Procedimento Comum Cível 0801181-72.2019.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2019

Valor da Causa

R$ 4.148,98

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:22

Expedição de Ato Ordinatório.

14/05/2026, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2026, 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 14:38

Recebidos os autos

14/05/2026, 14:38

Juntada de Certidão

14/05/2026, 14:38

Expedição de Ato Ordinatório.

14/05/2026, 14:38

Juntada de certidão

14/05/2026, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/03/2026, 17:24

Juntada de termo

12/03/2026, 17:23

Juntada de certidão

12/03/2026, 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2026, 15:49

Decorrido prazo de CLESIO VIANA SOBRINHO em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:30

Decorrido prazo de CLESIO VIANA SOBRINHO em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:05

Todas as movimentações(130)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:22

Expedição de Ato Ordinatório.

14/05/2026, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2026, 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 14:38

Recebidos os autos

14/05/2026, 14:38

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 15:44

Despacho

•05/02/2026, 20:31

Juntada de Certidão

14/05/2026, 14:38

Expedição de Ato Ordinatório.

14/05/2026, 14:38

Juntada de certidão

14/05/2026, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/03/2026, 17:24

Juntada de termo

12/03/2026, 17:23

Juntada de certidão

12/03/2026, 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2026, 15:49

Decorrido prazo de CLESIO VIANA SOBRINHO em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:30

Decorrido prazo de CLESIO VIANA SOBRINHO em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2026, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 20:31

Decorrido prazo de ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:04

Conclusos para decisão

02/02/2026, 09:40

Juntada de Certidão

02/02/2026, 09:40

Juntada de Petição de apelação

30/01/2026, 20:52

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de CLESIO VIANA SOBRINHO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:03

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2025, 09:42

Julgado procedente o pedido

06/11/2025, 08:56

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 20:53

Juntada de Certidão

12/09/2024, 20:53

Juntada de petição

12/09/2024, 12:26

Juntada de petição

11/09/2024, 17:06

Juntada de petição

11/09/2024, 11:41

Decorrido prazo de CLESIO VIANA SOBRINHO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 04:17

Juntada de petição

29/08/2024, 15:37

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 10:26

Conclusos para decisão

09/08/2024, 12:32

Juntada de Certidão

09/08/2024, 12:32

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

09/08/2024, 12:31

Desentranhado o documento

09/08/2024, 12:31

Juntada de petição

05/08/2024, 18:29

Decorrido prazo de CLESIO VIANA SOBRINHO em 17/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:34

Juntada de réplica à contestação

17/07/2024, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 00:43

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 10:07

Juntada de Certidão

24/06/2024, 10:06

Juntada de Certidão

24/06/2024, 10:05

Decorrido prazo de RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:00

Juntada de contestação

11/06/2024, 14:24

Juntada de contestação

28/05/2024, 16:26

Publicado Citação em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 19:29

Decorrido prazo de RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:19

Decorrido prazo de CLESIO VIANA SOBRINHO em 24/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:19

Decorrido prazo de SUELY LOPES SILVA em 24/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:19

Conclusos para despacho

25/01/2024, 11:05

Juntada de Certidão

25/01/2024, 11:04

Juntada de petição

24/01/2024, 12:07

Juntada de petição

22/01/2024, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 00:49

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 07:39

Juntada de ato ordinatório

13/12/2023, 07:37

Juntada de Certidão

13/12/2023, 07:34

Recebidos os autos

13/12/2023, 07:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

05/10/2023, 21:04

Juntada de termo

05/10/2023, 15:02

Juntada de Certidão

05/10/2023, 15:00

Cancelada a movimentação processual

05/10/2023, 14:55

Desentranhado o documento

05/10/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 10:53

Conclusos para despacho

03/10/2023, 12:55

Juntada de Certidão

03/10/2023, 12:55

Recebidos os autos

03/10/2023, 11:24

Juntada de despacho

03/10/2023, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: DIOMAR DA LUZ SILVA FREITAS Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: AMADEUS PEREIRA DA SILVA - MA4408-A, PEDRO WLISSES LIMA SOUSA - MA14573-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE GRAJAU Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA - MA18147-A, SUELY LOPES SILVA - MA3454-A, AMANDA TEIXEIRA LOBO DA SILVA - MA20663-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID nº18990190 - Decisão. IMPERATRIZ - MA, 3 de agosto de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801181-72.2019.8.10.0037

04/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DIOMAR DA LUZ SILVA FREITAS Advogado(s) do reclamante: AMADEUS PEREIRA DA SILVA (OAB 4408-MA), PEDRO WLISSES LIMA SOUSA (OAB 14573-MA) Polo passivo: RECORRIDO: MUNICIPIO DE GRAJAU Advogado(s) do reclamado: RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA (OAB 18147-MA), SUELY LOPES SILVA (OAB 3454-MA), AMANDA TEIXEIRA LOBO DA SILVA (OAB 20663-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 11/08/2022 e término às 14:59h do dia 18/08/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 12 de maio de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801181-72.2019.8.10.0037 Polo ativo:

17/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

26/10/2021, 09:59

Juntada de ato ordinatório

26/10/2021, 09:58

Juntada de Certidão

13/10/2021, 16:29

Decorrido prazo de SUELY LOPES SILVA em 02/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:21

Decorrido prazo de RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA em 02/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:21

Decorrido prazo de SUELY LOPES SILVA em 02/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:21

Decorrido prazo de RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA em 02/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:21

Juntada de contrarrazões

02/08/2021, 18:59

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 27/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:30

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 27/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:30

Juntada de contrarrazões

13/07/2021, 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2021, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 10:25

Conclusos para decisão

22/04/2021, 21:50

Juntada de Certidão

22/04/2021, 21:50

Juntada de agravo interno cível (1208)

25/11/2020, 17:12

Decorrido prazo de AMANDA TEIXEIRA LOBO DA SILVA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 02:59

Juntada de petição

06/07/2020, 12:13

Juntada de recurso inominado

29/06/2020, 20:15

Juntada de recurso inominado

29/06/2020, 20:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2020, 15:33

Julgado procedente em parte do pedido

15/04/2020, 23:32

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 09/03/2020 15:00:00.

10/03/2020, 03:51

Conclusos para julgamento

09/03/2020, 16:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 09/03/2020 15:00 1ª Vara de Grajaú .

09/03/2020, 16:03

Juntada de contestação

09/03/2020, 12:35

Juntada de contestação

09/03/2020, 12:19

Juntada de petição

04/03/2020, 12:27

Mandado devolvido dependência

12/02/2020, 16:08

Juntada de diligência

12/02/2020, 16:08

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/03/2020 15:00 1ª Vara de Grajaú.

11/02/2020, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2020, 09:16

Expedição de Mandado.

11/02/2020, 09:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/01/2020, 09:55

Juntada de Certidão

14/08/2019, 17:21

Juntada de Certidão

14/08/2019, 16:50

Juntada de protocolo

09/08/2019, 16:04

Juntada de petição

09/08/2019, 11:19

Conclusos para despacho

26/07/2019, 12:03

Juntada de petição

24/06/2019, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2019, 00:27

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 17:38

Conclusos para despacho

16/04/2019, 15:32

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 09:38

Distribuído por sorteio

12/04/2019, 15:37

Sentença

•06/11/2025, 08:56

Despacho

•12/08/2024, 10:26

Petição

•05/08/2024, 18:29

Documento Diverso

•05/08/2024, 18:29

Documento Diverso

•05/08/2024, 18:29

Documento Diverso

•17/07/2024, 09:46

Documento Diverso

•17/07/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 10:06

Despacho

•23/04/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 07:37

Decisão

•14/11/2023, 18:59

Despacho

•05/10/2023, 10:53

Decisão

•02/10/2023, 11:31

Todos os documentos(29)

Decisão

•30/03/2026, 15:44

Despacho

•05/02/2026, 20:31

Sentença

•06/11/2025, 08:56

Despacho

•12/08/2024, 10:26

Petição

•05/08/2024, 18:29

Documento Diverso

•05/08/2024, 18:29

Documento Diverso

•05/08/2024, 18:29

Documento Diverso

•17/07/2024, 09:46

Documento Diverso

•17/07/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 10:06

Despacho

•23/04/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 07:37

Decisão

•14/11/2023, 18:59

Despacho

•05/10/2023, 10:53

Decisão

•02/10/2023, 11:31

Despacho

•21/08/2023, 12:48

Decisão (expediente)

•16/08/2023, 10:25

Decisão

•14/08/2023, 12:15

Decisão (expediente)

•16/06/2023, 10:17

Decisão

•16/06/2023, 08:34

Despacho

•14/01/2023, 11:56

Decisão

•01/08/2022, 22:18

Despacho

•16/04/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 09:58

Despacho

•23/04/2021, 10:25

Documento Diverso

•25/11/2020, 17:12

Sentença

•15/04/2020, 23:32

Decisão

•15/01/2020, 09:55

Despacho

•01/05/2019, 00:27