Procedimento Comum Cível 0802541-17.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 20:30

Publicado Intimação em 13/04/2026.

14/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 16:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 11:54

Conclusos para decisão

25/08/2025, 17:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

28/06/2025, 02:20

Publicado Intimação em 03/06/2025.

28/06/2025, 02:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 13:50

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

27/01/2025, 15:22

Desentranhado o documento

27/01/2025, 15:22

Conclusos para decisão

27/01/2025, 14:53

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 20:30

Publicado Intimação em 13/04/2026.

14/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 16:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 11:54

Despacho

•07/05/2025, 13:50

06/04/2026, 11:54

Conclusos para decisão

25/08/2025, 17:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

28/06/2025, 02:20

Publicado Intimação em 03/06/2025.

28/06/2025, 02:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 13:50

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

27/01/2025, 15:22

Desentranhado o documento

27/01/2025, 15:22

Conclusos para decisão

27/01/2025, 14:53

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 01:19

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 14:40

Conclusos para decisão

15/06/2024, 13:59

Juntada de Certidão

25/03/2024, 14:05

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:46

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:46

Juntada de petição

13/12/2023, 07:23

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 11:24

Recebidos os autos

28/11/2023, 15:32

Juntada de decisão

28/11/2023, 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/10/2023, 15:05

Juntada de contrarrazões

01/02/2023, 15:51

Publicado Intimação em 14/12/2022.

13/01/2023, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/01/2023, 20:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 19:41

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 11:00

Juntada de apelação cível

05/12/2022, 18:21

Publicado Intimação em 14/11/2022.

03/12/2022, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

03/12/2022, 21:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 14:32

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 26/06/2022 06:00.

21/07/2022, 09:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 18:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 15:31

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 00:11

Juntada de Certidão

07/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

23/06/2022, 00:27

Publicado Intimação em 23/06/2022.

23/06/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ELEDILSON SOUSA DA COSTA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0802541-17.2022.8.10.0076 - [Seguro, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 01:58

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:17

Conclusos para decisão

15/06/2022, 13:21

Juntada de petição

06/06/2022, 15:29

Publicado Intimação em 17/05/2022.

18/05/2022, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

18/05/2022, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: ELEDILSON SOUSA DA COSTA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Domingo, 15 de Maio de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0802541-17.2022.8.10.0076 - [Seguro, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Domingo, 15 de Maio de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2022, 22:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2022, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 06:33

Conclusos para despacho

07/04/2022, 20:53

Distribuído por sorteio

07/04/2022, 15:31

Despacho

•17/06/2024, 14:40

Decisão (expediente)

•24/10/2023, 14:14

Decisão

•19/10/2023, 09:28

Sentença

•13/07/2022, 18:55

Despacho

•20/06/2022, 14:17

Despacho

•06/05/2022, 06:33