Cumprimento de sentença 0800463-64.2021.8.10.0018 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 11.833,33

Órgão julgador

12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

EDIANA VILAR DA SILVA

CPF

Autor

SEU CAPITAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Terceiro

NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI

CNPJ

Reu

SEU CAPITAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RHOGER THADEU DA SILVA MEIRELES

OAB/MA 19038·CPF·Representa: Autor

GRACYNARA RAYANNY PEREIRA CHAVES

OAB/MA 21137·CPF·Representa: Réu

NATHANAEL CANDIDO VIEIRA BARROS

OAB/MA 22931·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 16:19

Transitado em Julgado em 05/02/2025

18/03/2025, 09:46

Decorrido prazo de RHOGER THADEU DA SILVA MEIRELES em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 22:17

Publicado Intimação em 22/01/2025.

22/01/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 16:12

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

10/12/2024, 17:09

Conclusos para despacho

11/10/2024, 18:17

Decorrido prazo de RHOGER THADEU DA SILVA MEIRELES em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 02:00

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 14:30

Juntada de ato ordinatório

07/05/2024, 16:11

Juntada de diligência

04/05/2024, 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2024, 08:00

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 16:19

Transitado em Julgado em 05/02/2025

18/03/2025, 09:46

Decorrido prazo de RHOGER THADEU DA SILVA MEIRELES em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 22:17

Publicado Intimação em 22/01/2025.

22/01/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

Documentos

Sentença

•10/12/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 16:11

22/01/2025, 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 16:12

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

10/12/2024, 17:09

Conclusos para despacho

11/10/2024, 18:17

Decorrido prazo de RHOGER THADEU DA SILVA MEIRELES em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 02:00

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 14:30

Juntada de ato ordinatório

07/05/2024, 16:11

Juntada de diligência

04/05/2024, 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2024, 08:00

Juntada de diligência

04/05/2024, 08:00

Juntada de termo

19/04/2024, 11:58

Expedição de Mandado.

19/04/2024, 11:58

Juntada de Mandado

19/04/2024, 08:44

Juntada de Certidão

04/04/2024, 09:52

Juntada de Certidão

25/03/2024, 09:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2024, 09:02

Juntada de termo

15/02/2024, 12:27

Juntada de termo

25/01/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 10:00

Conclusos para despacho

09/01/2024, 11:05

Juntada de termo

09/01/2024, 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2024, 19:02

Juntada de diligência

07/01/2024, 19:02

Juntada de termo

18/12/2023, 14:58

Juntada de termo

06/10/2023, 18:37

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 18:36

Juntada de ato ordinatório

28/08/2023, 11:42

Decorrido prazo de SEU CAPITAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2023, 12:29

Juntada de diligência

30/04/2023, 12:29

Juntada de termo

19/04/2023, 15:01

Expedição de Mandado.

19/04/2023, 15:00

Processo Desarquivado

16/03/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 18:43

Conclusos para despacho

15/03/2023, 09:29

Juntada de termo

15/03/2023, 09:28

Juntada de petição

21/11/2022, 10:07

Juntada de petição

15/08/2022, 09:32

Juntada de petição

15/08/2022, 09:30

Juntada de petição

27/07/2022, 13:21

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 14:31

Decorrido prazo de NATHANAEL CANDIDO VIEIRA BARROS em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 09:51

Decorrido prazo de RHOGER THADEU DA SILVA MEIRELES em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 17:03

Decorrido prazo de NATHANAEL CANDIDO VIEIRA BARROS em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 17:03

Juntada de protocolo

01/06/2022, 08:20

Publicado Intimação em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 00:56

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 20:24

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800463-64.2021.8.10.0018. AUTOR: RHOGER THADEU DA SILVA MEIRELES - MA19038 DEMANDADO(A): SEU CAPITAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: GRACYNARA RAYANNY PEREIRA CHAVES - MA21137, NATHANAEL CANDIDO VIEIRA BARROS - MA22931 INTIMAÇÃO PARTE DEMANDADA: SENTENÇA ID 63791017 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38 da Lei 9.099/95. Verifica-se que as partes chegaram a um acordo, nos termos do ID 63648025. Fica excluído do polo passivo da demanda a requerida NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: EDIANA VILAR DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) Ante o exposto, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado e não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se. Publicado e registrado no sistema. São Luís, data do sistema. José Ribamar Serra Juiz de Direito Auxiliar respondendo pelo 12º JECRC, nos termos da Portaria-CGJ 11002022. (assinado eletronicamente)

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800463-64.2021.8.10.0018. AUTOR: RHOGER THADEU DA SILVA MEIRELES - MA19038 DEMANDADO(A): NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: GRACYNARA RAYANNY PEREIRA CHAVES - MA21137, NATHANAEL CANDIDO VIEIRA BARROS - MA22931 INTIMAÇÃO PARTE AUTORA: SENTENÇA ID 63791017 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38 da Lei 9.099/95. Verifica-se que as partes chegaram a um acordo, nos termos do ID 63648025. Fica excluído do polo passivo da demanda a requerida NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: EDIANA VILAR DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) Ante o exposto, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado e não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se. Publicado e registrado no sistema. São Luís, data do sistema. José Ribamar Serra Juiz de Direito Auxiliar respondendo pelo 12º JECRC, nos termos da Portaria-CGJ 11002022. (assinado eletronicamente)

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800463-64.2021.8.10.0018. AUTOR: RHOGER THADEU DA SILVA MEIRELES - MA19038 DEMANDADO(A): NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: GRACYNARA RAYANNY PEREIRA CHAVES - MA21137, NATHANAEL CANDIDO VIEIRA BARROS - MA22931 INTIMAÇÃO PARTE DEMANDADA: SENTENÇA ID 63791017 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38 da Lei 9.099/95. Verifica-se que as partes chegaram a um acordo, nos termos do ID 63648025. Fica excluído do polo passivo da demanda a requerida NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: EDIANA VILAR DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) Ante o exposto, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado e não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se. Publicado e registrado no sistema. São Luís, data do sistema. José Ribamar Serra Juiz de Direito Auxiliar respondendo pelo 12º JECRC, nos termos da Portaria-CGJ 11002022. (assinado eletronicamente)

16/05/2022, 00:00

Cancelada a movimentação processual

13/05/2022, 14:24

Desentranhado o documento

13/05/2022, 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 14:07

Homologada a Transação

30/03/2022, 11:04

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 13:31

Juntada de ata da audiência

28/03/2022, 13:30

Juntada de petição

28/03/2022, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 09:02

Conclusos para despacho

12/02/2022, 23:01

Juntada de aviso de recebimento

12/02/2022, 22:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/12/2021, 11:57

Conclusos para despacho

07/12/2021, 08:58

Juntada de Certidão

23/11/2021, 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2021, 09:40

Juntada de diligência

23/05/2021, 09:40

Juntada de Certidão

14/05/2021, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2021, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2021, 10:44

Expedição de Mandado.

14/05/2021, 10:44

Concedida a Medida Liminar

04/05/2021, 10:51

Conclusos para decisão

28/04/2021, 23:04

Audiência de instrução e julgamento designada para 28/03/2022 08:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

28/04/2021, 23:04

Distribuído por sorteio

28/04/2021, 23:04

Despacho

•23/01/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 11:42

Despacho

•15/03/2023, 18:43

Sentença

•30/03/2022, 11:04

Despacho

•17/02/2022, 09:02

Decisão

•07/12/2021, 11:57

Decisão

•04/05/2021, 10:50