Procedimento Comum Cível 0809423-74.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 18.359,51

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CDPR)

Partes do Processo

SHIRLENE DA SILVA VIEIRA

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS MELQUIADES SOUSA

OAB/MA 16479·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

MARILIA SANTOS VIEIRA

OAB/MA 23745·CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

SHIRLENE DA SILVA VIEIRA

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:17

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 13:40

Juntada de petição

29/07/2025, 13:47

Publicado Intimação em 17/07/2025.

18/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

18/07/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 16:52

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2025, 16:48

Juntada de termo

15/07/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

26/06/2025, 09:46

Publicado Intimação em 25/06/2025.

26/06/2025, 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 17:14

Homologada a Transação

18/06/2025, 17:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:26

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:17

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 13:40

Juntada de petição

29/07/2025, 13:47

Publicado Intimação em 17/07/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 16:51

Sentença

•18/06/2025, 17:20

18/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

18/07/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 16:52

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2025, 16:48

Juntada de termo

15/07/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

26/06/2025, 09:46

Publicado Intimação em 25/06/2025.

26/06/2025, 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 17:14

Homologada a Transação

18/06/2025, 17:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:26

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 16:46

Juntada de termo

13/06/2025, 16:46

Juntada de Certidão

30/05/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2025, 12:14

Juntada de despacho

30/05/2025, 12:14

Recebidos os autos

30/05/2025, 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/09/2024, 17:02

Juntada de Certidão

03/09/2024, 17:00

Decorrido prazo de SHIRLENE DA SILVA VIEIRA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.

03/05/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 13:47

Juntada de Certidão

30/04/2024, 13:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 05:25

Decorrido prazo de SHIRLENE DA SILVA VIEIRA em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 05:00

Juntada de apelação

13/03/2024, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:46

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 14:54

Julgado procedente o pedido

01/02/2024, 23:44

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 12:56

Juntada de termo

16/10/2023, 12:56

Juntada de petição

07/07/2023, 20:09

Juntada de petição

29/06/2023, 17:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2023 17:00, 1ª Vara Cível de Imperatriz.

07/06/2023, 19:54

Juntada de petição

05/06/2023, 16:55

Juntada de petição

02/06/2023, 10:37

Juntada de petição

31/05/2023, 14:32

Juntada de petição

29/05/2023, 12:51

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:58

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 15:08

Juntada de ato ordinatório

23/05/2023, 15:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2023 17:00, 1ª Vara Cível de Imperatriz.

23/05/2023, 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 14:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/03/2023, 20:54

Conclusos para decisão

23/11/2022, 08:53

Juntada de termo

23/11/2022, 08:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/05/2022 23:59.

04/07/2022, 08:15

Juntada de petição

02/06/2022, 10:02

Juntada de petição

23/05/2022, 10:07

Publicado Intimação em 17/05/2022.

18/05/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

18/05/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: SHIRLENE DA SILVA VIEIRA Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o Advogado do AUTOR, DR. ANDRE LUIS MELQUIADES SOUSA - OAB/MA nº 16479-A, e a Advogada do REU, DRA. LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - OAB/MA nº 12368-A, sobre o teor do despacho abaixo transcrito. DESPACHO Considerando que na inicial e na contestação existe pedido genérico de produção de provas, intimem-se as partes para especificarem quais as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, sucessivamente. Em caso positivo e em atenção ao princípio da cooperação1, intimem-se também as partes para, no mesmo prazo, indicarem os pontos que entendem controvertidos na presente ação, a serem sopesados quando da prolação de despacho saneador, nos termos do artigo 357, do CPC. Em caso negativo, querendo, apresentem o pedido de julgamento antecipado da lide. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz, 02 de junho de 2021. Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Juíza Titular da 1ª Vara Cível de Imperatriz 1 Art. 6º. Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 13 de maio de 2022. JOSELIA DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0809423-74.2020.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica]

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 17:46

Conclusos para decisão

15/04/2021, 20:13

Juntada de Certidão

15/04/2021, 20:13

Juntada de petição

14/10/2020, 22:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 05:54

Juntada de contestação

21/09/2020, 11:37

Juntada de petição

10/09/2020, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2020, 18:19

Concedida a Antecipação de tutela

30/07/2020, 18:01

Conclusos para decisão

28/07/2020, 17:51

Distribuído por sorteio

28/07/2020, 17:51

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 12:14

Acórdão

•29/04/2025, 22:24

Despacho

•09/12/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 13:42

Sentença

•01/02/2024, 23:44

Documento Diverso

•07/07/2023, 20:09

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 15:01

Decisão

•21/03/2023, 20:54

Despacho

•02/06/2021, 17:46

Decisão

•30/07/2020, 18:01