Execução Fiscal 0001201-35.2002.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2019

Valor da Causa

R$ 29.214,56

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO

OAB/MA 5078·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

EVANE LUCIA GAMA BATISTA DA SILVA

CPF

Reu

DIRCEU ESPINDULA DE ANDRADE

CPF

Reu

EVANE LUCIA GAMA BATISTA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2026, 09:25

Processo Reativado

28/04/2026, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 07:59

Conclusos para despacho

27/04/2026, 14:11

Juntada de certidão

27/04/2026, 14:10

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 10:30

Transitado em Julgado em 29/10/2025

30/10/2025, 10:29

Decorrido prazo de HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:12

Juntada de petição

16/09/2025, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:24

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2025, 15:43

Juntada de Certidão

09/09/2025, 15:39

Extinto o processo por desistência

04/09/2025, 21:20

Todas as movimentações(83)

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2026, 09:25

Processo Reativado

28/04/2026, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 07:59

Conclusos para despacho

27/04/2026, 14:11

Juntada de certidão

27/04/2026, 14:10

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 07:59

Sentença

•04/09/2025, 21:20

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 10:30

Transitado em Julgado em 29/10/2025

30/10/2025, 10:29

Decorrido prazo de HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:12

Juntada de petição

16/09/2025, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:24

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2025, 15:43

Juntada de Certidão

09/09/2025, 15:39

Extinto o processo por desistência

04/09/2025, 21:20

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 15:53

Juntada de Certidão

04/09/2025, 15:53

Juntada de petição

04/09/2025, 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2025, 11:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2025, 11:47

Outras Decisões

13/08/2025, 20:24

Conclusos para decisão

13/08/2025, 09:05

Juntada de Certidão

13/08/2025, 09:05

Juntada de petição

29/07/2024, 19:25

Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

21/07/2024, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2024, 16:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/07/2024, 09:03

Conclusos para despacho

10/07/2024, 16:14

Juntada de Certidão

10/07/2024, 16:13

Juntada de petição

02/07/2024, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2024, 16:50

Juntada de Certidão

10/05/2024, 16:43

Outras Decisões

04/05/2024, 12:11

Conclusos para despacho

26/04/2024, 09:03

Juntada de Certidão

26/04/2024, 09:02

Juntada de petição

26/04/2024, 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/02/2024, 15:56

Juntada de Certidão

29/02/2024, 15:54

Juntada de Certidão

28/11/2023, 09:37

Decorrido prazo de HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:34

Publicado Intimação em 13/10/2023.

16/10/2023, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 14:34

Juntada de Certidão

11/10/2023, 14:28

Juntada de Carta precatória

10/10/2023, 17:22

Juntada de petição

03/10/2023, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023, 16:21

Juntada de Certidão

13/09/2023, 09:52

Outras Decisões

12/09/2023, 14:35

Conclusos para despacho

01/06/2023, 14:48

Juntada de Certidão

01/06/2023, 14:47

Juntada de petição

01/06/2023, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2023, 13:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 12:36

Conclusos para decisão

17/04/2023, 17:24

Juntada de Certidão

17/04/2023, 17:22

Juntada de Certidão

13/04/2023, 17:39

Juntada de Certidão

13/04/2023, 17:35

Decorrido prazo de Cartorio 1 oficio de Santa Inês em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 19:26

Juntada de Certidão

10/01/2023, 09:34

Juntada de diligência

13/12/2022, 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2022, 18:11

Juntada de Certidão

08/12/2022, 13:16

Expedição de Mandado.

08/12/2022, 13:15

Juntada de Ofício

08/12/2022, 13:13

Juntada de Certidão

17/11/2022, 08:09

Juntada de Certidão

01/11/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 21:18

Conclusos para despacho

09/08/2022, 17:59

Juntada de Certidão

09/08/2022, 17:59

Decorrido prazo de DIRCEU ESPINDULA DE ANDRADE em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 00:48

Juntada de petição

10/06/2022, 19:07

Publicado Intimação em 17/05/2022.

18/05/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

18/05/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Autos nº. 0001201-35.2002.8.10.0056 CERTIDÃO Certifico que nesta data, recebo os presentes autos oriundos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão por meio eletrônico, por conseguinte, procedo a baixa definitiva por virtualização dos autos em epígrafe no sistema Themis PG, passando a tramitar exclusivamente no Processo Judicial Eletrônico. O referido é verdade e dou fé. Santa Inês (MA), Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 KLENILTON DE JESUS MENDES Diretor de Secretaria

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2022, 13:55

Juntada de Certidão

13/05/2022, 13:53

Juntada de Certidão

13/05/2022, 13:48

Recebidos os autos

13/05/2022, 09:22

Decisão

•13/08/2025, 20:24

Petição

•29/07/2024, 19:24

Decisão

•17/07/2024, 09:03

Decisão

•04/05/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 15:54

Decisão

•12/09/2023, 14:35

Despacho

•22/05/2023, 12:36

Despacho

•26/10/2022, 21:18

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 13:53

Decisão (expediente)

•09/09/2021, 00:03

Decisão (expediente)

•09/09/2021, 00:03

Decisão (expediente)

•09/09/2021, 00:03

Decisão

•31/08/2021, 14:26