Procedimento Comum Cível 0801168-21.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 13� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete 024 (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/05/2024, 08:49

Juntada de Certidão

29/05/2024, 08:47

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:18

Juntada de contrarrazões

28/05/2024, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 02:55

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 18:27

Juntada de Certidão

30/04/2024, 10:04

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 02:53

Juntada de apelação

04/04/2024, 21:06

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/04/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 02:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 13:46

Julgado improcedente o pedido

19/03/2024, 18:56

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 10:22

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/05/2024, 08:49

Juntada de Certidão

29/05/2024, 08:47

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:18

Juntada de contrarrazões

28/05/2024, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 08:47

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 10:04

07/05/2024, 02:55

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 18:27

Juntada de Certidão

30/04/2024, 10:04

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 02:53

Juntada de apelação

04/04/2024, 21:06

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/04/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 02:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 13:46

Julgado improcedente o pedido

19/03/2024, 18:56

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 10:22

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:44

Juntada de petição

01/03/2024, 14:32

Juntada de petição

27/02/2024, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 00:44

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 10:43

Juntada de ato ordinatório

04/02/2024, 18:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:26

Juntada de Certidão

31/01/2024, 16:41

Expedição de informações pessoalmente.

26/01/2024, 14:19

Juntada de Ofício

19/01/2024, 09:59

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:56

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:56

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 09:36

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 20:55

Conclusos para despacho

23/10/2023, 12:15

Juntada de Certidão

23/10/2023, 12:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/08/2023, 10:41

Conclusos para despacho

04/07/2023, 13:19

Juntada de petição

12/06/2023, 10:36

Juntada de petição

24/05/2023, 16:23

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 08:20

Conclusos para despacho

24/02/2023, 14:40

Juntada de Certidão

24/02/2023, 10:04

Publicado Intimação em 23/01/2023.

01/02/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

01/02/2023, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 11:13

Juntada de Certidão

12/01/2023, 09:25

Juntada de aviso de recebimento

12/01/2023, 09:23

Juntada de Certidão

15/12/2022, 23:35

Juntada de Certidão

23/08/2022, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2022, 09:14

Juntada de Mandado

19/08/2022, 15:55

Juntada de petição

25/07/2022, 11:56

Publicado Intimação em 11/07/2022.

13/07/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

13/07/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801168-21.2018.8.10.0001. AUTOR: FRANCISCA AMORIM DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB/PI 4344-A RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a carta de CITAÇÃO devolvida pelos Correios (ID nº 69965111), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 7 de julho de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 13:16

Juntada de Certidão

07/07/2022, 12:58

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 12:06

Juntada de termo

24/06/2022, 08:43

Juntada de Certidão

18/05/2022, 12:31

Publicado Intimação em 18/05/2022.

18/05/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801168-21.2018.8.10.0001. AUTOR: FRANCISCA AMORIM DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DESPACHO Inicialmente ressalto que a instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 53983/2016 que visa a formação de tese jurídica sobre empréstimos consignados no Estado do Maranhão, já transitou em julgado em relação a 2ª, 3ª, e 4ª teses. Desse modo, possível o regular prosseguimento do feito. Desse modo, determino a Citação do(s) Requerido(s), para oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a advertência de que, em não sendo contestada a ação, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. Serve esta como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO. Intimem-se. Cumpra-se. Serve como Carta/Mandado/Ofício. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2022, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 15:15

Conclusos para despacho

22/02/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2019, 09:23

Conclusos para despacho

22/11/2018, 15:33

Juntada de petição

22/11/2018, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica

06/02/2018, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2018, 15:31

Conclusos para despacho

15/01/2018, 17:56

Distribuído por sorteio

15/01/2018, 15:56

Documento Diverso

•04/04/2024, 21:06

Documento Diverso

•04/04/2024, 21:06

Documento Diverso

•04/04/2024, 21:06

Documento Diverso

•04/04/2024, 21:06

Sentença

•19/03/2024, 18:56

Documento Diverso

•01/03/2024, 14:32

Documento Diverso

•01/03/2024, 14:32

Documento Diverso

•01/03/2024, 14:32

Documento Diverso

•01/03/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•04/02/2024, 18:10

Despacho

•23/10/2023, 20:55

Decisão

•02/08/2023, 10:41

Despacho

•11/05/2023, 08:20

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 08:47

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 10:04

Documento Diverso

•04/04/2024, 21:06

Documento Diverso

•04/04/2024, 21:06

Documento Diverso

•04/04/2024, 21:06

Documento Diverso

•04/04/2024, 21:06

Sentença

•19/03/2024, 18:56

Documento Diverso

•01/03/2024, 14:32

Documento Diverso

•01/03/2024, 14:32

Documento Diverso

•01/03/2024, 14:32

Documento Diverso

•01/03/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•04/02/2024, 18:10

Despacho

•23/10/2023, 20:55

Decisão

•02/08/2023, 10:41

Despacho

•11/05/2023, 08:20

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 23:35

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 12:58

Despacho

•05/05/2022, 15:15

Despacho

•02/08/2019, 09:23

Despacho

•01/02/2018, 15:31