Execução de Título Extrajudicial 0801289-64.2021.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801289-64.2021.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2022, 09:11

Transitado em Julgado em 28/09/2021

20/05/2022, 09:08

Juntada de petição

19/05/2022, 22:43

Publicado Intimação em 17/05/2022.

18/05/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

18/05/2022, 03:23

Publicado Intimação em 17/05/2022.

18/05/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

18/05/2022, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLAGE ARACAGY Advogada: Renata Freire Costa OAB/MA 11400 Requerido(a): FILIPE RODRIGO LOPES MARTINS Intimaçao da Advogada Renata Freire Costa OAB/MA 11400 de inteiro teor de Despacho adiante transcrito: Intimem-se as partes para tomar(em) ciência da Redistribuição do presente feito, para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal-Termo Judiciário de São José de Ribamar-MA, conforme Resolução-GP/90-2021, Art. 1º; II, a qual dispõe sobre a definição das áreas de abrangência do 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis e Criminais-Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Iha de São Luis-MA. Salientando-se que, temporariamente até deliberações posteriores, a presente Unidade - 2º Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar-MA- está funcionando na Sede do 1º Juizado Especial Criminal de São José de Ribamar-MA (Avenida Gonçalves Dias, N.º 826, Centro, São José de Ribamar-MA, CEP: 65.110-000, Fone (98) 3224-1055). Cumpra-se. São José de Ribamar, 1 de fevereiro de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar, respondendo pelo 2 JECCrim de São José de Ribamar Sao Jose de Ribamar, 14 de maio de 2022. Juiz Antonio Agenor Gomes Titular do 2 JECCrim de São José de Ribamar Intimação - Processo nº 0801289-64.2021.8.10.0059

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLAGE ARACAGY Advogada: Renata Freire Costa OAB/MA 11400 Requerido(a): FILIPE RODRIGO LOPES MARTINS Intimaçao da Advogada Renata Freire Costa OAB/MA 11400 de inteiro teor de Sentença adiante transcrita: Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Intimação - Processo nº 0801289-64.2021.8.10.0059 Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (ID n° 53368805). No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu. Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”. Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. P.R.I. Observadas as formalidades legais, Arquive-se. São José de Ribamar, 28 de setembro de 2021. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do JECCrim de São José de Ribamar Sao Jose de Ribamar, 14 de maio de 2022. Juiz Antonio Agenor Gomes Titular do 2 JECCrim de São José de Ribamar

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2022, 10:53

Conclusos para despacho

01/02/2022, 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/01/2022, 14:29

Juntada de Certidão

26/01/2022, 14:28

Documentos

Despacho

•06/02/2022, 10:53

Sentença

•28/09/2021, 10:40

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/09/2021

Juntada de petição

Publicado Intimação em 17/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

Publicado Intimação em 17/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Certidão

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