Cumprimento de sentença 0800781-30.2021.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 11.412,50

Órgão julgador

2ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Santa In�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 15:22

Juntada de petição

10/06/2024, 17:44

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:38

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 12:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Santa Inês.

22/03/2024, 11:11

Realizado cálculo de custas

22/03/2024, 11:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/02/2024, 12:34

Juntada de Certidão

21/02/2024, 12:34

Juntada de Certidão

21/02/2024, 12:32

Juntada de protocolo

16/02/2024, 01:48

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:05

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:03

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023, 03:39

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 15:22

Juntada de petição

10/06/2024, 17:44

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:38

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

Documentos

Decisão

•22/11/2023, 14:58

Despacho

•30/03/2023, 11:31

17/04/2024, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 12:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Santa Inês.

22/03/2024, 11:11

Realizado cálculo de custas

22/03/2024, 11:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/02/2024, 12:34

Juntada de Certidão

21/02/2024, 12:34

Juntada de Certidão

21/02/2024, 12:32

Juntada de protocolo

16/02/2024, 01:48

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:05

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:03

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 03:26

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023, 03:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 11:06

Outras Decisões

22/11/2023, 14:58

Conclusos para decisão

31/10/2023, 13:42

Juntada de Certidão

31/10/2023, 13:41

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:03

Publicado Intimação em 27/09/2023.

29/09/2023, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

29/09/2023, 15:34

Juntada de petição

28/09/2023, 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 14:27

Juntada de informações prestadas

21/09/2023, 17:14

Juntada de informações prestadas

13/09/2023, 10:36

Juntada de informações prestadas

13/09/2023, 10:30

Juntada de informações prestadas

24/08/2023, 11:08

Juntada de petição

27/06/2023, 17:19

Conta Atualizada

17/06/2023, 18:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Santa Inês.

17/06/2023, 18:41

Juntada de petição

26/05/2023, 15:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/05/2023, 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/05/2023, 11:54

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 05:28

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

16/04/2023, 12:54

Publicado Intimação em 04/04/2023.

16/04/2023, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

16/04/2023, 12:54

Publicado Intimação em 04/04/2023.

16/04/2023, 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 11:31

Juntada de petição

02/02/2023, 16:40

Conclusos para despacho

01/02/2023, 09:23

Juntada de despacho

01/02/2023, 08:00

Recebidos os autos

01/02/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA BENEDITA CARDOSO ARAUJO ADVOGADO: VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB 17904-PI) APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338-PI) DECISÃO Da análise dos autos, verifico a ocorrência de prevenção do eminente Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF, uma vez que foi quem recebeu o Agravo de Instrumento nº 0807564-12.2021.8.10.0000, protocolado neste tribunal relativo ao mesmo processo de origem, ID 17992174. Assim, nos termos do art. 293, caput do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF torna-se prevento para processar e julgar o presente recurso. Confira-se o teor do citado dispositivo regimental, in verbis: Art. 293. A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil. Do exposto, determino a remessa dos presentes autos à Coordenação de Distribuição para que sejam encaminhados ao Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF face a sua jurisdição preventa, de acordo com as razões supracitadas, dando-se baixa. Publique-se e Cumpra-se. São Luís (MA), 30 de agosto de 2022. DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Decisão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800781-30.2021.8.10.0056

02/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/06/2022, 13:07

Juntada de Ofício

21/06/2022, 11:32

Juntada de Certidão

06/06/2022, 11:41

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:04

Juntada de contrarrazões

11/05/2022, 14:03

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A para tomar ciência, conforme abaixo: ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no art. 1º, Provimento 22/2018, LX – interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis. Santa Inês (MA), 19 de abril de 2022. Jailson Silva Matos Matrícula 118299 Santa Inês/MA, Terça-feira, 19 de Abril de 2022. Intimação - Processo n.º 0800781-30.2021.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a)

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 14:54

Juntada de Certidão

19/04/2022, 14:46

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 11/02/2022 23:59.

03/03/2022, 18:12

Juntada de apelação cível

11/02/2022, 12:56

Publicado Intimação em 21/01/2022.

02/02/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

02/02/2022, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 e Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A para tomar ciência da sentença abaixo: SENTENÇA Intimação - Processo n.º 0800781-30.2021.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Dano Moral e Material por MARIA BENEDITA CARDOSO ARAÚJO em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, pela qual pleiteia a desconstituição de débito caus

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 15:01

Julgado improcedente o pedido

23/12/2021, 21:44

Conclusos para decisão

09/12/2021, 14:33

Juntada de Certidão

09/12/2021, 14:32

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:43

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:43

Publicado Intimação em 09/11/2021.

09/11/2021, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 16:40

Juntada de Certidão

05/11/2021, 16:38

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 12:32

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 12:32

Juntada de contestação

27/10/2021, 14:03

Publicado Intimação em 05/10/2021.

05/10/2021, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 05:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 11:05

Conclusos para decisão

19/08/2021, 10:15

Juntada de Certidão

19/08/2021, 10:15

Juntada de decisão (expediente)

19/08/2021, 10:13

Juntada de decisão (expediente)

19/05/2021, 18:32

Juntada de petição

06/05/2021, 12:29

Publicado Intimação em 15/04/2021.

16/04/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

16/04/2021, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 17:53

Juntada de Ofício

13/04/2021, 17:51

Outras Decisões

06/04/2021, 12:03

Conclusos para despacho

09/03/2021, 11:11

Distribuído por sorteio

09/03/2021, 10:52

Decisão (expediente)

•02/12/2022, 09:14

Decisão

•01/12/2022, 18:24

Decisão (expediente)

•01/09/2022, 10:08

Decisão

•30/08/2022, 15:49

Despacho

•06/07/2022, 15:58

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 14:46

Sentença

•23/12/2021, 21:44

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 16:38

Despacho

•01/10/2021, 11:05

Decisão (expediente)

•19/08/2021, 10:13

Documento Diverso

•19/08/2021, 10:13

Decisão (expediente)

•19/05/2021, 18:32

Todos os documentos(17)

Decisão

•22/11/2023, 14:58

Despacho

•30/03/2023, 11:31

Decisão (expediente)

•02/12/2022, 09:14

Decisão

•01/12/2022, 18:24

Decisão (expediente)

•01/09/2022, 10:08

Decisão

•30/08/2022, 15:49

Despacho

•06/07/2022, 15:58

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 14:46

Sentença

•23/12/2021, 21:44

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 16:38

Despacho

•01/10/2021, 11:05

Decisão (expediente)

•19/08/2021, 10:13

Documento Diverso

•19/08/2021, 10:13

Decisão (expediente)

•19/05/2021, 18:32

Documento Diverso

•19/05/2021, 18:32

Decisão

•06/04/2021, 12:03