Embargos de Divergência em Recurso Especial 0008135-82.1999.8.10.0001 - TJMA

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0008135-82.1999.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0008135821999810000120260204122942

04/02/2026, 12:29

Decorrido prazo de INSTITUTO SEMEAR em 03/02/2026 para recurso

04/02/2026, 09:28

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1245576/2025

19/12/2025, 15:01

Protocolizada Petição 1245576/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2025

19/12/2025, 14:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1233872/2025

17/12/2025, 15:01

Protocolizada Petição 1233872/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 14:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 836834/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

15/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0836834 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1384302 - Publicação prevista para 15/12/2025

10/12/2025, 21:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO SEMEAR e SILVER STAR PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00836834/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1384302/MA

09/12/2025, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1140757/2025

24/11/2025, 13:11

Protocolizada Petição 1140757/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/11/2025

24/11/2025, 11:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:05

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00836834/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1384302/MA

12/11/2025, 16:29

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•19/12/2025, 15:01

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 21:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0008135821999810000120260204122942

Decorrido prazo de INSTITUTO SEMEAR em 03/02/2026 para recurso

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1245576/2025

Protocolizada Petição 1245576/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1233872/2025

Protocolizada Petição 1233872/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 836834/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0836834 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1384302 - Publicação prevista para 15/12/2025

Conhecido o recurso de INSTITUTO SEMEAR e SILVER STAR PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00836834/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1384302/MA

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1140757/2025

Protocolizada Petição 1140757/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/11/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00836834/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1384302/MA

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