Procedimento Comum Cível 0803130-09.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.567,24

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 17:15

Juntada de petição

09/12/2024, 22:53

Arquivado Definitivamente

23/03/2024, 14:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:38

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 01:02

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 11:35

Recebidos os autos

01/12/2023, 07:51

Juntada de decisão

01/12/2023, 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/10/2023, 23:35

Juntada de Certidão

27/10/2023, 23:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 01:59

Juntada de contrarrazões

10/10/2023, 16:26

Publicado Intimação em 21/09/2023.

21/09/2023, 01:11

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 17:15

Juntada de petição

09/12/2024, 22:53

Arquivado Definitivamente

23/03/2024, 14:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:38

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 14/12/2023 23:59.

Documentos

Decisão (expediente)

•31/10/2023, 14:13

Decisão

•30/10/2023, 17:47

15/12/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 01:02

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 11:35

Recebidos os autos

01/12/2023, 07:51

Juntada de decisão

01/12/2023, 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/10/2023, 23:35

Juntada de Certidão

27/10/2023, 23:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 01:59

Juntada de contrarrazões

10/10/2023, 16:26

Publicado Intimação em 21/09/2023.

21/09/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 13:37

Juntada de petição

16/09/2023, 18:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/12/2022 23:59.

21/01/2023, 17:07

Juntada de apelação

15/12/2022, 09:30

Publicado Intimação em 23/11/2022.

14/12/2022, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

14/12/2022, 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 15:25

Julgado improcedente o pedido

30/08/2022, 14:15

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:04

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:04

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 23:51

Juntada de Certidão

04/07/2022, 15:02

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 19:47

Juntada de petição

24/06/2022, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCA DE SOUSA RAMOS ROCHA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO DO BRASIL SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0803130-09.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:23

Juntada de réplica à contestação

15/06/2022, 16:49

Conclusos para decisão

15/06/2022, 11:34

Publicado Intimação em 07/06/2022.

14/06/2022, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 20:08

Juntada de petição

08/06/2022, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCA DE SOUSA RAMOS ROCHA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO DO BRASIL SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Domingo, 05 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0803130-09.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Domingo, 05 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2022, 23:23

Juntada de contestação

02/06/2022, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 00:11

Publicado Intimação em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: FRANCISCA DE SOUSA RAMOS ROCHA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO DO BRASIL SA Advogado: I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Domingo, 15 de Maio de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0803130-09.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Domingo, 15 de Maio de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 00:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2022, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 14:39

Conclusos para despacho

13/05/2022, 07:39

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 17:15

Sentença

•30/08/2022, 14:15

Despacho

•20/06/2022, 13:23

Despacho

•13/05/2022, 14:39