Execução Fiscal 0000677-59.2011.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalLançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PROCURADOR CHEFE DA DIVIDA ATIVA

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

GILBERTO SIQUEIRA SILVA

OAB/MA 18188·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PROCURADOR CHEFE DA DIVIDA ATIVA

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ORGANIZACAO SAO BERNARDO LTDA - ME

CNPJ

Reu

JAIRO DE OLIVEIRA PINTO JUNIOR

CPF

Reu

MARIA ZELIA FRANCISCO PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 16:04

Transitado em Julgado em 16/08/2024

21/10/2024, 16:03

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PROCURADOR CHEFE DA DÍVIDA ATIVA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:30

Decorrido prazo de GILBERTO SIQUEIRA SILVA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:30

Juntada de petição

26/07/2024, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 08:51

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2024, 15:02

Declarada decadência ou prescrição

25/06/2024, 17:48

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 11:19

Juntada de termo

25/06/2024, 11:19

Juntada de petição

28/05/2024, 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 16:15

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 16:04

Transitado em Julgado em 16/08/2024

21/10/2024, 16:03

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PROCURADOR CHEFE DA DÍVIDA ATIVA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:30

Decorrido prazo de GILBERTO SIQUEIRA SILVA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:30

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•25/06/2024, 17:48

Despacho

•13/05/2024, 16:15

26/07/2024, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 08:51

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2024, 15:02

Declarada decadência ou prescrição

25/06/2024, 17:48

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 11:19

Juntada de termo

25/06/2024, 11:19

Juntada de petição

28/05/2024, 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 16:15

Conclusos para despacho

09/05/2024, 17:38

Juntada de Certidão

09/05/2024, 17:38

Juntada de petição

18/03/2024, 19:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 15:16

Conclusos para decisão

29/05/2023, 12:52

Juntada de Certidão

29/05/2023, 12:52

Juntada de petição

29/05/2023, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2023, 18:24

Juntada de ato ordinatório

27/04/2023, 18:22

Juntada de petição

12/04/2023, 04:21

Decorrido prazo de GILBERTO SIQUEIRA SILVA em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 10:10

Juntada de termo

09/03/2023, 10:28

Publicado Intimação em 19/12/2022.

15/01/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

15/01/2023, 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 08:15

Juntada de petição

13/12/2022, 17:42

Juntada de petição

30/11/2022, 14:46

Juntada de protocolo

17/11/2022, 14:02

Juntada de Certidão

17/11/2022, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2022, 13:49

Juntada de Certidão

17/11/2022, 13:48

Juntada de Certidão

09/11/2022, 17:09

Juntada de Certidão

31/10/2022, 21:49

Juntada de Certidão

31/10/2022, 21:48

Juntada de volume

31/10/2022, 19:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/08/2022, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO e JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PROCURADOR CHEFE DA DÍVIDA ATIVA EXECUTADO: JAIRO DE OLIVEIRA PINTO JUNIOR e JAIRO DE OLIVEIRA PINTO JUNIOR e MARIA ZELIA FRANCISCO PINTO e ORGANIZACAO SAO BERNARDO LTDA DESPACHO 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000677-59.2011.8.10.0044 (83212011) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal Vistos em correição. Tendo em vista a recente instalação desta vara judicial, ocorrida em 17/12/2020, e considerando que assumi a titularidade desta Unidade Judicial aos dias 25

19/01/2022, 00:00

Despacho

•16/01/2024, 15:16

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 18:22

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 13:58

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 13:48