Recurso Especial 0012392-72.2007.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCII)

Partes do Processo

ELIANA VELOSO DE AMORIM ROCHA

CPF

Autor

PLENO-PLANEJAMENTO ENGENHARIA E OBRAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BENILSON GONCALVES BARBOSA

CPF·Representa: Autor

VINICIUS CESAR DE BERREDO MARTINS

OAB/MA 2047·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

13/10/2022, 15:22

Transitado em Julgado em 13/10/2022

13/10/2022, 15:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2022

20/09/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2022, 20:15

Conhecido o recurso de ELIANA VELOSO DE AMORIM ROCHA e provido

19/09/2022, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2022

19/09/2022, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2018, 19:18

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018, 15:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2018, 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

02/10/2017, 18:51

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

02/10/2017, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

03/06/2016, 15:05

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

03/06/2016, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

23/05/2016, 09:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2022, 06:10