Procedimento Comum Cível 0801063-54.2019.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Pedreiras

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4� Vara da Comarca de Pedreiras 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. S�nia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:01

Juntada de Certidão

24/03/2026, 12:00

Juntada de Certidão

24/03/2026, 11:59

Decorrido prazo de ANTONIO HAROLDO FERNANDES DIAS II em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:31

Decorrido prazo de ANTONIO HAROLDO FERNANDES DIAS II em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:31

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:31

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:26

Decorrido prazo de ANTONIO HAROLDO FERNANDES DIAS II em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:26

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 17:19

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

28/02/2026, 09:07

Publicado Intimação em 26/02/2026.

28/02/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:07

Todas as movimentações(226)

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:01

Juntada de Certidão

24/03/2026, 12:00

Juntada de Certidão

24/03/2026, 11:59

Decorrido prazo de ANTONIO HAROLDO FERNANDES DIAS II em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 04/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 11:14

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 09:19

09/03/2026, 14:31

Decorrido prazo de ANTONIO HAROLDO FERNANDES DIAS II em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:31

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:31

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:26

Decorrido prazo de ANTONIO HAROLDO FERNANDES DIAS II em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:26

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 17:19

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

28/02/2026, 09:07

Publicado Intimação em 26/02/2026.

28/02/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 11:16

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 12:28

Decorrido prazo de ANTONIO HAROLDO FERNANDES DIAS II em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES PEREIRA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 06:56

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:56

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de TOYOTA DO BRASIL LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/01/2026, 02:04

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 09:19

Juntada de Certidão

19/12/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:19

Juntada de despacho

19/12/2025, 09:19

Recebidos os autos

19/12/2025, 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/11/2024, 08:31

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 12:21

Juntada de Certidão

04/11/2024, 12:13

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 04:30

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 04:29

Juntada de contrarrazões

09/10/2024, 16:01

Juntada de petição

08/10/2024, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 04:41

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 04:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 12:14

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 12:12

Juntada de Certidão

20/09/2024, 12:09

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 05:36

Decorrido prazo de ANTONIO HAROLDO FERNANDES DIAS II em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 05:35

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 05:35

Juntada de apelação

17/09/2024, 21:56

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 04:20

Publicado Sentença (expediente) em 27/08/2024.

27/08/2024, 04:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 10:09

Julgado improcedente o pedido

19/08/2024, 16:16

Conclusos para decisão

24/04/2024, 11:27

Juntada de Certidão

24/04/2024, 11:25

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:01

Decorrido prazo de ANTONIO HAROLDO FERNANDES DIAS II em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:01

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 02:56

Juntada de petição

22/04/2024, 14:39

Decorrido prazo de LUCAS SILVA COSTA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:35

Juntada de petição

12/04/2024, 14:23

Juntada de petição

12/04/2024, 04:52

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 02:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 15:44

Juntada de Certidão

10/04/2024, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 03:05

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/04/2024, 03:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 15:29

Juntada de termo

26/03/2024, 15:19

Juntada de termo

26/03/2024, 15:08

Juntada de termo

19/02/2024, 11:18

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:47

Decorrido prazo de ANTONIO HAROLDO FERNANDES DIAS II em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:47

Juntada de petição

09/02/2024, 23:59

Juntada de petição

06/02/2024, 16:44

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:35

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

30/01/2024, 21:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2024, 08:23

Juntada de Certidão

15/01/2024, 08:19

Juntada de termo

12/01/2024, 14:21

Expedição de informações pessoalmente.

12/01/2024, 11:35

Juntada de Certidão

12/01/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 13:31

Conclusos para despacho

09/01/2024, 17:46

Juntada de Certidão

09/01/2024, 17:22

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:19

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:19

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:27

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 01:35

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 01:35

Decorrido prazo de ANTONIO HAROLDO FERNANDES DIAS II em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 01:35

Expedição de informações pessoalmente.

19/10/2023, 11:53

Juntada de Certidão

19/10/2023, 11:45

Juntada de petição

18/10/2023, 01:25

Juntada de petição

17/10/2023, 09:40

Publicado Intimação em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 16:06

Conclusos para despacho

06/10/2023, 11:12

Juntada de Certidão

06/10/2023, 11:12

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 09:30

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 09:29

Decorrido prazo de ANTONIO HAROLDO FERNANDES DIAS II em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 09:29

Juntada de petição

19/09/2023, 09:14

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 12:03

Juntada de petição

05/09/2023, 16:39

Juntada de petição

04/09/2023, 23:08

Juntada de petição

28/08/2023, 14:24

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:57

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:57

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:57

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 17:49

Juntada de termo

23/08/2023, 13:44

Conclusos para decisão

23/08/2023, 09:54

Juntada de termo

23/08/2023, 09:53

Juntada de Certidão

23/08/2023, 09:52

Decorrido prazo de CAIQUE TOMAZ MACIEL COSTA em 08/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:41

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 08:23

Decorrido prazo de ANTONIO HAROLDO FERNANDES DIAS II em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 08:23

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 08:23

Expedição de informações pessoalmente.

01/02/2023, 17:44

Juntada de Certidão

01/02/2023, 17:42

Juntada de Certidão

01/02/2023, 17:31

Juntada de petição

31/01/2023, 10:49

Juntada de petição

30/01/2023, 17:09

Publicado Intimação em 02/12/2022.

27/12/2022, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

27/12/2022, 13:23

Juntada de petição

16/12/2022, 12:40

Decorrido prazo de ANTONIO HAROLDO FERNANDES DIAS II em 26/09/2022 23:59.

06/12/2022, 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 08:56

Outras Decisões

28/11/2022, 22:33

Publicado Intimação em 12/09/2022.

16/09/2022, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

16/09/2022, 21:37

Conclusos para decisão

14/09/2022, 09:59

Juntada de termo

14/09/2022, 09:58

Juntada de Certidão

14/09/2022, 09:58

Juntada de petição

13/09/2022, 22:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES Requerido: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS e outros DESPACHO A parte requerida, TOYOTA DO BRASIL LTDA., bem como a parte autora requereram a realização de perícia no veículo em lide, ID. 67581746/ 68396277. Dessa forma, dado o decurso do tempo, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO N.º 0801063-54.2019.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para informar se foi realizado algum reparo no veículo após os fatos constatados na inicial, capaz de impossibilitar a constatação pericial de eventual vício alegado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Pedreiras (MA), 7 de setembro de 2022. Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 13:55

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 12:40

Decorrido prazo de ANTONIO HAROLDO FERNANDES DIAS II em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 11:58

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 11:52

Juntada de Certidão

28/06/2022, 15:25

Juntada de petição

06/06/2022, 19:08

Conclusos para decisão

03/06/2022, 19:56

Juntada de termo

03/06/2022, 19:55

Juntada de Certidão

03/06/2022, 19:53

Juntada de petição

02/06/2022, 22:00

Juntada de petição

24/05/2022, 10:13

Publicado Intimação em 18/05/2022.

18/05/2022, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES Requerido: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS e outros DESPACHO À Secretaria para habilitar junto aos autos advogado habilitado da parte requerida, TOYOTA DO BRASIL LTDA. conforme procuração judicial juntada à contestação apresentada. Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem ver apreciadas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Advirta-se, que nesse prazo, as partes deverão juntar aos autos as provas documentais que estão a sua disposição, também, sob pena de preclusão. Sendo requerida a prova testemunhal ou o depoimento pessoal da parte contrária, deverão as partes indicar sobre quais fatos recairão o testemunho/depoimento e, sendo requerida a prova pericial, deverão as partes especificar o objeto e a finalidade da perícia, para a análise de sua pertinência. Pedreiras (MA), 2 de maio de 2022. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO N.º 0801063-54.2019.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 09:41

Decorrido prazo de ANTONIO HAROLDO FERNANDES DIAS II em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 09:12

Conclusos para decisão

29/03/2022, 08:58

Juntada de termo

29/03/2022, 08:56

Juntada de Certidão

29/03/2022, 08:54

Juntada de réplica à contestação

28/03/2022, 20:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022, 11:59

Juntada de Certidão

23/02/2022, 11:57

Juntada de Certidão

23/02/2022, 11:52

Juntada de termo

22/02/2022, 08:31

Juntada de contestação

27/10/2021, 12:19

Juntada de termo

29/09/2021, 12:06

Expedição de Carta precatória.

20/09/2021, 07:08

Juntada de Certidão

20/09/2021, 07:07

Juntada de Carta precatória

25/08/2021, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 15:44

Conclusos para despacho

09/08/2021, 10:39

Juntada de termo

09/08/2021, 10:39

Juntada de Certidão

09/08/2021, 10:37

Juntada de petição

21/05/2021, 15:05

Juntada de réplica à contestação

21/05/2021, 15:01

Decorrido prazo de TOYOTA DO BRASIL LTDA em 28/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 05:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2021, 09:28

Juntada de Ato ordinatório

22/04/2021, 09:26

Juntada de aviso de recebimento

15/04/2021, 17:48

Juntada de contestação

03/03/2021, 10:45

Juntada de aviso de recebimento

01/03/2021, 11:36

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 05:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2021, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2021, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2021, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2021, 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2020, 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2020, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2020, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 10:20

Conclusos para despacho

19/03/2020, 09:37

Juntada de Certidão

18/03/2020, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 09:42

Conclusos para despacho

25/08/2019, 19:19

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 12/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 04:26

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES em 12/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 04:26

Decorrido prazo de TOYOTA DO BRASIL LTDA em 12/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 04:26

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/08/2019, 11:53

Publicado Intimação em 05/08/2019.

05/08/2019, 00:25

Publicado Decisão (expediente) em 05/08/2019.

05/08/2019, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/08/2019, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/08/2019, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2019, 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2019, 12:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES - CPF: 252.278.743-87 (AUTOR).

01/08/2019, 12:03

Conclusos para despacho

16/07/2019, 20:56

Juntada de petição

11/07/2019, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 10:24

Conclusos para decisão

03/05/2019, 12:41

Distribuído por sorteio

03/05/2019, 12:41

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 09:19

Decisão

•24/11/2025, 12:50

Despacho

•10/11/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 12:12

Sentença (expediente)

•23/08/2024, 10:09

Sentença

•19/08/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 08:19

Despacho

•10/01/2024, 13:31

Despacho

•09/10/2023, 16:06

Despacho

•23/08/2023, 17:49

Decisão

•28/11/2022, 22:33

Despacho

•07/09/2022, 13:55

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 11:14

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 09:19

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 09:19

Decisão

•24/11/2025, 12:50

Despacho

•10/11/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 12:12

Sentença (expediente)

•23/08/2024, 10:09

Sentença

•19/08/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 08:19

Despacho

•10/01/2024, 13:31

Despacho

•09/10/2023, 16:06

Despacho

•23/08/2023, 17:49

Decisão

•28/11/2022, 22:33

Despacho

•07/09/2022, 13:55

Despacho

•12/05/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 11:57

Despacho

•23/08/2021, 15:44

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 09:26

Despacho

•19/03/2020, 10:20

Despacho

•12/12/2019, 09:42

Decisão (expediente)

•01/08/2019, 12:28

Decisão

•01/08/2019, 12:03

Despacho

•03/07/2019, 10:24