Procedimento Comum Cível 0809591-47.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2018

Valor da Causa

R$ 47.482,40

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

ANSELMO DE OLIVEIRA MARTINS

CPF

Autor

RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORES

Terceiro

RESIDENCIAL VERONA

Terceiro

LOTEAMENTO RESIDENCIAL VERONA

Terceiro

BRDU SPE ZURIQUE LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

TAYNARA VIANA DE OLIVEIRA

OAB/MA 13921·CPF·Representa: Autor

LUCIANO ALVES BATISTA FRANCO

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA

OAB/GO 23151·CPF·Representa: Réu

DANIELLE FERNANDES LIMIRO HANUM

OAB/GO 23150·CPF·Representa: Réu

MARY ANNE SANTANA INACIO DE REZENDE

OAB/GO 30455·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ANSELMO DE OLIVEIRA MARTINS

CPF

Autor

RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORES

Terceiro

RESIDENCIAL VERONA

Terceiro

LOTEAMENTO RESIDENCIAL VERONA

Terceiro

BRDU SPE ZURIQUE LTDA

Terceiro

VERONA IV-7- IPE

Terceiro

AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 04 LTDA

Terceiro

RESIDENCIAL VERONA II

Terceiro

BRDU URBANISMO S/A

CNPJ

Reu

AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA

CNPJ

Reu

BRDU SPE ZURIQUE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

TAYNARA VIANA DE OLIVEIRA

OAB/MA 13921·CPF·Representa: Autor

LUCIANO ALVES BATISTA FRANCO

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA

OAB/GO 23151·CPF·Representa: Réu

DANIELLE FERNANDES LIMIRO HANUM

OAB/GO 23150·CPF·Representa: Réu

MARY ANNE SANTANA INACIO DE REZENDE

OAB/GO 30455·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 10:41

Conclusos para despacho

20/01/2026, 10:58

Juntada de termo

20/01/2026, 10:58

Juntada de Certidão

20/01/2026, 10:58

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:04

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 13:33

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

07/10/2025, 18:46

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

06/10/2025, 18:46

Juntada de recibo (sisbajud)

02/10/2025, 11:02

Juntada de Certidão

25/06/2025, 12:18

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:11

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/04/2025, 10:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/04/2025, 10:51

Todas as movimentações(107)

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 10:41

Conclusos para despacho

20/01/2026, 10:58

Juntada de termo

20/01/2026, 10:58

Juntada de Certidão

20/01/2026, 10:58

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:04

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 10:41

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 17:49

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 13:33

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

07/10/2025, 18:46

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

06/10/2025, 18:46

Juntada de recibo (sisbajud)

02/10/2025, 11:02

Juntada de Certidão

25/06/2025, 12:18

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:11

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/04/2025, 10:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/04/2025, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2025, 10:51

Expedição de Mandado.

21/03/2025, 16:03

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 17:49

Juntada de petição

06/02/2025, 17:18

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/12/2024, 19:09

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/12/2024, 19:09

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/12/2024, 16:52

Mandado devolvido dependência

03/12/2024, 16:52

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/12/2024, 16:52

Expedição de Mandado.

03/12/2024, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 18:20

Conclusos para despacho

04/11/2024, 09:04

Juntada de termo

04/11/2024, 09:04

Juntada de certidão da contadoria

04/11/2024, 09:03

Juntada de petição

26/08/2024, 11:39

Juntada de petição

24/07/2024, 16:11

Juntada de petição

21/05/2024, 16:45

Decorrido prazo de BRDU URBANISMO S/A em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:15

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:15

Decorrido prazo de ANSELMO DE OLIVEIRA MARTINS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:15

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 02:58

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 17:15

Julgado procedente em parte do pedido

24/04/2024, 08:31

Conclusos para despacho

27/02/2024, 13:40

Juntada de Certidão

27/02/2024, 13:39

Decorrido prazo de ANSELMO DE OLIVEIRA MARTINS em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 02:06

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 14:56

Conclusos para despacho

27/07/2023, 10:37

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:45

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:43

Decorrido prazo de BRDU URBANISMO S/A em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 21:28

Publicado Intimação em 22/03/2023.

14/04/2023, 21:28

Juntada de petição

29/03/2023, 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 09:59

Juntada de Certidão

20/03/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 11:33

Conclusos para julgamento

07/12/2022, 13:58

Juntada de termo

07/12/2022, 13:57

Juntada de petição

22/09/2022, 16:55

Decorrido prazo de ANSELMO DE OLIVEIRA MARTINS em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 12:08

Juntada de petição

18/05/2022, 17:32

Publicado Intimação em 18/05/2022.

18/05/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0809591-47.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Rescisão / Resolução] REQUERENTE(S): ANSELMO DE OLIVEIRA MARTINS Advogado(s) do reclamante: TAYNARA VIANA DE OLIVEIRA (OAB 13921-MA), OAB/ REQUERIDA(S): BRDU SPE ZURIQUE LTDA e outros (2), OAB/ INTIMAÇÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) ANSELMO DE OLIVEIRA MARTINS, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da contestação carreada aos autos do processo n.º 0809591-47.2018.8.10.0040 e para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. Imperatriz/MA, data do sistema. MARCIO SOUSA DA SILVA

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 11:02

Conclusos para despacho

02/05/2022, 10:48

Juntada de diligência

12/11/2021, 06:29

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 11:04

Juntada de Certidão

07/10/2021, 10:45

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 15:19

Juntada de certidão

08/03/2021, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2021, 10:36

Expedição de Mandado.

19/02/2021, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 15:36

Juntada de petição

02/07/2019, 19:04

Conclusos para despacho

08/05/2019, 15:43

Juntada de Certidão

08/05/2019, 15:43

Juntada de termo

08/05/2019, 15:38

Decorrido prazo de ANSELMO DE OLIVEIRA MARTINS em 13/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 14:42

Juntada de Petição de contestação

04/04/2019, 15:00

Juntada de Petição de contestação

04/04/2019, 14:58

Juntada de Petição de petição

14/03/2019, 12:42

Publicado Intimação em 01/03/2019.

01/03/2019, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2019, 00:20

Juntada de termo

28/02/2019, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2019, 16:23

Juntada de termo

25/02/2019, 08:29

Juntada de diligência

13/02/2019, 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2019, 19:44

Juntada de diligência

30/01/2019, 16:12

Mandado devolvido dependência

30/01/2019, 16:12

Expedição de Mandado

21/01/2019, 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/01/2019, 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/01/2019, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica

21/01/2019, 09:14

Audiência conciliação designada para 14/03/2019 15:30.

17/01/2019, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2018, 11:21

Conclusos para despacho

27/08/2018, 15:43

Juntada de petição

21/08/2018, 18:42

Publicado Intimação em 13/08/2018.

13/08/2018, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/08/2018, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2018, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2018, 11:42

Conclusos para decisão

01/08/2018, 19:07

Distribuído por sorteio

01/08/2018, 19:07

Despacho

•02/12/2024, 18:20

Sentença

•24/04/2024, 08:31

Despacho

•07/11/2023, 14:56

Despacho

•17/03/2023, 11:33

Despacho

•13/05/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 10:45

Despacho

•18/02/2021, 15:36

Despacho

•11/09/2018, 11:21

Despacho

•03/08/2018, 11:42