Apelação Cível 0801159-48.2019.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Autor

BRADECO SAUDE

Terceiro

PLANO DE SAUDE BRADESCO

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/MA 11706·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA DAYANA ABREU BARROS

OAB/MA 11842·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Autor

BRADECO SAUDE

Terceiro

PLANO DE SAUDE BRADESCO

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE SA

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

Terceiro

PLANO DE SAUDE BRADESCO SAUDE

Terceiro

BARDESCO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE S;A

Terceiro

NATACHA OLIVEIRA PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/12/2023, 11:41

Baixa Definitiva

06/12/2023, 11:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/12/2023, 11:41

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:05

Decorrido prazo de NATACHA OLIVEIRA PINTO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

12/11/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 11:14

Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.693.118/0001-60 (REQUERENTE) e não-provido

09/11/2023, 09:39

Decorrido prazo de FRANCISCA DAYANA ABREU BARROS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:03

Juntada de certidão

12/09/2023, 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2023, 17:35

Juntada de parecer do ministério público

11/09/2023, 10:08

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:05

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/12/2023, 11:41

Baixa Definitiva

06/12/2023, 11:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/12/2023, 11:41

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:05

Decorrido prazo de NATACHA OLIVEIRA PINTO em 05/12/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•09/11/2023, 11:14

ACÓRDÃO

•09/11/2023, 09:39

06/12/2023, 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

12/11/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 11:14

Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.693.118/0001-60 (REQUERENTE) e não-provido

09/11/2023, 09:39

Decorrido prazo de FRANCISCA DAYANA ABREU BARROS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:03

Juntada de certidão

12/09/2023, 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2023, 17:35

Juntada de parecer do ministério público

11/09/2023, 10:08

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:05

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2023, 09:17

Recebidos os autos

21/08/2023, 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/08/2023, 09:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/08/2023, 09:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/07/2022, 13:32

Juntada de parecer do ministério público

08/07/2022, 13:29

Publicado Despacho (expediente) em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 00:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2022, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 15:01

Recebidos os autos

10/05/2022, 09:34

Conclusos para decisão

10/05/2022, 09:34

Distribuído por sorteio

10/05/2022, 09:34

DESPACHO

•13/05/2022, 15:01

SENTENÇA

•18/11/2021, 12:25

DESPACHO

•06/08/2021, 12:22

SENTENÇA

•17/03/2021, 11:18

DESPACHO

•16/11/2020, 13:11

DECISÃO

•08/05/2020, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2020, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2019, 14:51

DECISÃO

•09/09/2019, 12:34

DESPACHO

•27/05/2019, 10:41