Cumprimento de sentença 0804207-94.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2016

Valor da Causa

R$ 31.520,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Partes do Processo

ARIANA COSTA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO JOSE ANDRADE SALDANHA

OAB/MA 9899·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

ARIANA COSTA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 15:08

Juntada de termo

11/05/2026, 15:07

Realizado Cálculo de Liquidação

06/03/2026, 12:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

06/03/2026, 12:57

Juntada de Certidão

07/01/2026, 15:27

Juntada de Certidão

29/09/2025, 16:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/06/2025, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 11:38

Conclusos para decisão

12/05/2025, 13:48

Juntada de termo

12/05/2025, 13:46

Juntada de petição

28/04/2025, 20:34

Juntada de petição

08/04/2025, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

27/03/2025, 00:04

Publicado Intimação em 25/03/2025.

27/03/2025, 00:04

Juntada de petição

24/03/2025, 10:53

Todas as movimentações(108)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 15:08

Juntada de termo

11/05/2026, 15:07

Realizado Cálculo de Liquidação

06/03/2026, 12:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

06/03/2026, 12:57

Juntada de Certidão

07/01/2026, 15:27

Documentos

Despacho

•26/06/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 09:04

Juntada de Certidão

29/09/2025, 16:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/06/2025, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 11:38

Conclusos para decisão

12/05/2025, 13:48

Juntada de termo

12/05/2025, 13:46

Juntada de petição

28/04/2025, 20:34

Juntada de petição

08/04/2025, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

27/03/2025, 00:04

Publicado Intimação em 25/03/2025.

27/03/2025, 00:04

Juntada de petição

24/03/2025, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2025, 21:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2025, 21:19

Juntada de ato ordinatório

21/03/2025, 09:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

20/03/2025, 09:13

Realizado Cálculo de Liquidação

20/03/2025, 09:13

Juntada de Certidão

14/03/2025, 16:00

Juntada de Certidão

16/12/2024, 17:05

Juntada de Certidão

30/09/2024, 14:14

Juntada de Certidão

11/07/2024, 15:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/12/2023, 10:25

Juntada de petição

12/12/2023, 18:36

Publicado Intimação em 20/11/2023.

21/11/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 12:05

Juntada de Certidão

16/11/2023, 12:03

Juntada de Certidão

16/11/2023, 11:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

16/11/2023, 11:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/02/2023, 07:10

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 13:52

Conclusos para decisão

02/06/2022, 13:31

Juntada de petição

30/05/2022, 23:13

Juntada de petição

23/05/2022, 10:24

Publicado Intimação em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

18/05/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804207-94.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: ARIANA COSTA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDO JOSE ANDRADE SALDANHA - MA9899-A REPRESENTADO: ESTADO DO MARANHÃO Despacho: Intimação - Vistos, etc.[...] Apresentada a planilha, intimem-se as partes com o prazo de 05 (cinco) dias para suas manifestações, requerendo o que entenderem de direito. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 09 de abril de 2021. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2022, 14:40

Realizado Cálculo de Liquidação

07/04/2022, 10:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

07/04/2022, 10:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/07/2021, 11:01

Juntada de petição

28/06/2021, 20:31

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2021.

07/06/2021, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2021, 19:41

Juntada de Ato ordinatório

01/06/2021, 11:32

Juntada de petição

01/06/2021, 09:54

Juntada de petição

01/06/2021, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2021, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 21:50

Conclusos para despacho

10/02/2021, 18:00

Juntada de Certidão

10/02/2021, 18:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/02/2021, 17:59

Juntada de petição

10/02/2021, 17:56

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.

28/01/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021

11/01/2021, 02:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2021, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 17:42

Conclusos para despacho

01/12/2020, 11:36

Juntada de petição

25/11/2020, 22:22

Publicado Despacho (expediente) em 18/11/2020.

18/11/2020, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

18/11/2020, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2020, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 09:50

Conclusos para despacho

28/10/2020, 09:45

Juntada de Certidão

28/10/2020, 09:40

Decorrido prazo de ARIANA COSTA SILVA em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 04:37

Publicado Intimação em 05/10/2020.

09/10/2020, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 03:16

Juntada de petição

07/10/2020, 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2020, 08:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2020, 08:02

Juntada de Ato ordinatório

01/10/2020, 07:59

Juntada de Petição (outras)

30/09/2020, 14:52

Recebidos os autos

30/09/2020, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/06/2020, 07:27

Juntada de Ato ordinatório

09/06/2020, 10:06

Juntada de contrarrazões

31/05/2020, 20:38

Juntada de apelação

28/04/2020, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2020, 08:01

Julgado procedente em parte do pedido

23/04/2020, 12:39

Conclusos para julgamento

03/02/2020, 11:29

Juntada de Certidão

03/02/2020, 11:29

Decorrido prazo de ARIANA COSTA SILVA em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 09:35

Juntada de petição

17/12/2019, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2019, 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2019, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 10:53

Conclusos para julgamento

11/01/2018, 08:29

Juntada de Petição de petição

26/12/2017, 22:50

Juntada de Petição de petição

27/11/2017, 19:29

Expedição de Comunicação eletrônica

20/10/2017, 13:27

Juntada de Certidão

20/10/2017, 13:18

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE ANDRADE SALDANHA em 03/10/2017 23:59:59.

04/10/2017, 00:34

Publicado Intimação em 12/09/2017.

12/09/2017, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2017, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2017, 11:14

Juntada de Ato ordinatório

06/09/2017, 09:18

Juntada de Certidão

06/09/2017, 09:14

Juntada de Petição de contestação

19/07/2017, 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica

23/05/2017, 15:28

Concedida a Antecipação de tutela

02/05/2016, 09:54

Conclusos para decisão

12/02/2016, 18:03

Distribuído por sorteio

12/02/2016, 18:03

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 12:03

Despacho

•10/02/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•03/06/2021, 19:41

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 11:32

Petição

•01/06/2021, 09:53

Despacho

•09/04/2021, 21:50

Despacho

•09/12/2020, 17:42

Petição

•25/11/2020, 22:22

Despacho

•11/11/2020, 09:50

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 07:59

Decisão (expediente)

•07/08/2020, 08:26

Decisão

•31/07/2020, 10:38

Despacho

•15/06/2020, 08:44

Todos os documentos(20)

Despacho

•26/06/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 09:04

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 12:03

Despacho

•10/02/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•03/06/2021, 19:41

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 11:32

Petição

•01/06/2021, 09:53

Despacho

•09/04/2021, 21:50

Despacho

•09/12/2020, 17:42

Petição

•25/11/2020, 22:22

Despacho

•11/11/2020, 09:50

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 07:59

Decisão (expediente)

•07/08/2020, 08:26

Decisão

•31/07/2020, 10:38

Despacho

•15/06/2020, 08:44

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 10:06

Sentença

•23/04/2020, 12:39

Despacho

•02/12/2019, 10:53

Ato Ordinatório

•06/09/2017, 09:18

Decisão

•02/05/2016, 09:54