Cumprimento de sentença 0800134-46.2018.8.10.0151 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2018

Valor da Causa

R$ 36.293,84

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

05/01/2024, 15:33

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

17/11/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

17/11/2023, 01:05

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 21:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 21:23

Outras Decisões

14/11/2023, 09:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:11

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:59

Decorrido prazo de RUBENS GASPAR SERRA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:39

Juntada de petição

16/10/2023, 18:00

Juntada de petição

16/10/2023, 11:22

Conclusos para decisão

09/10/2023, 16:50

Juntada de termo

09/10/2023, 16:50

Juntada de petição

06/10/2023, 18:30

Todas as movimentações(88)

Juntada de petição

05/01/2024, 15:33

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

17/11/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

17/11/2023, 01:05

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 21:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 21:23

Outras Decisões

14/11/2023, 09:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:11

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:59

Decorrido prazo de RUBENS GASPAR SERRA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:39

Juntada de petição

16/10/2023, 18:00

Juntada de petição

16/10/2023, 11:22

Conclusos para decisão

09/10/2023, 16:50

Juntada de termo

09/10/2023, 16:50

Juntada de petição

06/10/2023, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

06/10/2023, 00:33

Publicado Intimação em 03/10/2023.

06/10/2023, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 19:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2023, 19:24

Outras Decisões

29/09/2023, 19:10

Conclusos para decisão

25/09/2023, 20:37

Conta Atualizada

25/09/2023, 20:36

Processo Desarquivado

02/08/2023, 14:55

Juntada de petição

28/07/2023, 16:01

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 22:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/01/2023, 22:02

Decorrido prazo de RUBENS GASPAR SERRA em 13/10/2022 23:59.

07/01/2023, 06:47

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 13/10/2022 23:59.

07/01/2023, 06:47

Juntada de Certidão

01/12/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 11:50

Conclusos para decisão

24/11/2022, 08:38

Juntada de Certidão

24/11/2022, 08:38

Juntada de Certidão

24/11/2022, 08:36

Juntada de petição

18/11/2022, 00:05

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800134-46.2018.8.10.0151 DEMANDANTE: MARIA DE JESUS SOUSA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: GABRIEL FRANCO REIS - MA16180 DEMANDADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: RUBENS GASPAR SERRA - SP119859-A, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A De ordem do MM. Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, ficam as partes intimadas através dos(as) advogados(as) do(a) DECISÃO/DESPACHO, cujo teor segue transcrito: " DESPACHO Intime-se a executada para se manifestar acerca da petição ID 67202916. Cumpra-se. Santa Inês/MA, data do sistema. SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO Juiz Titular – JECC Santa Inês " ELVILENE VIANA CARDOSO Servidor(a) Judiciário-JECCRIM

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 15:23

Conclusos para despacho

19/05/2022, 09:42

Juntada de Certidão

19/05/2022, 09:42

Juntada de petição

18/05/2022, 15:54

Publicado Intimação em 17/05/2022.

18/05/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

18/05/2022, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800134-46.2018.8.10.0151 DEMANDANTE: MARIA DE JESUS SOUSA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: GABRIEL FRANCO REIS - MA16180 DEMANDADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: RUBENS GASPAR SERRA - SP119859-A, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A De ordem do MM. Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, ficam as partes intimadas através dos(as) advogados(as) do(a) DECISÃO/DESPACHO, cujo teor segue transcrito: " DESPACHO Intime-se a exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente planilha atualizada do débito relativo ao período que alega ter havido o descumprimento e, ainda, junte a comprovação dos aludidos descontos. Cumpra-se. Santa Inês/MA, data do sistema. SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO Juiz Titular – JECC Santa Inês " EVANDRO JOSE LIMA MENDES Servidor(a) Judiciário-JECCRIM

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 11:41

Conclusos para despacho

22/06/2021, 18:33

Juntada de Certidão

22/06/2021, 18:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

21/05/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

21/05/2021, 00:19

Publicado Intimação em 19/05/2021.

21/05/2021, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 21:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 18:45

Conclusos para despacho

14/05/2021, 15:08

Juntada de Certidão

14/05/2021, 15:08

Processo Desarquivado

14/05/2021, 15:07

Juntada de petição

14/05/2021, 00:54

Juntada de petição

17/10/2019, 08:25

Arquivado Definitivamente

15/04/2019, 12:04

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/04/2019, 12:04

Transitado em Julgado em 25/02/2019

15/04/2019, 12:04

Juntada de termo

09/04/2019, 14:50

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SOUSA em 25/02/2019 23:59:59.

26/02/2019, 03:36

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2019, 18:04

Conclusos para decisão

18/02/2019, 16:20

Juntada de petição

18/02/2019, 12:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 15/02/2019 23:59:59.

16/02/2019, 03:10

Expedição de Comunicação eletrônica

31/01/2019, 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica

31/01/2019, 17:09

Julgado procedente em parte do pedido

25/01/2019, 13:03

Conclusos para julgamento

09/11/2018, 08:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 07/11/2018 15:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.

08/11/2018, 11:40

Juntada de protocolo

06/11/2018, 16:07

Juntada de petição

06/11/2018, 10:01

Juntada de contestação

06/11/2018, 07:59

Juntada de aviso de recebimento

25/10/2018, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/09/2018, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica

24/09/2018, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica

24/09/2018, 14:47

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/11/2018 15:40.

20/09/2018, 14:38

Juntada de Petição de petição

09/03/2018, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica

09/02/2018, 13:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

08/02/2018, 17:32

Conclusos para despacho

05/02/2018, 15:54

Distribuído por sorteio

02/02/2018, 01:32

Documentos

Decisão

•14/11/2023, 09:03

Petição

•06/10/2023, 18:30

Decisão

•29/09/2023, 19:10

Despacho

•30/11/2022, 11:50

Despacho

•23/09/2022, 15:23

Despacho

•10/05/2022, 11:41

Despacho

•17/05/2021, 18:45

Despacho

•22/02/2019, 18:04

Sentença

•25/01/2019, 13:03

Decisão

•08/02/2018, 17:32