Procedimento Comum Cível 0803019-59.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 19.960,08

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 11:53

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 06/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:19

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 09/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:19

Publicado Intimação em 30/04/2025.

11/05/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

11/05/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2025, 08:24

Juntada de Certidão

25/04/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 08:24

Juntada de Certidão

25/04/2025, 08:24

Recebidos os autos

25/04/2025, 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/08/2024, 08:46

Juntada de Certidão

06/08/2024, 08:45

Juntada de petição

12/07/2024, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 01:09

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 11:53

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 06/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:19

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 09/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:19

Publicado Intimação em 30/04/2025.

11/05/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 08:24

11/05/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2025, 08:24

Juntada de Certidão

25/04/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 08:24

Juntada de Certidão

25/04/2025, 08:24

Recebidos os autos

25/04/2025, 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/08/2024, 08:46

Juntada de Certidão

06/08/2024, 08:45

Juntada de petição

12/07/2024, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 01:09

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 13:48

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:14

Juntada de apelação

02/05/2024, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:40

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 10:30

Julgado improcedente o pedido

12/01/2024, 16:41

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 12:28

Juntada de Certidão

07/12/2023, 12:28

Juntada de protocolo

30/11/2023, 13:10

Juntada de réplica à contestação

30/11/2023, 13:09

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 08:01

Conclusos para decisão

09/10/2023, 12:54

Juntada de despacho

05/10/2023, 10:31

Recebidos os autos

05/10/2023, 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/06/2023, 13:00

Juntada de Certidão

28/06/2023, 12:58

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 02/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:48

Publicado Intimação em 07/02/2023.

14/03/2023, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

14/03/2023, 18:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 13:47

Juntada de Certidão

02/02/2023, 10:17

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 02/12/2022 23:59.

17/01/2023, 04:46

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 02/12/2022 23:59.

17/01/2023, 04:46

Juntada de apelação cível

02/12/2022, 11:20

Publicado Intimação em 10/11/2022.

30/11/2022, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

30/11/2022, 06:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 14:12

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 01/07/2022 06:00.

22/07/2022, 00:44

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 01/07/2022 06:00.

21/07/2022, 23:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/07/2022, 23:25

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 09:26

Juntada de Certidão

13/07/2022, 09:18

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 00:47

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 02:55

Juntada de petição

29/06/2022, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ELIETE ALVES DA CUNHA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sexta-feira, 24 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0803019-59.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sexta-feira, 24 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:34

Conclusos para decisão

15/06/2022, 13:55

Publicado Intimação em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

18/05/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: ELIETE ALVES DA CUNHA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 58723123 - Despacho Brejo-MA, Sexta-feira, 13 de Maio de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028 Intimação - Processo nº 0803019-59.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 58723123 - Despacho Brejo-MA, Sexta-feira, 13 de Maio de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 14:34

Juntada de Certidão

12/04/2022, 13:30

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 07/03/2022 23:59.

14/03/2022, 14:05

Juntada de contestação

04/03/2022, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2022, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 21:50

Conclusos para despacho

09/12/2021, 08:37

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 23:37

Acórdão

•24/03/2025, 11:21

Despacho

•13/08/2024, 16:11

Documento Diverso

•02/05/2024, 10:03

Documento Diverso

•02/05/2024, 10:03

Documento Diverso

•02/05/2024, 10:03

Documento Diverso

•02/05/2024, 10:03

Sentença

•12/01/2024, 16:41

Documento Diverso

•30/11/2023, 13:10

Documento Diverso

•30/11/2023, 13:10

Documento Diverso

•30/11/2023, 13:10

Documento Diverso

•30/11/2023, 13:10

Despacho

•06/11/2023, 08:01

Decisão

•11/09/2023, 10:19

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 08:24

Acórdão

•24/03/2025, 11:21

Despacho

•13/08/2024, 16:11

Documento Diverso

•02/05/2024, 10:03

Documento Diverso

•02/05/2024, 10:03

Documento Diverso

•02/05/2024, 10:03

Documento Diverso

•02/05/2024, 10:03

Sentença

•12/01/2024, 16:41

Documento Diverso

•30/11/2023, 13:10

Documento Diverso

•30/11/2023, 13:10

Documento Diverso

•30/11/2023, 13:10

Documento Diverso

•30/11/2023, 13:10

Despacho

•06/11/2023, 08:01

Decisão

•11/09/2023, 10:19

Decisão

•11/09/2023, 09:27

Despacho

•03/07/2023, 09:37

Sentença

•14/07/2022, 23:25

Despacho

•20/06/2022, 13:34

Despacho

•07/01/2022, 21:50