Procedimento Comum Cível 0802829-91.2022.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 191.150,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Cod�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 18:35

Decorrido prazo de ANTONIO EVANDRO DA SILVA SALAZAR em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:13

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:16

Juntada de Certidão

22/09/2025, 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 11:43

Juntada de Certidão

22/09/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2025, 11:43

Juntada de despacho

22/09/2025, 11:43

Recebidos os autos

22/09/2025, 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/11/2023, 14:13

Juntada de Certidão

16/11/2023, 23:56

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 18:35

Decorrido prazo de ANTONIO EVANDRO DA SILVA SALAZAR em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:13

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 11:43

24/09/2025, 01:16

Juntada de Certidão

22/09/2025, 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 11:43

Juntada de Certidão

22/09/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2025, 11:43

Juntada de despacho

22/09/2025, 11:43

Recebidos os autos

22/09/2025, 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/11/2023, 14:13

Juntada de Certidão

16/11/2023, 23:56

Juntada de contrarrazões

09/11/2023, 12:26

Juntada de petição

09/11/2023, 10:35

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 10:37

Juntada de Certidão

07/11/2023, 10:36

Juntada de apelação

31/10/2023, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:23

Publicado Sentença em 13/10/2023.

16/10/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2023, 11:29

Julgado improcedente o pedido

11/10/2023, 00:12

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 18:48

Juntada de termo

25/07/2023, 18:48

Juntada de Certidão

25/07/2023, 18:47

Juntada de Certidão

17/07/2023, 10:37

Juntada de petição

14/07/2023, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 23:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2023 16:30, 1ª Vara de Codó.

12/07/2023, 23:41

Juntada de petição

12/07/2023, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:22

Publicado Decisão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023, 14:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2023 16:30, 1ª Vara de Codó.

26/05/2023, 16:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/05/2023, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:16

Conclusos para julgamento

25/03/2023, 17:42

Juntada de termo

25/03/2023, 17:40

Juntada de Certidão

25/03/2023, 17:39

Decorrido prazo de ANTONIO EVANDRO DA SILVA SALAZAR em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 08:11

Juntada de Certidão

16/01/2023, 09:35

Juntada de Certidão

16/01/2023, 09:34

Cancelada a movimentação processual

16/01/2023, 09:33

Desentranhado o documento

16/01/2023, 09:33

Publicado Intimação em 12/12/2022.

11/01/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

11/01/2023, 01:49

Juntada de petição

28/12/2022, 11:39

Juntada de petição

28/12/2022, 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2022, 09:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/12/2022, 20:24

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 12:14

Juntada de termo

01/08/2022, 12:14

Juntada de Certidão

01/08/2022, 12:13

Juntada de réplica à contestação

01/08/2022, 10:47

Publicado Intimação em 08/07/2022.

11/07/2022, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

11/07/2022, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO EVANDRO DA SILVA SALAZAR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A RÉU: Prefeitura de Codó-MA ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo a parte autora para se manifestar, no prazo previsto em lei, acerca da Contestação juntada aos autos. Codó (MA), 6 de julho de 2022 RAMIRES PIERRE LUZ BARBOSA Técnico Judiciário - Apoio Administrativo. Assino conforme o Art. 1º do Provimento nº 22/2009-CGJ/MA. Intimação - Processo Nº 0802829-91.2022.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 08:13

Juntada de Certidão

06/07/2022, 08:12

Juntada de Certidão

06/07/2022, 08:11

Juntada de contestação

05/07/2022, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: ANTONIO EVANDRO DA SILVA SALAZAR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A PARTE RÉ: Prefeitura de Codó-MA FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DO(A) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, A SEGUIR TRANSCRITO(A): DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DJE PROCESSO Nº. 0802829-91.2022.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Defiro o pedido de justiça gratuita com base nos documentos juntados no processo. Tendo em vista a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, deixo de designar audiência de conciliação e ou de mediação prevista no art. 334 do CPC, considerando que o Poder Público é parte Requerida, devendo ser citada para apresentar contestação. CITE-SE a Parte Requerida para contestar no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 335 e 183, ambos do CPC/2015), com as advertências legais. CUMPRA-SE. CODÓ (MA), 13/05/2022. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 07:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2022, 07:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/05/2022, 01:46

Conclusos para decisão

11/05/2022, 08:45

Distribuído por sorteio

11/05/2022, 08:45

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 11:43

Acórdão

•26/08/2025, 10:14

Despacho

•23/05/2025, 11:29

Acórdão

•24/04/2025, 20:01

Despacho

•13/11/2024, 19:40

Decisão

•13/11/2024, 11:14

Despacho

•19/02/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 10:36

Sentença

•11/10/2023, 11:29

Sentença

•11/10/2023, 00:12

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•12/07/2023, 23:41

Decisão

•29/05/2023, 14:42

Decisão

•25/05/2023, 12:01

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 11:43

Acórdão

•26/08/2025, 10:14

Despacho

•23/05/2025, 11:29

Acórdão

•24/04/2025, 20:01

Despacho

•13/11/2024, 19:40

Decisão

•13/11/2024, 11:14

Despacho

•19/02/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 10:36

Sentença

•11/10/2023, 11:29

Sentença

•11/10/2023, 00:12

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•12/07/2023, 23:41

Decisão

•29/05/2023, 14:42

Decisão

•25/05/2023, 12:01

Despacho

•06/12/2022, 20:24

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 08:12

Despacho

•13/05/2022, 01:46