Execução Fiscal 0000978-98.2014.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalLançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2014

Valor da Causa

R$ 11.236,70

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 12:57

Transitado em Julgado em 06/03/2025

16/09/2025, 12:57

Juntada de Certidão

16/09/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 14:25

Conclusos para despacho

02/06/2025, 08:30

Juntada de termo

02/06/2025, 08:30

Juntada de Certidão

02/06/2025, 08:30

Decorrido prazo de TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 17/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:42

Juntada de termo de juntada

25/02/2025, 18:39

Juntada de Certidão

21/01/2025, 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2025, 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2025, 17:50

Juntada de petição

13/01/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 01:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2024, 15:43

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 12:57

Transitado em Julgado em 06/03/2025

16/09/2025, 12:57

Juntada de Certidão

16/09/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 14:25

Conclusos para despacho

02/06/2025, 08:30

Documentos

Despacho

•12/09/2025, 14:25

Sentença (expediente)

•18/12/2024, 15:39

Juntada de termo

02/06/2025, 08:30

Juntada de Certidão

02/06/2025, 08:30

Decorrido prazo de TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 17/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:42

Juntada de termo de juntada

25/02/2025, 18:39

Juntada de Certidão

21/01/2025, 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2025, 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2025, 17:50

Juntada de petição

13/01/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 01:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2024, 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 15:39

Declarada decadência ou prescrição

16/12/2024, 10:40

Conclusos para despacho

09/07/2024, 17:50

Juntada de Certidão

09/07/2024, 17:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 14:44

Juntada de termo de juntada

20/10/2023, 11:44

Conclusos para despacho

11/09/2023, 18:33

Juntada de petição

01/09/2023, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2023, 16:47

Juntada de ato ordinatório

15/08/2023, 16:38

Juntada de Certidão

04/08/2023, 16:42

Juntada de protocolo

04/08/2023, 13:22

Juntada de Carta precatória

03/07/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 17:56

Conclusos para despacho

12/01/2023, 11:09

Juntada de termo

12/01/2023, 11:09

Juntada de petição

08/12/2022, 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2022, 12:53

Juntada de Certidão

25/11/2022, 12:52

Juntada de Certidão

18/10/2022, 11:42

Juntada de Certidão

06/10/2022, 17:45

Juntada de Certidão

06/10/2022, 17:45

Juntada de volume

06/10/2022, 13:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

23/08/2022, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA DESPACHO 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000978-98.2014.8.10.0044 (131432014) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal Vistos em correição. Tendo em vista a recente instalação desta vara judicial, ocorrida em 17/12/2020, e considerando que assumi a titularidade desta Unidade Judicial aos dias 25 de junho de 2021, às 14 horas, bem como a correição extraordinária realizada nesta 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz durante o período de 05/07

19/01/2022, 00:00

Sentença

•16/12/2024, 10:40

Despacho

•16/01/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 16:38

Documento Diverso

•15/08/2023, 16:38

Despacho

•17/04/2023, 17:56

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 12:52