Procedimento Comum Cível 0802994-04.2019.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

LUIZ GONZAGA BARROS DE ALMEIDA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO MARCELO COSTA SILVA

OAB/MA 10198·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LUIZ GONZAGA BARROS DE ALMEIDA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Juntada de petição

22/09/2022, 12:06

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 10:55

Juntada de termo

16/08/2022, 10:54

Desentranhado o documento

01/08/2022, 10:50

Processo Desarquivado

31/07/2022, 15:45

Arquivado Definitivamente

31/07/2022, 15:40

Juntada de termo

31/07/2022, 15:39

Juntada de termo

20/07/2022, 14:11

Juntada de petição

06/07/2022, 18:07

Juntada de petição

06/07/2022, 16:10

Expedido alvará de levantamento

06/07/2022, 13:18

Conclusos para decisão

06/07/2022, 10:39

Processo Desarquivado

06/07/2022, 10:39

Juntada de termo

06/07/2022, 10:39

Juntada de petição

28/06/2022, 14:11

Todas as movimentações(71)

Juntada de petição

22/09/2022, 12:06

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 10:55

Juntada de termo

16/08/2022, 10:54

Desentranhado o documento

01/08/2022, 10:50

Processo Desarquivado

31/07/2022, 15:45

Documentos

Despacho

•06/07/2022, 13:18

Decisão

•20/04/2022, 10:40

Arquivado Definitivamente

31/07/2022, 15:40

Juntada de termo

31/07/2022, 15:39

Juntada de termo

20/07/2022, 14:11

Juntada de petição

06/07/2022, 18:07

Juntada de petição

06/07/2022, 16:10

Expedido alvará de levantamento

06/07/2022, 13:18

Conclusos para decisão

06/07/2022, 10:39

Processo Desarquivado

06/07/2022, 10:39

Juntada de termo

06/07/2022, 10:39

Juntada de petição

28/06/2022, 14:11

Arquivado Provisoriamente

17/05/2022, 11:15

Juntada de Certidão

17/05/2022, 11:13

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/04/2022, 10:40

Conclusos para despacho

07/04/2022, 15:03

Juntada de petição

04/04/2022, 00:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2022, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 16:22

Conclusos para despacho

10/02/2022, 09:26

Juntada de petição

07/02/2022, 16:34

Publicado Intimação em 21/01/2022.

02/02/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

02/02/2022, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802994-04.2019.8.10.0048. REQUERENTE: LUIZ GONZAGA BARROS DE ALMEIDA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULO MARCELO COSTA SILVA - MA10198 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O /M A N D A D O Ante o trânsito em julgado, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte autora, através de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, dê

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2022, 14:48

Conclusos para despacho

20/09/2021, 09:25

Transitado em Julgado em 30/08/2021

20/09/2021, 09:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/08/2021 23:59.

01/09/2021, 19:31

Juntada de petição

28/07/2021, 16:31

Publicado Intimação em 07/07/2021.

07/07/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 07:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2021, 22:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2021, 22:10

Julgado procedente o pedido

26/06/2021, 10:58

Conclusos para julgamento

02/06/2021, 10:38

Juntada de Certidão

02/06/2021, 10:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 10:15

Juntada de petição

05/04/2021, 11:13

Publicado Intimação em 10/03/2021.

10/03/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 02:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2021, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2021, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 16:11

Conclusos para despacho

03/03/2021, 12:43

Juntada de Certidão

30/07/2020, 14:27

Juntada de laudo pericial

05/06/2020, 14:41

Juntada de Certidão

04/06/2020, 17:12

Juntada de Certidão

03/06/2020, 20:49

Juntada de Ofício

03/06/2020, 16:05

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

25/05/2020, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 09:16

Conclusos para despacho

13/05/2020, 20:30

Juntada de petição

11/05/2020, 11:54

Juntada de petição

07/05/2020, 10:51

Juntada de Petição

27/04/2020, 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 17:41

Outras Decisões

22/04/2020, 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/01/2020, 19:07

Audiência de instrução e julgamento não-realizada para 04/12/2019 14:00 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

23/01/2020, 19:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 02:42

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/12/2019 14:00 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

08/09/2019, 16:47

Decorrido prazo de PAULO MARCELO COSTA SILVA em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 04:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2019, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2019, 15:25

Outras Decisões

04/09/2019, 11:25

Conclusos para despacho

04/09/2019, 01:11

Distribuído por sorteio

26/08/2019, 09:22

Despacho

•04/03/2022, 16:22

Despacho

•08/01/2022, 14:48

Sentença

•26/06/2021, 10:58

Despacho

•05/03/2021, 16:11

Despacho

•21/05/2020, 09:16

Ata da Audiência

•23/01/2020, 19:07

Decisão

•04/09/2019, 11:25