Cumprimento de sentença 0840898-10.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2016

Valor da Causa

R$ 60.076,56

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)

Partes do Processo

FABIO SOARES RAPOSO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO LUIZ RAPOSO

OAB/SP 385964·CPF·Representa: Autor

GUILHERME AUGUSTO SILVA

OAB/MA 9150·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

FABIO SOARES RAPOSO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 09:39

Recebidos os autos

09/09/2024, 13:27

Juntada de despacho

09/09/2024, 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/11/2023, 17:46

Juntada de petição

26/09/2023, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2023, 17:36

Juntada de Certidão

22/09/2023, 17:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 11:25

Juntada de petição

05/07/2023, 14:58

Juntada de apelação

05/06/2023, 12:01

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023, 09:36

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 09:39

Recebidos os autos

09/09/2024, 13:27

Juntada de despacho

09/09/2024, 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/11/2023, 17:46

Juntada de petição

26/09/2023, 11:13

Documentos

Decisão

•24/07/2024, 09:23

Decisão

•23/07/2024, 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2023, 17:36

Juntada de Certidão

22/09/2023, 17:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 11:25

Juntada de petição

05/07/2023, 14:58

Juntada de apelação

05/06/2023, 12:01

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023, 09:36

Julgado improcedente o pedido

27/03/2023, 10:46

Juntada de petição (3º interessado)

13/06/2022, 22:26

Conclusos para despacho

13/06/2022, 07:52

Juntada de petição

02/06/2022, 13:15

Juntada de petição

25/05/2022, 11:10

Juntada de petição

25/05/2022, 11:09

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0840898-10.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: FABIO SOARES RAPOSO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FABRICIO LUIZ RAPOSO - SP385964 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Despacho: Intimação - Vistos, etc. Considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal) e Verdade Real, dê-se vista às partes, com o prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestarem acerca cálculos apresentados nos ID's nºs 63516306 e 63516307. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 28 de março de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

16/05/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

15/05/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

14/05/2022, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2022, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 20:47

Conclusos para decisão

28/03/2022, 15:47

Realizado Cálculo de Liquidação

25/03/2022, 16:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

25/03/2022, 16:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/08/2021, 08:39

Decorrido prazo de FABIO SOARES RAPOSO em 15/07/2021 23:59.

07/08/2021, 00:58

Decorrido prazo de FABIO SOARES RAPOSO em 15/07/2021 23:59.

07/08/2021, 00:57

Juntada de petição

21/07/2021, 16:52

Publicado Intimação em 08/07/2021.

08/07/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 02:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2021, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 20:04

Conclusos para decisão

21/05/2021, 11:13

Juntada de petição

30/04/2021, 15:22

Juntada de petição

16/04/2021, 12:45

Publicado Intimação em 14/04/2021.

15/04/2021, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

15/04/2021, 04:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2021, 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2021, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 21:29

Juntada de termo

25/03/2021, 09:42

Conclusos para despacho

18/02/2021, 18:23

Juntada de petição

11/02/2021, 17:59

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.

23/01/2021, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

08/01/2021, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2021, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2021, 19:24

Conclusos para despacho

18/12/2020, 16:31

Juntada de pendência de cálculo

14/12/2020, 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

14/12/2020, 16:14

Juntada de petição

07/07/2020, 19:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/04/2020, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 10:29

Conclusos para despacho

09/01/2020, 07:25

Juntada de Certidão

17/12/2019, 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

17/12/2019, 16:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/07/2019, 09:09

Juntada de petição

23/07/2019, 20:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2019, 09:22

Juntada de Ato ordinatório

14/06/2019, 09:04

Juntada de petição

11/06/2019, 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2019, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2019, 08:21

Juntada de petição

30/04/2019, 15:50

Distribuído por sorteio

14/07/2016, 21:54

Conclusos para despacho

14/07/2016, 21:54

Despacho

•18/03/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 17:34

Sentença

•27/03/2023, 10:46

Despacho

•28/03/2022, 20:47

Despacho

•01/07/2021, 20:04

Despacho

•09/04/2021, 21:29

Despacho

•06/01/2021, 19:24

Documento Diverso

•07/07/2020, 19:40

Documento Diverso

•07/07/2020, 19:40

Despacho

•28/04/2020, 10:29

Documento Diverso

•23/07/2019, 20:11

Ato Ordinatório

•14/06/2019, 09:04

Documento Diverso

•11/06/2019, 12:43

Todos os documentos(17)

Decisão

•24/07/2024, 09:23

Decisão

•23/07/2024, 16:59

Despacho

•18/03/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 17:34

Sentença

•27/03/2023, 10:46

Despacho

•28/03/2022, 20:47

Despacho

•01/07/2021, 20:04

Despacho

•09/04/2021, 21:29

Despacho

•06/01/2021, 19:24

Documento Diverso

•07/07/2020, 19:40

Documento Diverso

•07/07/2020, 19:40

Despacho

•28/04/2020, 10:29

Documento Diverso

•23/07/2019, 20:11

Ato Ordinatório

•14/06/2019, 09:04

Documento Diverso

•11/06/2019, 12:43

Despacho

•20/05/2019, 08:21

Documento Diverso

•14/07/2016, 21:54