

Juntada de Certidão

09/05/2024, 13:19

Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:34

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

Documentos

Sentença

•08/03/2024, 20:04

Petição

•12/02/2024, 18:13

02/04/2024, 02:45

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/04/2024, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 13:23

Juntada de Certidão

26/03/2024, 11:00

Juntada de Certidão

22/03/2024, 14:57

Transitado em Julgado em 08/03/2024

22/03/2024, 14:53

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2024, 20:04

Juntada de petição

29/02/2024, 11:22

Conclusos para despacho

28/02/2024, 15:43

Juntada de Certidão

28/02/2024, 15:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/02/2024, 15:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/02/2024, 15:23

Juntada de petição

28/02/2024, 14:52

Juntada de petição

12/02/2024, 18:13

Recebidos os autos

02/02/2024, 07:58

Juntada de despacho

02/02/2024, 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

07/08/2023, 14:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/08/2023, 11:38

Conclusos para decisão

27/07/2023, 10:03

Juntada de contrarrazões

25/07/2023, 10:47

Juntada de petição

22/07/2023, 11:01

Decorrido prazo de LAURA AGRIFOGLIO VIANNA em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:46

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:52

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:55

Juntada de recurso inominado

29/06/2023, 17:30

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 12:19

Juntada de petição

26/06/2023, 11:37

Julgado procedente em parte do pedido

22/06/2023, 18:23

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 10:28

Juntada de Certidão

22/03/2023, 10:24

Juntada de petição

22/03/2023, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 14:29

Juntada de Certidão

27/02/2023, 14:27

Juntada de certidão

16/02/2023, 14:47

Juntada de contestação

13/02/2023, 01:01

Juntada de termo de juntada

09/02/2023, 16:11

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:53

Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:53

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:53

Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:53

Juntada de termo

16/01/2023, 12:23

Juntada de Certidão

12/01/2023, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 15:25

Conclusos para decisão

07/10/2022, 14:13

Juntada de petição

04/10/2022, 12:59

Publicado Intimação em 03/10/2022.

03/10/2022, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

03/10/2022, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO autora: MARIA DE OLIVEIRA Parte ré: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de: Intimar a parte autora para se manifestar em 05 (cinco) dias, tendo em vista que o AR retornou com a informação de que na localidade não existe o número informado; Buriticupu, MA, Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022. RAFAELA COELHO RODRIGUES LIMA Diretor de Secretaria Matrícula 189480 Intimação - COMARCA DE BURITICUPU SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua Deputado Vila Nova, s/n, Terra Bela Buriticupu/MA CEP: 65393-000, Fone (98) 3664-7513vara2_bcup@tjma ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0801272-92.2019.8.10.0028 Parte

30/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 12:41

Juntada de termo

17/08/2022, 12:18

Juntada de termo

20/07/2022, 11:56

Juntada de termo de juntada

19/07/2022, 09:02

Juntada de Certidão

26/05/2022, 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2022, 14:56

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 20:33

Juntada de petição

16/05/2022, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação autora: MARIA DE OLIVEIRA Parte ré: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de: Intimar a parte interessada para fornecer, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte adversa; Buriticupu, MA, Sexta-feira, 13 de Maio de 2022. RAFAELA COELHO RODRIGUES LIMA Diretor de Secretaria Matrícula 189480 Intimação - COMARCA DE BURITICUPU SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua Deputado Vila Nova, s/n, Terra Bela Buriticupu/MA CEP: 65393-000 Fone (98) 3664-7513vara2_bcup@tjma Processo nº: 0801272-92.2019.8.10.0028 Parte

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 13:28

Juntada de Certidão

13/05/2022, 13:24

Juntada de termo

12/01/2022, 11:38

Juntada de termo de juntada

16/12/2021, 13:56

Juntada de Certidão

09/12/2021, 14:40

Juntada de Ofício

09/12/2021, 14:34

Juntada de Certidão

09/12/2021, 14:28

Juntada de Mandado

16/11/2021, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2021, 08:44

Conclusos para despacho

05/03/2021, 10:13

Juntada de Certidão

05/03/2021, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 11:38

Conclusos para despacho

01/11/2020, 10:17

Juntada de petição

28/10/2020, 12:16

Outras Decisões

22/10/2020, 17:56

Conclusos para despacho

21/10/2020, 22:33

Juntada de petição

16/10/2020, 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2020, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2020, 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/03/2020, 11:11

Conclusos para decisão

14/03/2020, 12:50

Juntada de Certidão

14/03/2020, 12:50

Juntada de petição

01/10/2019, 17:25

Outras Decisões

29/06/2019, 14:53

Conclusos para decisão

20/06/2019, 07:53

Distribuído por sorteio

20/06/2019, 07:53

Intimação de acórdão

•06/12/2023, 23:30

Acórdão

•06/12/2023, 17:08

Despacho

•15/09/2023, 17:02

Decisão

•07/08/2023, 11:38

Sentença

•22/06/2023, 18:23

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 14:27

Despacho

•09/01/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 13:24

Despacho

•06/03/2021, 08:44

Despacho

•12/11/2020, 11:38

Decisão

•22/10/2020, 17:56

Decisão

•16/03/2020, 11:11

Decisão

•29/06/2019, 14:52