Cumprimento de sentença 0801600-06.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2019

Valor da Causa

R$ 8.871,46

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO

CPF

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO

OAB/MA 5945·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO

CPF

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2024, 12:51

Juntada de Certidão

15/03/2024, 12:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:12

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:20

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 21:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2023, 21:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2023, 16:30

Juntada de petição

09/07/2023, 14:19

Conclusos para decisão

15/06/2023, 09:07

Juntada de petição

12/04/2023, 22:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2023, 17:33

Juntada de Ofício

15/02/2023, 12:48

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2024, 12:51

Juntada de Certidão

15/03/2024, 12:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:12

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO em 23/11/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 12:50

24/11/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:20

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 21:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2023, 21:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2023, 16:30

Juntada de petição

09/07/2023, 14:19

Conclusos para decisão

15/06/2023, 09:07

Juntada de petição

12/04/2023, 22:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2023, 17:33

Juntada de Ofício

15/02/2023, 12:48

Outras Decisões

16/11/2022, 16:31

Conclusos para decisão

14/10/2022, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 13:15

Juntada de petição

26/06/2022, 17:59

Juntada de petição

13/06/2022, 14:02

Publicado Intimação em 18/05/2022.

18/05/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOSÉ MARQUES DE CARVALHO NETO ADVOGADO: JOSÉ MARQUES DE CARVALHO NETO - MA5945-A EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS MANDADO DE INTIMAÇÃO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS, MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES, MANDA que se proceda à: INTIMAÇÃO da (s) parte(s) JOSÉ MARQUES DE CARVALHO NETO e MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, para no prazo de 15 (quinze), manifestarem-se sobre os cálculos apresentados no processo. SÃO LUÍS (MA), Sexta-feira, 13 de Maio de 2022. MARLUZE DE SÁ CARDOSO, expedi o presente mandado judicial, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Judicial. MARLUZE DE SÁ CARDOSO Técnico Judiciário Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº: 0801600-06.2019.8.10.0001

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2022, 17:55

Realizado cálculo de custas

17/12/2021, 11:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

17/12/2021, 11:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/12/2021, 10:56

Juntada de Mandado

07/08/2019, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2019, 15:00

Conclusos para despacho

02/04/2019, 10:28

Distribuído por dependência

16/01/2019, 06:59

Sentença

•25/09/2023, 16:30

Decisão

•16/11/2022, 16:31

Despacho

•16/04/2019, 15:00

Documento Diverso

•16/01/2019, 06:59