Execução Fiscal 0002137-42.2015.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2015

Valor da Causa

R$ 4.480,03

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

TRANSMARSUL TRANSPORTE E COMERCIO MARANHAO DO SUL LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 14:46

Transitado em Julgado em 02/08/2024

16/10/2024, 14:45

Decorrido prazo de TRANSMARSUL TRANSPORTE E COMERCIO MARANHAO DO SUL LTDA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:13

Juntada de petição

25/06/2024, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 01:48

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 14:06

Determinado o arquivamento

10/06/2024, 17:18

Conclusos para despacho

03/06/2024, 11:14

Juntada de Certidão

03/06/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 02:58

Publicado Sentença (expediente) em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:58

Juntada de Edital

06/05/2024, 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2024, 20:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 20:49

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 14:46

Transitado em Julgado em 02/08/2024

16/10/2024, 14:45

Decorrido prazo de TRANSMARSUL TRANSPORTE E COMERCIO MARANHAO DO SUL LTDA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:13

Juntada de petição

25/06/2024, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

Documentos

Decisão

•10/06/2024, 17:18

Sentença (expediente)

•03/05/2024, 20:49

13/06/2024, 01:48

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 14:06

Determinado o arquivamento

10/06/2024, 17:18

Conclusos para despacho

03/06/2024, 11:14

Juntada de Certidão

03/06/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 02:58

Publicado Sentença (expediente) em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:58

Juntada de Edital

06/05/2024, 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2024, 20:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 20:49

Extinto o processo por desistência

03/05/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 10:20

Juntada de Certidão

19/03/2024, 10:20

Juntada de petição

18/03/2024, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 14:08

Conclusos para despacho

09/05/2023, 14:18

Juntada de Certidão

09/05/2023, 14:18

Juntada de petição

25/04/2023, 16:28

Publicado Intimação em 29/03/2023.

16/04/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

16/04/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 09:03

Juntada de Certidão

27/03/2023, 08:53

Juntada de Certidão

24/03/2023, 17:12

Juntada de Certidão

12/12/2022, 15:13

Juntada de petição

08/12/2022, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2022, 12:30

Juntada de Certidão

24/11/2022, 12:29

Juntada de Certidão

09/11/2022, 17:17

Juntada de Certidão

01/11/2022, 13:56

Juntada de Certidão

01/11/2022, 13:56

Juntada de volume

01/11/2022, 11:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/08/2022, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO: TRANSMARSUL TRANSPORTE E COMERCIO MARANHAO DO SUL LTDA DESPACHO 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0002137-42.2015.8.10.0044 (123682015) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal Vistos em correição. Tendo em vista a recente instalação desta vara judicial, ocorrida em 17/12/2020, e considerando que assumi a titularidade desta Unidade Judicial aos dias 25 de junho de 2021, às 14 horas, bem como a correição extraordinária realizada nesta 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz durante o per

19/01/2022, 00:00

Sentença

•03/05/2024, 10:23

Despacho

•16/01/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 08:53

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 12:29