Procedimento Comum Cível 0802030-19.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2024

Valor da Causa

R$ 11.217,58

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:13

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 07:00

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:17

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 13:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

24/09/2025, 06:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para decisão

10/06/2025, 13:14

Juntada de Certidão

10/06/2025, 13:14

Decorrido prazo de ALZIRA VIANA CLEMENTINO em 19/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2025, 15:31

Juntada de diligência

13/05/2025, 15:31

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:13

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 07:00

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Documentos

Decisão

•24/09/2025, 06:39

Despacho

•15/04/2025, 15:34

26/09/2025, 02:17

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 13:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

24/09/2025, 06:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para decisão

10/06/2025, 13:14

Juntada de Certidão

10/06/2025, 13:14

Decorrido prazo de ALZIRA VIANA CLEMENTINO em 19/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2025, 15:31

Juntada de diligência

13/05/2025, 15:31

Juntada de diligência

13/05/2025, 15:31

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 12:58

Juntada de Mandado

22/04/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 15:34

Conclusos para decisão

15/01/2025, 12:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/12/2024, 23:56

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 07:57

Juntada de Certidão

24/10/2024, 04:13

Conclusos para despacho

24/10/2024, 04:13

Outras Decisões

30/06/2024, 10:24

Conclusos para despacho

17/06/2024, 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/06/2024, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 04:07

Publicado Intimação em 11/06/2024.

11/06/2024, 04:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2024, 00:14

Declarada incompetência

06/06/2024, 14:05

Conclusos para despacho

23/03/2024, 11:24

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:56

Juntada de petição

11/12/2023, 13:43

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 11:14

Recebidos os autos

30/11/2023, 10:24

Juntada de decisão

30/11/2023, 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/10/2023, 23:43

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:55

Juntada de contrarrazões

25/04/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

16/04/2023, 13:02

Publicado Intimação em 04/04/2023.

16/04/2023, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2023, 16:23

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 13/12/2022 23:59.

22/12/2022, 14:41

Publicado Intimação em 21/11/2022.

10/12/2022, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

10/12/2022, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 11:34

Juntada de apelação cível

21/09/2022, 12:12

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 26/06/2022 06:00.

21/07/2022, 09:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 09:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2022, 14:13

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 22:41

Juntada de Certidão

06/07/2022, 22:40

Publicado Intimação em 23/06/2022.

23/06/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

23/06/2022, 00:25

Juntada de petição

22/06/2022, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ALZIRA VIANA CLEMENTINO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0802030-19.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 00:53

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 11:11

Conclusos para decisão

13/06/2022, 16:31

Publicado Intimação em 17/05/2022.

18/05/2022, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

18/05/2022, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: ALZIRA VIANA CLEMENTINO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Sábado, 14 de Maio de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0802030-19.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Sábado, 14 de Maio de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 23:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2022, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 18:11

Conclusos para despacho

26/03/2022, 08:57

Distribuído por sorteio

22/03/2022, 15:11

Despacho

•11/11/2024, 07:57

Decisão

•30/06/2024, 10:24

Decisão

•06/06/2024, 14:05

Parecer-Falta de Interesse (MP)

•07/11/2023, 13:56

Decisão (expediente)

•31/10/2023, 12:50

Decisão

•31/10/2023, 12:29

Sentença

•08/07/2022, 14:13

Despacho

•20/06/2022, 11:11

Despacho

•26/04/2022, 18:11