Cumprimento de sentença 0006190-78.2015.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2018

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CCII)

Partes do Processo

PREMED HOSPITALAR E DENTAL LTDA - ME

CNPJ

Autor

SP MARCAS - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS HOSPITALARES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO

OAB/MA 8875·CPF·Representa: Autor

LUIS ANTONIO ROSSI

OAB/SP 155723·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE FONTANA BERTO

OAB/SP 156232·CPF·Representa: Réu

DANIELLE OLIVEIRA LIMA

OAB/MA 11153·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

02/05/2026, 00:46

Publicado Intimação em 29/04/2026.

02/05/2026, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 15:14

Conclusos para despacho

29/10/2025, 12:41

Juntada de termo

29/10/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 15:44

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 16:37

Conclusos para despacho

30/04/2025, 08:42

Juntada de termo

30/04/2025, 08:42

Juntada de Certidão

30/04/2025, 08:41

Decorrido prazo de SP MARCAS - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS HOSPITALARES LTDA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:24

Todas as movimentações(32)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

02/05/2026, 00:46

Publicado Intimação em 29/04/2026.

02/05/2026, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 15:14

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 15:14

Despacho

•01/09/2025, 16:37

29/10/2025, 12:41

Juntada de termo

29/10/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 15:44

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 16:37

Conclusos para despacho

30/04/2025, 08:42

Juntada de termo

30/04/2025, 08:42

Juntada de Certidão

30/04/2025, 08:41

Decorrido prazo de SP MARCAS - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS HOSPITALARES LTDA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

20/03/2025, 02:48

Publicado Intimação em 06/03/2025.

20/03/2025, 02:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 16:31

Conclusos para despacho

04/10/2024, 08:40

Juntada de termo

04/10/2024, 08:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/10/2024, 08:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/10/2024, 08:39

Decorrido prazo de PREMED HOSPITALAR E DENTAL LTDA - ME em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:31

Decorrido prazo de SP MARCAS - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS HOSPITALARES LTDA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:31

Juntada de petição

13/09/2024, 12:10

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 08:24

Juntada de Certidão

04/09/2024, 08:22

Recebidos os autos

22/08/2024, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO DIRETORIA JUDICIARIA Divisão de digitalização e migração do 2º Grau ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Em cumprimento ao disposto na PORTARIA-GP 10272020, que regulamenta a digitalização e virtualização dos processos físicos no Segundo Grau, no sistema Themis SG, para o sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar, exclusivamente, no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, com o consequente BAIXA no Sistema Themis SG. SãO LUíS - MA, 16 de maio de 2022 LISLANE DIAS DOS SANTOS LEITAO Servidor(a) da 7ª Câmara Cível

17/05/2022, 00:00

Despacho

•28/01/2025, 16:31

Petição

•13/09/2024, 12:10

Petição

•13/09/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 08:22

Acórdão (expediente)

•22/07/2024, 09:53

Acórdão

•19/07/2024, 11:19

Decisão

•14/09/2023, 09:29

Despacho

•16/05/2022, 07:43

Documento Diverso

•16/05/2022, 07:43

Documento Diverso

•16/05/2022, 07:43