Procedimento Comum Cível 0802630-40.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.294,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria das Gra�as de Castro Duarte Mendes (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

08/09/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:21

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 17:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/08/2025, 10:49

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 10:14

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 23/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 00:23

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 15:34

Conclusos para decisão

15/01/2025, 11:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/12/2024, 20:35

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 11:56

Todas as movimentações(68)

Juntada de petição

08/09/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:21

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 17:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

Documentos

Decisão

•06/08/2025, 10:49

Despacho

•15/04/2025, 15:34

19/08/2025, 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/08/2025, 10:49

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 10:14

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 23/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 00:23

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 15:34

Conclusos para decisão

15/01/2025, 11:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/12/2024, 20:35

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 09:48

Declarada incompetência

07/10/2024, 20:31

Determinada a redistribuição dos autos

07/10/2024, 20:31

Conclusos para despacho

09/07/2024, 14:41

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 01:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/07/2024, 22:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 22:53

Declarada incompetência

27/06/2024, 17:04

Conclusos para despacho

17/06/2024, 01:34

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:54

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:54

Juntada de petição

19/04/2024, 15:16

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 03:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2024, 22:40

Recebidos os autos

30/01/2024, 17:18

Juntada de despacho

30/01/2024, 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/10/2023, 15:43

Juntada de contrarrazões

30/01/2023, 18:45

Publicado Intimação em 05/12/2022.

29/12/2022, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

29/12/2022, 19:27

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 19:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 16:21

Juntada de apelação cível

30/11/2022, 18:45

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco do Brasil SA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 12:13

Publicado Intimação em 08/11/2022.

23/11/2022, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

23/11/2022, 04:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2022, 16:56

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 26/06/2022 06:00.

21/07/2022, 09:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2022, 14:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 16:37

Juntada de Certidão

06/07/2022, 16:37

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 16:26

Juntada de petição

27/06/2022, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCY ALVES DE SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0802630-40.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:26

Conclusos para decisão

15/06/2022, 12:21

Juntada de réplica à contestação

04/06/2022, 10:09

Juntada de contestação

02/06/2022, 14:47

Publicado Intimação em 17/05/2022.

18/05/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

18/05/2022, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: FRANCY ALVES DE SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Sábado, 14 de Maio de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0802630-40.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Sábado, 14 de Maio de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2022, 00:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2022, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 18:10

Conclusos para despacho

13/04/2022, 18:13

Distribuído por sorteio

13/04/2022, 13:17

Decisão

•07/10/2024, 20:31

Decisão

•27/06/2024, 17:04

Decisão (expediente)

•28/11/2023, 17:05

Decisão

•28/11/2023, 08:37

Despacho

•23/10/2023, 10:08

Sentença

•08/07/2022, 14:12

Despacho

•20/06/2022, 13:26

Despacho

•26/04/2022, 18:10