Execução Fiscal 0000908-86.2011.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
01/11/2011
Valor da Causa
R$ 14.032,94
Órgão julgador
2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
Partes do Processo
ESTADO DO MARANHAO
Autor
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PROCURADOR CHEFE DA DIVIDA ATIVA
Autor
SEGEP
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
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Partes do Processo
(22)
ESTADO DO MARANHAO
Autor
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PROCURADOR CHEFE DA DIVIDA ATIVA
Autor
SEGEP
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
17/05/2023, 15:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
18/04/2023, 15:05
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL
Terceiro
PROCURADOR GERALDO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160
Terceiro
MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO
Terceiro
SUPERZUL SUPERMERCADO LTDA - ME
CNPJ
08.***.***.0001-95
Mostrar
Reu
OSVALDO SILVA DE ALENCAR
CPF
766.***.***-87
Mostrar
Reu
ADRIANA LEITE BARROS DE ALENCAR
CPF
634.***.***-25
Mostrar
Reu
Realizado cálculo de custas
18/04/2023, 15:05
Recebidos os Autos pela Contadoria
18/04/2023, 11:23
Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023, 14:55
Conclusos para julgamento
12/01/2023, 13:03
Juntada de Certidão
12/01/2023, 13:03
Juntada de petição
26/12/2022, 16:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2022, 10:40
Juntada de Certidão
15/12/2022, 10:36
Juntada de Certidão
09/11/2022, 17:10
Juntada de Certidão
31/10/2022, 21:54
Juntada de Certidão
31/10/2022, 21:54
Juntada de volume
31/10/2022, 20:16
Registrado para Cadastramento de processos antigos
30/08/2022, 16:18
Ver todas as movimentações (16)
Todas as movimentações
(16)
Arquivado Definitivamente
17/05/2023, 15:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
18/04/2023, 15:05
Realizado cálculo de custas
18/04/2023, 15:05
Recebidos os Autos pela Contadoria
18/04/2023, 11:23
Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023, 14:55
Conclusos para julgamento
12/01/2023, 13:03
Juntada de Certidão
12/01/2023, 13:03
Juntada de petição
26/12/2022, 16:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2022, 10:40
Juntada de Certidão
15/12/2022, 10:36
Juntada de Certidão
09/11/2022, 17:10
Juntada de Certidão
31/10/2022, 21:54
Juntada de Certidão
31/10/2022, 21:54
Juntada de volume
31/10/2022, 20:16
Registrado para Cadastramento de processos antigos
30/08/2022, 16:18
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO e JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PROCURADOR CHEFE DA DÍVIDA ATIVA EXECUTADO: ADRIANA LEITE BARROS e OSVALDO SILVA DE ALENCAR e SUPERZUL SUPERMERCADO LTDA - ME e SUPERZUL SUPERMERCADO LTDA - ME DESPACHO 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000908-86.2011.8.10.0044 (108312011) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal Vistos em correição. Tendo em vista a recente instalação desta vara judicial, ocorrida em 17/12/2020, e considerando que assumi a titularidade desta Unidade Judicial aos dias 25 de junho
19/01/2022, 00:00
Documentos
Despacho
•
17/04/2023, 14:55
Ato Ordinatório
•
15/12/2022, 10:36