Recurso Especial 0802257-43.2022.8.10.0000 - TJMA

Recurso Especial 0802257-43.2022.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/09/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 23/09/2025

24/09/2025, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 807174/2025

01/09/2025, 18:16

Protocolizada Petição 807174/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025, 17:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025

01/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

27/08/2025, 23:40

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

27/08/2025, 23:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 564428/2024

02/07/2024, 20:51

Protocolizada Petição 564428/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2024

02/07/2024, 20:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

02/07/2024, 09:16

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

02/07/2024, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2024, 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2024, 11:49

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RISTJ).

01/07/2024, 09:03

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/08/2025, 23:40