Cumprimento de sentença 0800763-07.2018.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CDPU)

Partes do Processo

DANIEL XIMENES COELHO

CPF

Autor

PREFEITURA DE BALSAS-MA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

Terceiro

ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE BALSAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLA MARQUEZ MACHADO

OAB/MA 11436·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 10:54

Decorrido prazo de MARCELLA MARQUEZ MACHADO em 19/12/2024 23:59.

26/12/2024, 02:57

Publicado Intimação em 12/12/2024.

13/12/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

13/12/2024, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 10:29

Recebidos os autos

09/12/2024, 09:21

Juntada de decisão

09/12/2024, 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/11/2023, 11:40

Juntada de Ofício

30/11/2023, 11:39

Juntada de contrarrazões

30/10/2023, 19:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2023, 11:05

Juntada de Certidão

05/09/2023, 11:04

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 10:54

Decorrido prazo de MARCELLA MARQUEZ MACHADO em 19/12/2024 23:59.

26/12/2024, 02:57

Publicado Intimação em 12/12/2024.

13/12/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 10:29

Acórdão (expediente)

•09/10/2024, 08:49

13/12/2024, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 10:29

Recebidos os autos

09/12/2024, 09:21

Juntada de decisão

09/12/2024, 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/11/2023, 11:40

Juntada de Ofício

30/11/2023, 11:39

Juntada de contrarrazões

30/10/2023, 19:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2023, 11:05

Juntada de Certidão

05/09/2023, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:19

Juntada de apelação

22/04/2023, 11:12

Juntada de petição

17/04/2023, 15:35

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

15/04/2023, 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023, 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2023, 16:27

Conclusos para despacho

01/02/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 10:26

Conclusos para despacho

06/07/2022, 21:27

Recebidos os autos do CEJUSC

18/05/2022, 17:35

Juntada de Certidão

18/05/2022, 17:35

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2022 11:45, Centro de conciliação Itinerante.

18/05/2022, 17:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

18/05/2022, 17:26

Publicado Intimação em 17/05/2022.

18/05/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

18/05/2022, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: DANIEL XIMENES COELHO ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: MARCELLA MARQUEZ MACHADO (OAB 11436-MA) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE BALSAS FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado(s) do reclamante: MARCELLA MARQUEZ MACHADO (OAB 11436-MA), despacho/decisão/sentença/Ato Ordinatório ID nº 66279124, a seguir transcrito(a): " Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0800763-07.2018.8.10.0026 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARTE Defiro o pedido retro, determinando que a Secretaria Judiciária contacte imediatamente o Centro de Conciliação Itinerante para as providências cabíveis quanto ao cancelamento da audiência de conciliação. Intimem-se. Cumpra-se. Balsas, 6 de maio de 2022. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 10:19

Conclusos para despacho

04/05/2022, 18:20

Recebidos os autos do CEJUSC

02/05/2022, 13:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2022 11:45, Centro de conciliação Itinerante.

02/05/2022, 13:00

Juntada de petição

12/04/2022, 14:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

12/04/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 15:48

Juntada de petição

16/03/2022, 19:43

Conclusos para despacho

13/12/2021, 16:02

Juntada de petição

16/09/2021, 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2021, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 16:26

Conclusos para despacho

22/04/2021, 09:20

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/04/2021, 09:20

Juntada de petição

14/04/2021, 17:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 03:27

Decorrido prazo de MARCELLA MARQUEZ MACHADO em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2021, 16:18

Juntada de Ato ordinatório

02/02/2021, 11:04

Recebidos os autos

01/02/2021, 14:37

Juntada de Petição (outras)

01/02/2021, 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA

11/12/2019, 11:24

Juntada de Ofício

10/12/2019, 17:35

Juntada de contrarrazões

09/07/2019, 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2019, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2019, 23:57

Conclusos para decisão

15/05/2019, 08:08

Juntada de petição

10/05/2019, 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2019, 14:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 01:13

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2019, 15:54

Juntada de apelação

20/02/2019, 11:52

Decorrido prazo de MARCELLA MARQUEZ MACHADO em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 01:41

Publicado Intimação em 21/01/2019.

22/01/2019, 13:54

Juntada de informações prestadas

18/01/2019, 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2019, 11:19

Juntada de diligência

08/01/2019, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2019, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2019, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2019, 11:17

Juntada de diligência

08/01/2019, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2018, 09:31

Expedição de Mandado

18/12/2018, 16:51

Concedida a Segurança

16/12/2018, 23:41

Conclusos para despacho

25/07/2018, 08:56

Juntada de Petição de petição

04/06/2018, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica

16/05/2018, 14:18

Juntada de Certidão

16/05/2018, 14:15

Decorrido prazo de ERICK AUGUSTO COSTA E SILVA em 30/04/2018 23:59:59.

01/05/2018, 02:19

Decorrido prazo de MARCELLA MARQUEZ MACHADO em 25/04/2018 23:59:59.

26/04/2018, 01:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2018, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 18/04/2018 23:59:59.

19/04/2018, 01:14

Juntada de Petição de contestação

18/04/2018, 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2018, 11:50

Juntada de Certidão

06/04/2018, 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2018, 11:26

Publicado Intimação em 04/04/2018.

04/04/2018, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2018, 00:09

Expedição de Mandado

02/04/2018, 11:05

Expedição de Mandado

02/04/2018, 11:05

Concedida a Medida Liminar

27/03/2018, 09:17

Conclusos para decisão

26/03/2018, 18:55

Distribuído por sorteio

26/03/2018, 18:55

Acórdão

•08/10/2024, 09:53

Despacho

•02/04/2024, 10:38

Decisão

•25/03/2024, 11:09

Decisão

•22/03/2024, 10:30

Decisão (expediente)

•26/01/2024, 16:22

Decisão

•26/01/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 11:04

Sentença

•08/03/2023, 16:27

Despacho

•01/02/2023, 10:26

Despacho

•11/05/2022, 10:19

Despacho

•07/04/2022, 15:48

Despacho

•29/07/2021, 16:26

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 10:29

Acórdão (expediente)

•09/10/2024, 08:49

Acórdão

•08/10/2024, 09:53

Despacho

•02/04/2024, 10:38

Decisão

•25/03/2024, 11:09

Decisão

•22/03/2024, 10:30

Decisão (expediente)

•26/01/2024, 16:22

Decisão

•26/01/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 11:04

Sentença

•08/03/2023, 16:27

Despacho

•01/02/2023, 10:26

Despacho

•11/05/2022, 10:19

Despacho

•07/04/2022, 15:48

Despacho

•29/07/2021, 16:26

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 16:18

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 11:04

Acórdão (expediente)

•04/11/2020, 16:21

Acórdão (expediente)

•04/11/2020, 16:21

Acórdão

•04/11/2020, 14:42

Despacho

•05/03/2020, 11:02

Despacho

•16/05/2019, 23:57

Agravo Interno Cível (1208)

•18/01/2019, 11:53

Sentença

•16/12/2018, 23:41

Decisão

•27/03/2018, 09:17

Documento Diverso

•26/03/2018, 18:55