Procedimento Comum Cível 0801468-44.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 11.449,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� de Ribamar Castro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 10:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/05/2025 23:59.

05/06/2025, 00:16

Juntada de petição

14/05/2025, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

09/04/2025, 00:24

Publicado Intimação em 08/04/2025.

09/04/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 17:37

Juntada de Certidão

04/04/2025, 17:33

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA CRUZ em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 09:04

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/12/2024, 11:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/12/2024, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2024, 11:43

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/12/2024, 11:43

Juntada de petição

25/10/2024, 13:09

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 12:27

Juntada de Mandado

17/10/2024, 12:25

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 10:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/05/2025 23:59.

05/06/2025, 00:16

Juntada de petição

14/05/2025, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

09/04/2025, 00:24

Publicado Intimação em 08/04/2025.

Documentos

Sentença

•20/11/2023, 14:06

Petição

•29/03/2023, 15:30

09/04/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 17:37

Juntada de Certidão

04/04/2025, 17:33

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA CRUZ em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 09:04

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/12/2024, 11:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/12/2024, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2024, 11:43

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/12/2024, 11:43

Juntada de petição

25/10/2024, 13:09

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 12:27

Juntada de Mandado

17/10/2024, 12:25

Juntada de Certidão

17/10/2024, 12:19

Transitado em Julgado em 27/02/2024

07/05/2024, 11:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:39

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:35

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/11/2023, 14:06

Conclusos para decisão

20/10/2023, 13:32

Juntada de petição

17/07/2023, 09:15

Juntada de petição

27/06/2023, 09:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:22

Publicado Intimação em 30/03/2023.

16/04/2023, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 15:58

Juntada de petição

29/03/2023, 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 12:40

Juntada de Certidão

28/03/2023, 12:39

Recebidos os autos

24/03/2023, 09:11

Juntada de despacho

24/03/2023, 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/02/2023, 08:44

Juntada de Certidão

02/02/2023, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 15:12

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 22:42

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 17/11/2022 23:59.

17/01/2023, 12:05

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 17/11/2022 23:59.

17/01/2023, 12:04

Publicado Intimação em 24/10/2022.

04/11/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

04/11/2022, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 12:24

Juntada de petição

04/08/2022, 08:34

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 26/06/2022 06:00.

21/07/2022, 09:44

Juntada de Certidão

14/07/2022, 14:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 04:29

Juntada de Certidão

04/07/2022, 08:52

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 18:45

Juntada de petição

22/06/2022, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MARIA DAS GRACAS DA CRUZ Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC.69467591 - Despacho Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica judiciária Mat.117028 Intimação - Processo nº 0801468-44.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC.69467591 - Despacho Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica judiciária Mat.117028

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 11:06

Conclusos para decisão

13/06/2022, 13:35

Juntada de contestação

07/06/2022, 09:03

Publicado Intimação em 17/05/2022.

18/05/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

18/05/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DAS GRACAS DA CRUZ Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. 61087044 - Apelação (Apelação autor) 61087046 - Petição (0801468 44.2021.8.10.0076) Brejo-MA, Sexta-feira, 13 de Maio de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028 Intimação - Processo nº 0801468-44.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 14:01

Juntada de Certidão

12/04/2022, 13:01

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 02/02/2022 23:59.

20/02/2022, 16:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/02/2022 23:59.

20/02/2022, 16:14

Juntada de apelação

16/02/2022, 12:02

Juntada de contrarrazões

16/02/2022, 08:16

Juntada de apelação

17/12/2021, 15:46

Publicado Intimação em 09/12/2021.

09/12/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 02:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2021, 13:52

Julgado procedente em parte do pedido

09/11/2021, 19:09

Conclusos para julgamento

25/10/2021, 14:36

Juntada de Certidão

25/10/2021, 14:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 10:02

Juntada de réplica à contestação

14/10/2021, 15:24

Juntada de contestação

08/10/2021, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2021, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 08:55

Conclusos para despacho

02/09/2021, 17:53

Distribuído por sorteio

02/09/2021, 11:42

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 12:39

Decisão

•28/02/2023, 12:02

Decisão

•28/02/2023, 09:33

Despacho

•06/02/2023, 11:40

Despacho

•01/02/2023, 15:12

Despacho

•20/06/2022, 11:06

Sentença

•09/11/2021, 19:09

Despacho

•03/09/2021, 08:55