Cumprimento de sentença 0803031-25.2018.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2018

Valor da Causa

R$ 31.656,26

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

EDTANIA FRAGA SOARES

CPF

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Terceiro

ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA

Terceiro

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Terceiro

MEARIM MOTOS HONDA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ROBERIO RODRIGUES SILVA

OAB/MA 5184·CPF·Representa: Autor

KALIANDRA ALVES FRANCHI

OAB/BA 14527·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

EDTANIA FRAGA SOARES

CPF

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Terceiro

ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA

Terceiro

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Terceiro

MEARIM MOTOS HONDA LTDA

Terceiro

CONSORCIO NACIONAL HONDA

Terceiro

HONDA

Terceiro

GRUPO MONACO MOTOCENTER

Terceiro

NOVO SOL MOTOS

Terceiro

MEARIM MOTOS LTDA

Terceiro

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

14/04/2026, 09:33

Juntada de Certidão

14/04/2026, 09:32

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERIO RODRIGUES SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão

12/09/2025, 02:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2025, 02:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/09/2025, 02:43

em cooperação judiciária

14/08/2025, 21:49

Juntada de petição

02/04/2025, 16:45

Conclusos para decisão

26/11/2024, 23:03

Juntada de Certidão

26/11/2024, 23:00

Decorrido prazo de KALIANDRA ALVES FRANCHI em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 05:58

Todas as movimentações(116)

Conclusos para decisão

14/04/2026, 09:33

Juntada de Certidão

14/04/2026, 09:32

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERIO RODRIGUES SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 18/03/2026.

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 16:40

Decisão

•14/08/2025, 21:49

18/03/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão

12/09/2025, 02:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2025, 02:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/09/2025, 02:43

em cooperação judiciária

14/08/2025, 21:49

Juntada de petição

02/04/2025, 16:45

Conclusos para decisão

26/11/2024, 23:03

Juntada de Certidão

26/11/2024, 23:00

Decorrido prazo de KALIANDRA ALVES FRANCHI em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 05:58

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERIO RODRIGUES SILVA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 05:58

Juntada de petição

06/09/2024, 09:50

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 09:36

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 09:34

Juntada de certidão da contadoria

17/07/2024, 12:03

Realizado Cálculo de Liquidação

17/07/2024, 12:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

17/07/2024, 12:02

Juntada de petição

03/07/2024, 11:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/04/2024, 08:12

Outras Decisões

05/04/2024, 07:50

Conclusos para decisão

08/01/2024, 18:27

Juntada de Certidão

08/01/2024, 18:09

Juntada de petição

23/11/2023, 09:33

Conta Atualizada

02/06/2023, 15:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

02/06/2023, 15:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/02/2023, 05:36

Outras Decisões

08/02/2023, 16:16

Conclusos para decisão

20/07/2022, 12:12

Juntada de Certidão

20/07/2022, 12:08

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERIO RODRIGUES SILVA em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 10:09

Publicado Intimação em 18/05/2022.

18/05/2022, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EDTANIA FRAGA SOARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO ROBERIO RODRIGUES SILVA - MA5184 RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: KALIANDRA ALVES FRANCHI - BA14527-A D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0803031-25.2018.8.10.0029 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Compulsando os autos verifico que foram opostos, ao ID 30533200, Embargos de Declaração. Ademais, verifico que não fora intimada à parte embargada para que se manifestasse sobre os referidos embargos. Assim, Intime-se a Embargada para que, querendo, se manifeste sobre os Embargos de Declaração opostos em ID 33391707, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, certifique-se e voltem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1664/2022

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 08:49

Conclusos para despacho

19/07/2021, 17:46

Juntada de Certidão

19/07/2021, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 12:15

Conclusos para julgamento

18/06/2021, 12:20

Declarada suspeição por SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO

26/05/2021, 13:03

Cancelada a movimentação processual

26/05/2021, 12:16

Conclusos para decisão

26/05/2021, 11:18

Juntada de decisão (expediente)

26/05/2021, 11:01

Juntada de decisão (expediente)

26/05/2021, 10:58

Juntada de protocolo

25/05/2021, 09:23

Juntada de Ofício

12/05/2021, 14:19

Julgado improcedente o pedido

20/05/2020, 11:22

Decorrido prazo de administradora de consorcio honda em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 04:11

Conclusos para decisão

30/04/2020, 13:35

Juntada de embargos de declaração

29/04/2020, 10:31

Juntada de Alvará

28/04/2020, 19:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2020, 16:05

Juntada de Alvará

27/04/2020, 17:32

Outras Decisões

27/04/2020, 11:35

Conclusos para decisão

27/04/2020, 10:34

Realizado Cálculo de Liquidação

17/12/2019, 17:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

17/12/2019, 17:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/11/2019, 12:38

Juntada de termo

25/10/2019, 11:22

Decorrido prazo de administradora de consorcio honda em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 04:20

Juntada de Alvará

01/10/2019, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019, 16:56

Conclusos para despacho

01/10/2019, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2019, 15:56

Juntada de Ato ordinatório

19/09/2019, 09:51

Juntada de petição

18/09/2019, 17:45

Decorrido prazo de administradora de consorcio honda em 26/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 03:44

Decorrido prazo de EDTANIA FRAGA SOARES em 15/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 03:53

Juntada de petição

08/08/2019, 20:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2019, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 11:13

Conclusos para despacho

06/08/2019, 10:54

Juntada de petição

31/07/2019, 10:19

Juntada de petição

15/07/2019, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2019, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2019, 08:46

Conclusos para despacho

27/06/2019, 19:55

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/06/2019, 19:55

Transitado em Julgado em 01/04/2019

27/06/2019, 19:55

Juntada de protocolo

08/06/2019, 17:46

Juntada de petição

08/06/2019, 17:39

Juntada de petição

03/06/2019, 15:00

Decorrido prazo de administradora de consorcio honda em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 03:34

Decorrido prazo de EDTANIA FRAGA SOARES em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 02:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2019, 09:55

Outras Decisões

24/04/2019, 09:41

Conclusos para decisão

23/04/2019, 12:55

Decorrido prazo de administradora de consorcio honda em 01/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 00:59

Decorrido prazo de administradora de consorcio honda em 01/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2019, 17:49

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 18:34

Juntada de Petição de recurso inominado

19/03/2019, 09:07

Publicado Intimação em 11/03/2019.

11/03/2019, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2019, 00:09

Julgado procedente o pedido

07/03/2019, 13:48

Conclusos para julgamento

12/12/2018, 08:55

Juntada de Certidão

12/12/2018, 08:55

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 30/11/2018 23:59:59.

02/12/2018, 00:39

Juntada de aviso de recebimento

06/11/2018, 10:43

Juntada de petição

30/10/2018, 17:13

Juntada de contestação

05/10/2018, 11:45

Decorrido prazo de EDTANIA FRAGA SOARES em 02/10/2018 23:59:59.

03/10/2018, 02:57

Juntada de protocolo

19/09/2018, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/09/2018, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/09/2018, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica

13/09/2018, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2018, 18:06

Conclusos para decisão

10/08/2018, 13:04

Distribuído por sorteio

10/08/2018, 13:04

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 09:34

Decisão

•05/04/2024, 07:50

Decisão

•08/02/2023, 16:16

Despacho

•12/05/2022, 08:49

Despacho

•29/06/2021, 12:15

Decisão

•26/05/2021, 13:03

Decisão (expediente)

•26/05/2021, 11:01

Decisão (expediente)

•26/05/2021, 10:58

Decisão

•20/05/2020, 11:22

Decisão

•27/04/2020, 11:35

Cópia de decisão

•25/10/2019, 11:22

Despacho

•01/10/2019, 16:56

Ato Ordinatório

•24/09/2019, 15:56

Todos os documentos(33)

Despacho

•16/03/2026, 16:40

Decisão

•14/08/2025, 21:49

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 09:34

Decisão

•05/04/2024, 07:50

Decisão

•08/02/2023, 16:16

Despacho

•12/05/2022, 08:49

Despacho

•29/06/2021, 12:15

Decisão

•26/05/2021, 13:03

Decisão (expediente)

•26/05/2021, 11:01

Decisão (expediente)

•26/05/2021, 10:58

Decisão

•20/05/2020, 11:22

Decisão

•27/04/2020, 11:35

Cópia de decisão

•25/10/2019, 11:22

Despacho

•01/10/2019, 16:56

Ato Ordinatório

•24/09/2019, 15:56

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 09:51

Despacho

•06/08/2019, 11:13

Despacho

•28/06/2019, 08:46

Petição

•08/06/2019, 17:39

Sentença

•24/04/2019, 09:41

Documento de identificação

•19/03/2019, 09:07

Documento de identificação

•19/03/2019, 09:07

Documento de identificação

•19/03/2019, 09:07

Documento de identificação

•19/03/2019, 09:07

Documento de identificação

•19/03/2019, 09:07

Documento de identificação

•19/03/2019, 09:07

Sentença

•07/03/2019, 13:48

Documento de identificação

•05/10/2018, 11:45

Documento de identificação

•05/10/2018, 11:45

Documento de identificação

•05/10/2018, 11:45

Documento de identificação

•05/10/2018, 11:45

Documento de identificação

•05/10/2018, 11:45

Despacho

•29/08/2018, 18:06