Procedimento Comum Cível 0803507-14.2019.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 16:48

Transitado em Julgado em 03/05/2023

18/04/2024, 16:47

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:42

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:42

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:13

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:13

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:13

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 14:15

Julgado improcedente o pedido

22/02/2023, 09:08

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 16:48

Transitado em Julgado em 03/05/2023

18/04/2024, 16:47

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:42

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:42

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:13

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:13

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:13

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 14:15

Julgado improcedente o pedido

22/02/2023, 09:08

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 11:16

Juntada de Certidão

13/10/2022, 11:16

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO FERREIRA ARAUJO em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 11:11

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE PROCESSO Nº 0803507-14.2019.8.10.0131 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATA DE AUDIÊNCIA ABERTURA: Aos VINTE E UM (21) dias do mês de JUNHO (06) do ano de DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022), às 09:15hs, por intermédio de videoconferência, na forma autorizada na Resolução 3132020 CNJ e Portaria Conjunta 162020 TJMA, o Dr. Huggo Alves Albarelli Ferreira, Juiz Direito Titular desta Comarca, determinou que fosse efetuado o pregão. Apregoadas as partes PRESENTES: A) o(a) requerido(a) EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, neste ato representado pela preposta MARILIA CHAVIER MACEDO (CPF 042.246.853-37), acompanhada do advogado, Dr. Bruno Caldas Siqueira Freire – OAB/MA 6.798. AUSENTE: A) o(a) requerente TADEUS DE JESUS VAZ e seu advogado, embora intimados (id 66858602). Iniciada a audiência o MM. Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: “Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos. O PRESENTE SERVE COMO MANDADO.”. NADA MAIS. Eu, Secretário Judicial, digitei. Huggo Alves Albarelli Ferreira Juiz de Direito Titular

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 09:51

Juntada de Certidão

21/06/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 09:43

Audiência Conciliação realizada para 21/06/2022 09:15 Vara Única de Senador La Roque.

21/06/2022, 09:43

Juntada de Certidão

17/06/2022, 17:45

Publicado Intimação em 17/05/2022.

18/05/2022, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

18/05/2022, 04:04

Publicado Intimação em 17/05/2022.

18/05/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

18/05/2022, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CARLOS FERNANDO FERREIRA ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SHELBY LIMA DE SOUSA - MA16482-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A DESPACHO Considerando a Semana Estadual de Conciliação promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em virtude de ser medida amplamente difundida pelo Código de Processo Civil, entendo pela designação de audiência de conciliação. Destarte, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Proc. n. 0803507-14.2019.8.10.0131 Designo audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 21/06/2022 às 09h15min, nos termos do art. 334 do novo Código de Processo Civil, a ser realizada por meio de videoconferência acessando o link da sala de audiência virtual da comarca de Senador La Rocque/MA. Intimem-se as partes. Advirtam-se as partes no ato da citação e intimação que o não comparecimento injustificado do autor ou dos réus à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (NCPC, art. 334, §8º). Ademais, determino que a secretaria disponibilize o link da sala de audiência com as devidas instruções para seu acesso. Advirta-se às partes que aquele que não possuírem recursos tecnológicos para participar da audiência virtual devem comparecer na sala de audiências deste Juízo, portando comprovante de vacinação contra Coronavírus, nos termos da portaria GP 482022 do TJ/MA, para adentrarem ao Fórum. Cumpra-se. Senador La Rocque/MA, data da assinatura. HUGGO ALVES ALBARELLI FERREIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador La Rocque/MA

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CARLOS FERNANDO FERREIRA ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SHELBY LIMA DE SOUSA - MA16482-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A DESPACHO Considerando a Semana Estadual de Conciliação promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em virtude de ser medida amplamente difundida pelo Código de Processo Civil, entendo pela designação de audiência de conciliação. Destarte, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Proc. n. 0803507-14.2019.8.10.0131 Designo audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 21/06/2022 às 09h15min, nos termos do art. 334 do novo Código de Processo Civil, a ser realizada por meio de videoconferência acessando o link da sala de audiência virtual da comarca de Senador La Rocque/MA. Intimem-se as partes. Advirtam-se as partes no ato da citação e intimação que o não comparecimento injustificado do autor ou dos réus à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (NCPC, art. 334, §8º). Ademais, determino que a secretaria disponibilize o link da sala de audiência com as devidas instruções para seu acesso. Advirta-se às partes que aquele que não possuírem recursos tecnológicos para participar da audiência virtual devem comparecer na sala de audiências deste Juízo, portando comprovante de vacinação contra Coronavírus, nos termos da portaria GP 482022 do TJ/MA, para adentrarem ao Fórum. Cumpra-se. Senador La Rocque/MA, data da assinatura. HUGGO ALVES ALBARELLI FERREIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador La Rocque/MA

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2022, 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2022, 12:20

Juntada de Certidão

15/05/2022, 12:17

Audiência Conciliação designada para 21/06/2022 09:15 Vara Única de Senador La Roque.

15/05/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 15:13

Conclusos para despacho

09/05/2022, 12:14

Juntada de termo

09/05/2022, 12:14

Juntada de Certidão

09/05/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 12:30

Conclusos para decisão

18/08/2020, 08:52

Juntada de Certidão

18/08/2020, 08:52

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO FERREIRA ARAUJO em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 01:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/08/2020 23:59:59.

06/08/2020, 01:53

Juntada de petição

28/07/2020, 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2020, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2020, 09:59

Juntada de aviso de recebimento

17/06/2020, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 16:16

Conclusos para despacho

22/05/2020, 09:54

Juntada de Certidão

22/05/2020, 09:54

Audiência inicial cancelada para 22/05/2020 16:50 Vara Única de Senador La Roque.

22/05/2020, 09:53

Juntada de petição

19/05/2020, 12:21

Juntada de contestação

15/05/2020, 19:17

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO FERREIRA ARAUJO em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 04:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2020, 23:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2020, 23:16

Audiência inicial designada para 22/05/2020 16:50 Vara Única de Senador La Roque.

03/03/2020, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2019, 17:08

Conclusos para decisão

27/11/2019, 14:38

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 14:38

Documentos

Sentença

•22/02/2023, 09:08

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•21/06/2022, 09:43

Ato Ordinatório

•15/05/2022, 12:17

Despacho

•10/05/2022, 15:13

Despacho

•26/01/2022, 12:30

Despacho

•28/05/2020, 16:16

Despacho

•28/11/2019, 17:08