Procedimento Comum Cível 0800736-16.2018.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Viana

Partes do Processo

AMAURI MARTINS SOARES

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO

OAB/MA 8672·CPF·Representa: Autor

MARCUS STEFANO GARCIA COSTA

OAB/MA 10405·CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

AMAURI MARTINS SOARES

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2024, 16:29

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 14:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2024, 14:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/12/2024, 14:41

Processo Desarquivado

12/12/2024, 14:41

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2024, 14:41

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 23:18

Juntada de petição

19/11/2024, 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 16:51

Juntada de informações prestadas

14/11/2024, 16:49

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

27/08/2024, 15:31

Conclusos para despacho

21/05/2024, 15:55

Juntada de Certidão

21/05/2024, 15:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:57

Juntada de petição

19/04/2024, 08:50

Todas as movimentações(110)

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2024, 16:29

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 14:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2024, 14:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/12/2024, 14:41

Processo Desarquivado

Documentos

Decisão

•27/08/2024, 15:31

Petição

•10/04/2024, 16:44

12/12/2024, 14:41

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2024, 14:41

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 23:18

Juntada de petição

19/11/2024, 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 16:51

Juntada de informações prestadas

14/11/2024, 16:49

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

27/08/2024, 15:31

Conclusos para despacho

21/05/2024, 15:55

Juntada de Certidão

21/05/2024, 15:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:57

Juntada de petição

19/04/2024, 08:50

Juntada de petição

10/04/2024, 16:44

Juntada de petição

03/04/2024, 08:43

Juntada de petição

27/03/2024, 11:32

Juntada de petição

27/03/2024, 10:16

Publicado Intimação em 20/03/2024.

21/03/2024, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 11:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2024, 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 10:22

Conclusos para despacho

06/12/2023, 15:15

Juntada de Certidão

06/12/2023, 15:15

Transitado em Julgado em 26/09/2023

06/12/2023, 15:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 13:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:06

Decorrido prazo de AMAURI MARTINS SOARES em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:14

Juntada de petição

05/10/2023, 12:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 12:00

Decorrido prazo de AMAURI MARTINS SOARES em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:51

Decorrido prazo de AMAURI MARTINS SOARES em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:56

Decorrido prazo de AMAURI MARTINS SOARES em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:39

Decorrido prazo de AMAURI MARTINS SOARES em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:22

Juntada de petição

13/09/2023, 16:27

Publicado Intimação em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

03/09/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2023, 11:16

Julgado procedente o pedido

02/08/2023, 18:05

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 13:55

Decorrido prazo de MARCUS STEFANO GARCIA COSTA em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 11:20

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 19:31

Juntada de petição

02/08/2022, 20:16

Juntada de informações prestadas

25/07/2022, 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2022, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 10:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/07/2022 10:00 2ª Vara de Viana.

21/07/2022, 10:23

Publicado Intimação em 17/05/2022.

18/05/2022, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

18/05/2022, 04:38

Publicado Intimação em 17/05/2022.

18/05/2022, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

18/05/2022, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AMAURI MARTINS SOARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - OABMA8672-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: MARCUS STEFANO GARCIA COSTA - OABMA10405, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OABMA6100-A PROCESSO nº 0800736-16.2018.8.10.0061 DESPACHO Intimação - Processo n.° 0800736-16.2018.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VISTOS EM CORREIÇÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21/07/2022, às 10h00, por meio de videoconferência, através do link https://vc.tjma.jus.br/vara2via, senha tjma1234 ou presencial, incumbindo aos advogados informar ou intimar as testemunhas por eles arroladas, na forma do art. 455 do CPC. Intimem-se as partes, que poderão pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Viana/MA, 19 de janeiro de 2022. CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AMAURI MARTINS SOARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - OABMA8672-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: MARCUS STEFANO GARCIA COSTA - OABMA10405, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OABMA6100-A PROCESSO nº 0800736-16.2018.8.10.0061 DESPACHO Intimação - Processo n.° 0800736-16.2018.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VISTOS EM CORREIÇÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21/07/2022, às 10h00, por meio de videoconferência, através do link https://vc.tjma.jus.br/vara2via, senha tjma1234 ou presencial, incumbindo aos advogados informar ou intimar as testemunhas por eles arroladas, na forma do art. 455 do CPC. Intimem-se as partes, que poderão pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Viana/MA, 19 de janeiro de 2022. CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AMAURI MARTINS SOARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - OABMA8672-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: MARCUS STEFANO GARCIA COSTA - OABMA10405, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OABMA6100-A PROCESSO nº 0800736-16.2018.8.10.0061 DESPACHO Intimação - Processo n.° 0800736-16.2018.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VISTOS EM CORREIÇÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21/07/2022, às 10h00, por meio de videoconferência, através do link https://vc.tjma.jus.br/vara2via, senha tjma1234 ou presencial, incumbindo aos advogados informar ou intimar as testemunhas por eles arroladas, na forma do art. 455 do CPC. Intimem-se as partes, que poderão pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Viana/MA, 19 de janeiro de 2022. CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2022, 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2022, 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2022, 18:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/07/2022 10:00 2ª Vara de Viana.

15/05/2022, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 09:46

Conclusos para despacho

25/10/2021, 14:36

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 22:07

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 22:06

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 17:54

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 17:53

Juntada de petição

08/06/2021, 11:20

Publicado Intimação em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 02:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2021, 16:48

Juntada de petição

10/09/2020, 09:23

Juntada de petição

14/07/2020, 15:44

Outras Decisões

13/07/2020, 15:10

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 08:20

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 24/04/2020 13:35:10.

25/04/2020, 02:02

Conclusos para despacho

22/04/2020, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 16:25

Outras Decisões

20/03/2020, 11:44

Juntada de petição

06/06/2019, 09:17

Conclusos para despacho

25/10/2018, 10:43

Juntada de Certidão

19/10/2018, 13:56

Juntada de petição

24/09/2018, 14:52

Juntada de contestação

21/09/2018, 12:39

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 30/08/2018 16:30 2ª Vara de Viana.

31/08/2018, 10:35

Juntada de petição

30/08/2018, 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2018, 17:11

Juntada de diligência

22/08/2018, 17:11

Juntada de diligência

22/08/2018, 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2018, 17:05

Juntada de Certidão

14/08/2018, 18:09

Decorrido prazo de AMAURI MARTINS SOARES em 03/08/2018 23:59:59.

04/08/2018, 00:43

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 03/08/2018 23:59:59.

04/08/2018, 00:40

Expedição de Mandado

03/08/2018, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica

03/08/2018, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2018, 17:41

Juntada de Petição de diligência

27/07/2018, 17:41

Juntada de Petição de diligência

27/07/2018, 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2018, 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica

26/07/2018, 20:31

Expedição de Comunicação eletrônica

26/07/2018, 20:31

Expedição de Mandado

26/07/2018, 20:30

Audiência conciliação designada para 30/08/2018 16:30.

26/07/2018, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2018, 09:36

Conclusos para decisão

25/07/2018, 16:39

Concedida a Medida Liminar

14/07/2018, 17:35

Conclusos para decisão

29/05/2018, 18:22

Distribuído por sorteio

29/05/2018, 18:22

Despacho

•16/03/2024, 10:22

Sentença

•02/08/2023, 18:05

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•21/07/2022, 10:23

Despacho

•20/01/2022, 09:46

Decisão

•13/07/2020, 15:10

Decisão

•20/03/2020, 11:44

Despacho

•26/07/2018, 09:36

Decisão

•14/07/2018, 17:35