Reclamação 0813035-43.2020.8.10.0000 - TJMA

Reclamação 0813035-43.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO EVILACIO ALVES em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:03

Publicado Decisão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:03

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 09:02

Juntada de malote digital

13/07/2023, 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 12:07

Julgado improcedente o pedido

12/07/2023, 11:57

Publicado Decisão em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Banco Bradesco S/A Relator: Desembargador Douglas Airton Ferreira Amorim Decisão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO CÍVEL Reclamação Cível n° 0804813-52.2021.8.10.0000 (Processo de Referência: 0800137-17.2019.8.10.0102) Reclamante: Antônio Evilacio Alves Advogado: Willkerson Romeu Lopes (OAB/MA nº 11.174) Reclamado: Turma Recursal de Imperatriz Terceiro Trata-se de Reclamação Cível proposta por Antônio Evilacio Alves contra o acórdão proferido pela Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz que, nos autos da Ação Ordinária n.º 0800137-17.2019.8.10.0102, deu parcial provimento ao seu Recurso Inominado, em contrariedade ao entendimento firmado, por esta Corte, em IRDR n.º 3.043/2017. Destarte, segundo prescreve o art. 20, inciso I, alínea "h" do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, compete as Câmaras Cíveis Isoladas processar e julgar as reclamações em matéria cível. Ex positis, devolvo os autos no estado em que se encontram para que se proceda a devida redistribuição a um das Câmaras Cíveis Isoladas deste Tribunal, órgão competente para processar e julgar a presente reclamação, nos exatos termos do art. art. 11, inciso II, alínea "f" e 20, inciso I, alínea "h" ambos do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal. Cumpra-se com as cautelas de estilo, procedendo-se a baixa na distribuição deste signatário. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Desembargador DOUGLAS Airton Ferreira AMORIM Relator

17/05/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/05/2022, 14:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/05/2022, 14:52

Juntada de Certidão

16/05/2022, 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

16/05/2022, 09:32

Documentos

DECISÃO

•12/07/2023, 12:07

DECISÃO

•12/07/2023, 11:57

—

Partes do Processo(30)

Decorrido prazo de ANTONIO EVILACIO ALVES em 07/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/08/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

Publicado Decisão em 14/07/2023.

Arquivado Definitivamente

Juntada de malote digital

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Julgado improcedente o pedido

Publicado Decisão em 18/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos ao relator ou relator substituto

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

Todas as movimentações(24)