Cumprimento de sentença 0804501-87.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Partes do Processo

EVA DE LIMA ALMEIDA

CPF

Autor

TIM S/A

Terceiro

TIM CELULAR S/A

Terceiro

TIM S.A

Terceiro

TIM S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

GILMAR NUNES PEREIRA

OAB/MA 10798·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR

OAB/MA 8609·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MA 8883·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EVA DE LIMA ALMEIDA

CPF

Autor

TIM S/A

Terceiro

TIM CELULAR S/A

Terceiro

TIM S.A

Terceiro

TIM S. A.

Terceiro

TIM S.A.

Terceiro

TIM S A

Terceiro

TIM

Terceiro

INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 09:45

Juntada de Certidão

20/05/2025, 09:45

Juntada de Certidão

20/05/2025, 09:44

Juntada de Certidão

10/02/2025, 11:23

Juntada de protocolo

16/12/2024, 08:59

Transitado em Julgado em 17/10/2024

27/11/2024, 17:00

Decorrido prazo de INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:56

Decorrido prazo de EVA DE LIMA ALMEIDA em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:56

Juntada de petição

08/10/2024, 11:28

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 14:31

Julgada procedente a impugnação à execução de

23/09/2024, 13:36

Juntada de petição

08/08/2024, 11:41

Conclusos para decisão

07/08/2024, 11:29

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 09:45

Juntada de Certidão

20/05/2025, 09:45

Juntada de Certidão

20/05/2025, 09:44

Juntada de Certidão

10/02/2025, 11:23

Juntada de protocolo

16/12/2024, 08:59

Documentos

Sentença

•23/09/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 16:10

Transitado em Julgado em 17/10/2024

27/11/2024, 17:00

Decorrido prazo de INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:56

Decorrido prazo de EVA DE LIMA ALMEIDA em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:56

Juntada de petição

08/10/2024, 11:28

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 14:31

Julgada procedente a impugnação à execução de

23/09/2024, 13:36

Juntada de petição

08/08/2024, 11:41

Conclusos para decisão

07/08/2024, 11:29

Juntada de termo

07/08/2024, 11:28

Juntada de petição

27/06/2024, 14:35

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 11:24

Juntada de Certidão

14/06/2024, 09:46

Juntada de Certidão

23/05/2024, 09:11

Juntada de petição

11/04/2024, 10:41

Juntada de ato ordinatório

10/04/2024, 16:10

Juntada de Certidão

10/04/2024, 16:09

Cancelada a movimentação processual

26/02/2024, 11:48

Desentranhado o documento

26/02/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 15:08

Conclusos para despacho

22/11/2023, 11:01

Juntada de termo

22/11/2023, 10:58

Juntada de Certidão

20/10/2023, 15:20

Juntada de Certidão

12/07/2023, 09:31

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:54

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 17:19

Conclusos para despacho

11/04/2023, 11:00

Juntada de termo

11/04/2023, 10:59

Juntada de petição

15/03/2023, 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 21:41

Juntada de Certidão

03/03/2023, 21:39

Recebidos os autos

03/03/2023, 12:57

Juntada de despacho

03/03/2023, 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/06/2022, 14:47

Juntada de Certidão

30/06/2022, 14:46

Juntada de contrarrazões

19/06/2022, 17:58

Publicado Intimação em 09/06/2022.

16/06/2022, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

16/06/2022, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REU: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MA8883-A, por todo teor do despacho ID nº ( texto livre ) abaixo transcrito: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. Imperatriz, 7 de junho de 2022. Serve o presente expediente como intimação. MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Imperatriz, Terça-feira, 07 de Junho de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0804501-87.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): EVA DE LIMA ALMEIDA REQUERIDA(S): INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerida INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. por Advogado/Autoridade do(a)

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 12:08

Juntada de Certidão

07/06/2022, 12:07

Juntada de apelação cível

03/06/2022, 17:37

Publicado Intimação em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

18/05/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GILMAR NUNES PEREIRA - MA10798-A, ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR - MA8609-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. por Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MA8883-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA (Id nº 65590335) proferida nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ FÓRUM "MIN. HENRIQUE DE LA ROQUE ALMEIDA" Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2015 Email: [email protected] REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0804501-87.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): EVA DE LIMA ALMEIDA REQUERIDA(S): INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. INTIMAÇÃO (SENTENÇA) INTIMAÇÃO do(a) parte requerente EVA DE LIMA ALMEIDA, por Advogados/Autoridades do(a) Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 15% (quinze por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Em razão da concessão dos benefícios da assistência judiciária, fica suspensa a exigibilidade da verba. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Imperatriz/MA, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Sexta-feira, 13 de maio de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 14:48

Julgado improcedente o pedido

27/04/2022, 16:48

Conclusos para decisão

22/11/2021, 23:46

Juntada de Certidão

22/11/2021, 23:46

Juntada de contestação

15/09/2021, 00:16

Juntada de petição

29/08/2021, 22:35

Juntada de petição

15/06/2021, 13:53

Juntada de certidão

25/11/2020, 15:43

Juntada de Certidão

07/10/2020, 20:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2020, 09:54

Decorrido prazo de GILMAR NUNES PEREIRA em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 04:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2020, 23:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2020, 23:56

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 18:28

Distribuído por sorteio

24/03/2020, 10:57

Conclusos para decisão

24/03/2020, 10:57

Despacho

•22/11/2023, 15:08

Despacho

•10/05/2023, 17:19

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 21:39

Acórdão

•15/12/2022, 23:00

Despacho

•01/07/2022, 09:26

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 14:46

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 12:07

Sentença

•27/04/2022, 16:48

Despacho

•31/03/2020, 18:28