Procedimento Comum Cível 0800295-90.2021.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2021

Valor da Causa

R$ 6.588,65

Órgão julgador

Vara Única de Urbano Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPU)

Partes do Processo

RAIMUNDO MACHADO DE SOUSA

CPF

Autor

IPREV

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 20658·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

RAIMUNDO MACHADO DE SOUSA

CPF

Autor

IPREV

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 08:12

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 17:11

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2025, 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 13:10

Juntada de Certidão

02/12/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 13:10

Juntada de certidão (outras)

02/12/2025, 13:10

Recebidos os autos

02/12/2025, 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/08/2025, 08:41

Juntada de ato ordinatório

07/08/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 17:41

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 08:12

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 17:11

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:05

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2025, 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 13:10

Juntada de Certidão

02/12/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 13:10

Juntada de certidão (outras)

02/12/2025, 13:10

Recebidos os autos

02/12/2025, 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/08/2025, 08:41

Juntada de ato ordinatório

07/08/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 17:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/07/2025, 07:48

Conclusos para despacho

29/01/2025, 15:09

Juntada de Certidão

29/01/2025, 15:08

Recebidos os autos

10/12/2024, 11:37

Juntada de despacho

10/12/2024, 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

18/11/2024, 21:23

Juntada de Certidão

03/09/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 19:17

Conclusos para decisão

12/08/2024, 11:32

Juntada de Certidão

12/08/2024, 11:32

Juntada de petição

26/07/2024, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2024, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2024, 11:34

Juntada de Certidão

25/06/2024, 11:32

Juntada de Certidão

25/06/2024, 11:30

Juntada de apelação

13/06/2024, 15:17

Juntada de petição

04/06/2024, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2024, 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2024, 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2024, 17:28

Juntada de Certidão

20/05/2024, 17:26

Julgado improcedente o pedido

16/05/2024, 17:36

Conclusos para julgamento

29/06/2022, 15:40

Audiência Conciliação cancelada para 23/06/2021 15:30 Vara Única de Urbano Santos.

29/06/2022, 15:40

Juntada de petição

23/06/2022, 13:51

Juntada de réplica à contestação

06/06/2022, 10:00

Publicado Intimação em 17/05/2022.

18/05/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

18/05/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - COMARCA DE URBANO SANTOS Av. Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0800295-90.2021.8.10.0138 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE(S) REQUERENTE(S):DEMANDANTE: RAIMUNDO MACHADO DE SOUSA PARTE(S) REQUERIDA(S): DEMANDADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60), INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV De Ordem do Excelentíssimo Dr. Paulo de Assis Ribeiro, MM. Juiz de Direito titular da Comarca de Vargem Grande/MA, respondendo pela Vara Única da Comarca de Urbano Santos, Estado do Maranhão. M A N D A ao(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça a quem este for distribuído, que proceda a INTIMAÇÃO da parte autora na pessoa do Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658 FINALIDADE: Para tomar conhecimento da decisão de ID 42622661, para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.. Que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade e Urbano Santos, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 13 de Maio de 2022. Eu, Natália dos Santos Reinaldo, mat. 161315, digitei conferi e subscrevi. Assinado eletronicamente

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 14:05

Juntada de Certidão

13/05/2022, 13:59

Juntada de aviso de recebimento

31/03/2022, 15:54

Juntada de petição

23/06/2021, 13:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 11:49

Juntada de petição

08/06/2021, 16:42

Publicado Intimação em 19/05/2021.

20/05/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

20/05/2021, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2021, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2021, 15:49

Juntada de Ato ordinatório

17/05/2021, 15:45

Audiência Conciliação redesignada para 23/06/2021 15:30 Vara Única de Urbano Santos.

17/05/2021, 15:43

Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 19:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 19:22

Juntada de petição (3º interessado)

07/05/2021, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2021, 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2021, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2021, 16:57

Juntada de Ato ordinatório

23/04/2021, 16:50

Audiência Conciliação designada conduzida por 27/05/2021 15:45 em/para Vara Única de Urbano Santos .

23/04/2021, 16:48

Juntada de petição

15/04/2021, 05:00

Juntada de contestação

31/03/2021, 09:44

Publicado Intimação em 19/03/2021.

19/03/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 04:37

Audiência Conciliação designada para 28/04/2021 14:00 Vara Única de Urbano Santos.

17/03/2021, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2021, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2021, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 15:09

Conclusos para decisão

11/03/2021, 14:17

Distribuído por sorteio

11/03/2021, 14:17

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 13:10

Acórdão

•03/11/2025, 09:12

Despacho

•03/09/2025, 12:40

Decisão

•02/09/2025, 15:14

Despacho

•15/08/2025, 19:17

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 08:41

Despacho

•06/08/2025, 17:41

Decisão

•10/12/2024, 09:24

Despacho

•22/11/2024, 17:59

Despacho

•29/08/2024, 19:17

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 11:32

Sentença

•16/05/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 15:45

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 13:10

Acórdão

•03/11/2025, 09:12

Despacho

•03/09/2025, 12:40

Decisão

•02/09/2025, 15:14

Despacho

•15/08/2025, 19:17

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 08:41

Despacho

•06/08/2025, 17:41

Decisão

•10/12/2024, 09:24

Despacho

•22/11/2024, 17:59

Despacho

•29/08/2024, 19:17

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 11:32

Sentença

•16/05/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 15:45

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 16:50

Despacho

•16/03/2021, 15:09