Procedimento Comum Cível 0802861-67.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 13.745,30

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete 024 (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/08/2023, 17:27

Juntada de Certidão

30/08/2023, 17:26

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:49

Publicado Intimação em 23/01/2023.

25/01/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2022

25/01/2023, 08:58

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 13/12/2022 23:59.

20/01/2023, 06:29

Juntada de contrarrazões

11/01/2023, 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2022, 11:38

Juntada de petição

20/12/2022, 22:46

Publicado Intimação em 21/11/2022.

10/12/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

10/12/2022, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 10:51

Juntada de apelação

09/08/2022, 16:22

Julgado improcedente o pedido

05/08/2022, 14:41

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/06/2022 06:00.

20/07/2022, 23:38

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/08/2023, 17:27

Juntada de Certidão

30/08/2023, 17:26

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:49

Publicado Intimação em 23/01/2023.

25/01/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2022

Documentos

Sentença

•05/08/2022, 14:41

Despacho

•20/06/2022, 10:50

25/01/2023, 08:58

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 13/12/2022 23:59.

20/01/2023, 06:29

Juntada de contrarrazões

11/01/2023, 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2022, 11:38

Juntada de petição

20/12/2022, 22:46

Publicado Intimação em 21/11/2022.

10/12/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

10/12/2022, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 10:51

Juntada de apelação

09/08/2022, 16:22

Julgado improcedente o pedido

05/08/2022, 14:41

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/06/2022 06:00.

20/07/2022, 23:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 19:02

Conclusos para julgamento

01/07/2022, 11:42

Juntada de Certidão

30/06/2022, 14:48

Publicado Intimação em 22/06/2022.

30/06/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

30/06/2022, 00:37

Juntada de petição

22/06/2022, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOSE DO SOCORRO BARBOSA MEIRELES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Segunda-feira, 20 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0802861-67.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Segunda-feira, 20 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 10:50

Conclusos para decisão

10/06/2022, 14:13

Juntada de petição

06/06/2022, 13:24

Juntada de contestação

01/06/2022, 16:11

Publicado Intimação em 17/05/2022.

18/05/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

18/05/2022, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: JOSE DO SOCORRO BARBOSA MEIRELES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Sexta-feira, 13 de Maio de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0802861-67.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Sexta-feira, 13 de Maio de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 23:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2022, 23:16

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 10:35

Conclusos para despacho

29/04/2022, 10:28

Distribuído por sorteio

29/04/2022, 10:12

Despacho

•05/05/2022, 10:35