Procedimento Comum Cível 0803579-10.2019.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1ª Vara de Chapadinha

Partes do Processo

MARIA TELMA RIBEIRO LIMA OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO AGUIAR GASPAR

OAB/MA 9644·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 08:59

Transitado em Julgado em 17/10/2023

18/10/2023, 08:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:54

Decorrido prazo de MARCELO AGUIAR GASPAR em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:06

Decorrido prazo de MARCELO AGUIAR GASPAR em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:09

Decorrido prazo de MARCELO AGUIAR GASPAR em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:20

Decorrido prazo de MARCELO AGUIAR GASPAR em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:20

Publicado Intimação em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

03/09/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2023, 09:38

Julgado improcedente o pedido

30/08/2023, 16:41

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 09:05

Decorrido prazo de MARCELO AGUIAR GASPAR em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 12:30

Decorrido prazo de MARCELO AGUIAR GASPAR em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:36

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 08:59

Transitado em Julgado em 17/10/2023

18/10/2023, 08:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:54

Decorrido prazo de MARCELO AGUIAR GASPAR em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:06

Decorrido prazo de MARCELO AGUIAR GASPAR em 26/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•30/08/2023, 16:41

Despacho

•26/06/2023, 17:13

05/10/2023, 10:09

Decorrido prazo de MARCELO AGUIAR GASPAR em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:20

Decorrido prazo de MARCELO AGUIAR GASPAR em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:20

Publicado Intimação em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

03/09/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2023, 09:38

Julgado improcedente o pedido

30/08/2023, 16:41

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 09:05

Decorrido prazo de MARCELO AGUIAR GASPAR em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 12:30

Decorrido prazo de MARCELO AGUIAR GASPAR em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:36

Decorrido prazo de MARCELO AGUIAR GASPAR em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:31

Juntada de petição

05/07/2023, 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2023, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 17:13

Conclusos para despacho

08/05/2023, 00:21

Juntada de termo de juntada

03/05/2023, 15:53

Decorrido prazo de MARCELO AGUIAR GASPAR em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:53

Juntada de termo de juntada

18/04/2023, 19:13

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2023.

15/04/2023, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 09:08

Juntada de petição

07/03/2023, 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2023, 08:04

Juntada de Certidão

03/03/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 21:38

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/09/2022, 10:37

Conclusos para decisão

23/09/2022, 10:36

Decorrido prazo de MARCELO AGUIAR GASPAR em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 11:48

Publicado Intimação em 18/05/2022.

18/05/2022, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº 0803759-10.2019.8.10.0031 DESPACHO Considerando que o réu revel pode intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (art. 346, parágrafo único, do CPC), determino a intimação da autora para, querendo, manifestar-se sobre a peça de ID 30182532. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos. Retifique-se a classe processual, pois o feito foi cadastrado como petição cível. Chapadinha – MA, data do sistema. Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 22:12

Conclusos para decisão

31/03/2022, 09:50

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

29/12/2021, 21:34

Decorrido prazo de MARIA TELMA RIBEIRO LIMA OLIVEIRA em 26/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 02:32

Decorrido prazo de MARIA TELMA RIBEIRO LIMA OLIVEIRA em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 13:03

Juntada de CONTESTAÇÃO

15/04/2020, 18:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020, 13:12

Outras Decisões

09/04/2020, 08:34

Conclusos para despacho

06/04/2020, 09:07

Juntada de Certidão

16/03/2020, 16:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 03:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2020, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 14:15

Conclusos para despacho

21/11/2019, 15:53

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 16:45

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 08:04

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 08:04

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 17:44

Despacho

•01/03/2023, 21:38

Despacho

•10/05/2022, 22:12

Decisão

•09/04/2020, 08:34

Despacho

•08/01/2020, 14:15