Procedimento Comum Cível 0828314-03.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 40.232,84

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:36

Decorrido prazo de JECONIAS PINTO FROIS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:36

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 12:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

07/11/2025, 12:29

Juntada de petição

04/09/2025, 10:07

Conclusos para decisão

07/08/2025, 16:01

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:12

Juntada de petição

29/07/2025, 09:47

Juntada de Certidão

22/07/2025, 16:46

Juntada de petição

22/07/2025, 09:24

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 12:47

Todas as movimentações(225)

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:36

Decorrido prazo de JECONIAS PINTO FROIS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:36

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 12:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

07/11/2025, 12:29

Juntada de petição

04/09/2025, 10:07

Conclusos para decisão

07/08/2025, 16:01

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:12

Juntada de petição

29/07/2025, 09:47

Juntada de Certidão

22/07/2025, 16:46

Juntada de petição

22/07/2025, 09:24

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 09:22

Conclusos para despacho

28/04/2025, 16:36

Juntada de petição

27/04/2025, 11:40

Expedição de informações pessoalmente.

22/04/2025, 13:17

Juntada de ato ordinatório

07/04/2025, 18:26

Juntada de protocolo

26/02/2025, 21:08

Juntada de Certidão

19/02/2025, 06:47

Decorrido prazo de JECONIAS PINTO FROIS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 08:51

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 08:50

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2025, 18:16

Juntada de ato ordinatório

02/02/2025, 18:14

Juntada de petição

29/01/2025, 13:33

Juntada de ato ordinatório

24/01/2025, 16:39

Juntada de laudo

21/01/2025, 22:14

Juntada de laudo

21/01/2025, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/12/2024, 12:56

Juntada de diligência

26/12/2024, 12:56

Juntada de diligência

26/12/2024, 12:56

Juntada de petição

18/12/2024, 18:55

Juntada de petição

17/12/2024, 10:24

Decorrido prazo de JECONIAS PINTO FROIS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 11:23

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 11:23

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 11:23

Decorrido prazo de JECONIAS PINTO FROIS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 11:23

Juntada de Certidão

06/12/2024, 10:57

Expedição de Mandado.

03/12/2024, 11:32

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 01:33

Juntada de Certidão

02/12/2024, 17:53

Juntada de Certidão

02/12/2024, 17:43

Juntada de Mandado

02/12/2024, 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 11:16

Juntada de Certidão

29/11/2024, 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/11/2024, 16:42

Conclusos para despacho

01/10/2024, 12:14

Juntada de Certidão

11/09/2024, 12:49

Decorrido prazo de Ione Cristina de Paiva Pereira em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 12:57

Juntada de aviso de recebimento

02/08/2024, 14:43

Juntada de Certidão

17/07/2024, 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2024, 07:32

Juntada de Mandado

12/07/2024, 17:12

Juntada de Certidão

08/07/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 10:49

Conclusos para decisão

03/07/2024, 16:18

Juntada de Certidão

03/07/2024, 16:15

Juntada de petição

28/06/2024, 11:23

Juntada de Certidão

25/06/2024, 14:25

Juntada de petição

05/05/2024, 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2024, 23:53

Juntada de diligência

29/04/2024, 23:53

Juntada de diligência

29/04/2024, 23:53

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:59

Decorrido prazo de JECONIAS PINTO FROIS em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:30

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 09:48

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 12:07

Conclusos para despacho

08/02/2024, 14:54

Decorrido prazo de CAROLINE SAMPAIO CAMPELO em 24/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:19

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 09:59

Juntada de diligência

18/12/2023, 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2023, 21:27

Juntada de Certidão

14/12/2023, 17:26

Expedição de informações pessoalmente.

11/12/2023, 08:59

Juntada de Ofício

07/12/2023, 10:50

Juntada de ato ordinatório

15/11/2023, 12:14

Expedição de Mandado.

13/10/2023, 14:19

Juntada de Mandado

09/10/2023, 17:01

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:08

Decorrido prazo de JECONIAS PINTO FROIS em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:07

Decorrido prazo de JECONIAS PINTO FROIS em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:42

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:41

Publicado Intimação em 26/09/2023.

29/09/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

29/09/2023, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 17:07

Conclusos para despacho

19/09/2023, 10:13

Juntada de Certidão

15/09/2023, 17:54

Decorrido prazo de CAROLINE SAMPAIO CAMPELO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 01:50

Juntada de aviso de recebimento

05/09/2023, 16:55

Juntada de Certidão

27/07/2023, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2023, 12:20

Juntada de Mandado

19/07/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 21:37

Conclusos para despacho

23/06/2023, 17:38

Juntada de Certidão

23/06/2023, 17:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 00:18

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CARVALHO em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 00:18

Expedição de informações pessoalmente.

18/05/2023, 14:57

Juntada de Certidão

18/05/2023, 14:53

Juntada de termo

16/05/2023, 14:41

Juntada de Certidão

03/05/2023, 07:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 20:19

Decorrido prazo de CAROLINE SAMPAIO CAMPELO em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:58

Conclusos para despacho

18/04/2023, 15:12

Juntada de Certidão

15/04/2023, 10:59

Juntada de certidão

27/02/2023, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2023, 10:37

Expedição de Mandado.

17/02/2023, 15:36

Juntada de Mandado

16/02/2023, 17:36

Juntada de Certidão

13/12/2022, 07:52

Juntada de Certidão

03/10/2022, 16:33

Juntada de Certidão

16/09/2022, 11:26

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0828314-03.2019.8.10.0001. AUTOR: MARIA CRISTINA CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JECONIAS PINTO FROIS - MA3550 REU: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A DESPACHO Considerando o teor da procuração de id nº 69713621, determino a intimação eletrônica do Banco do Brasil S/A (depositário da conta judicial), para que proceda a transferência da quantia de R$ 1.800,00 (mil oitocentos reais), juntamente com os acréscimos legais, depositada em conta judicial nº3500112023170, para conta bancária de titularidade da Perita Grafotécnica (a) CAROLINE S. CAMPÊLO, CPF: 017.0887.203-32, cujos dados bancários são: Agência 5789-4, Conta Corrente 2178-8, Banco do Brasil. Este valor refere-se a 50% do honorários perícias. Após, Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a perita para marcar a data e o dia da perícia. Serve o presente despacho como OFÍCIO. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2022, 11:29

Juntada de Certidão

23/08/2022, 14:08

Juntada de Certidão

13/07/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2022, 18:01

Juntada de petição

21/06/2022, 15:57

Conclusos para despacho

17/06/2022, 16:39

Juntada de Certidão

15/06/2022, 09:18

Juntada de Certidão

10/05/2022, 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2022, 13:46

Juntada de petição

03/05/2022, 11:40

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0828314-03.2019.8.10.0001. AUTOR: MARIA CRISTINA CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JECONIAS PINTO FROIS - OAB/MA 3550 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21714-A DESPACHO Reitera-se a intimação da parte autora, através de seu advogado(a), no prazo de 5(cinco) dias, para que junte aos autos digitalização colorida e em boa resolução de seu RG original, pois, nos autos constam apenas cópias, conforme pedido de Id. 60991836. Após a juntada de documentos, INTIMEM-SE a expert CAROLINE SAMPAIO CAMPÊLO para, no prazo de 05(cinco) dias, designar data, hora e local de realização dos trabalhos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 12:10

Conclusos para decisão

23/02/2022, 13:49

Juntada de petição

23/02/2022, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0828314-03.2019.8.10.0001. AUTOR: MARIA CRISTINA CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JECONIAS PINTO FROIS - OAB/MA3550 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE21714-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 10:28

Juntada de Certidão

15/02/2022, 17:48

Juntada de petição

15/02/2022, 12:18

Juntada de petição

03/02/2022, 10:26

Juntada de Certidão

26/01/2022, 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 09:30

Juntada de Certidão

26/01/2022, 09:28

Juntada de petição

25/01/2022, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0828314-03.2019.8.10.0001. AUTOR: MARIA CRISTINA CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JECONIAS PINTO FROIS - OAB/MA 3550 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21714-A ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º DO ART. 203, CPC 2015 C/C O PROVIMENTO Nº 22/2018- COGER/MARAN Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 15:11

Juntada de Certidão

18/01/2022, 11:04

Juntada de petição

09/12/2021, 10:00

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 10:35

Outras Decisões

24/11/2021, 19:11

Conclusos para decisão

20/08/2021, 13:58

Juntada de petição

18/08/2021, 13:57

Juntada de petição

10/08/2021, 12:11

Publicado Intimação em 05/08/2021.

05/08/2021, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 07:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2021, 18:37

Juntada de Certidão

26/07/2021, 16:04

Juntada de petição

14/07/2021, 12:15

Juntada de Ato ordinatório

06/07/2021, 16:43

Juntada de petição

29/06/2021, 14:23

Juntada de Ato ordinatório

28/06/2021, 17:14

Juntada de petição

26/06/2021, 21:39

Decorrido prazo de CAROLINE SAMPAIO CAMPELO em 24/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 14:26

Decorrido prazo de JECONIAS PINTO FROIS em 16/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 03:18

Decorrido prazo de JECONIAS PINTO FROIS em 16/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 20:16

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 16/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 09:50

Publicado Intimação em 09/06/2021.

10/06/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 02:18

Juntada de Certidão

07/06/2021, 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021, 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2021, 09:08

Outras Decisões

16/04/2021, 14:16

Conclusos para despacho

09/04/2021, 15:42

Juntada de Certidão

09/04/2021, 15:42

Juntada de Certidão

14/03/2021, 07:52

Decorrido prazo de JECONIAS PINTO FROIS em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 02:34

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 02:34

Publicado Intimação em 05/03/2021.

05/03/2021, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

05/03/2021, 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2021, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 13:44

Conclusos para despacho

25/02/2021, 08:45

Juntada de Certidão

24/02/2021, 10:48

Juntada de diligência

31/07/2020, 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2020, 10:18

Juntada de diligência

27/07/2020, 10:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 02:06

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CARVALHO em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 04:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2020, 11:30

Expedição de Mandado.

02/07/2020, 11:30

Juntada de Mandado

03/04/2020, 17:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/04/2020, 11:35

Conclusos para decisão

20/03/2020, 10:49

Juntada de Certidão

20/03/2020, 10:49

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CARVALHO em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 02:59

Juntada de petição

10/03/2020, 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2020, 14:11

Juntada de Ato ordinatório

02/03/2020, 14:11

Juntada de petição

27/02/2020, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2020, 08:24

Juntada de petição

25/11/2019, 14:56

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 14/11/2019 14:30 5ª Vara Cível de São Luís .

18/11/2019, 11:52

Juntada de petição

13/11/2019, 16:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 01:17

Juntada de aviso de recebimento

15/10/2019, 14:35

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CARVALHO em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 01:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2019, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2019, 15:54

Audiência conciliação designada para 14/11/2019 14:30 5ª Vara Cível de São Luís.

28/08/2019, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 13:32

Conclusos para despacho

23/08/2019, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2019, 14:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

19/07/2019, 12:07

Conclusos para despacho

15/07/2019, 21:19

Distribuído por sorteio

15/07/2019, 15:55

Documentos

Decisão

•07/11/2025, 12:29

Despacho

•09/07/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 18:26

Ato Ordinatório

•02/02/2025, 18:14

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 16:39

Cópia de decisão

•29/11/2024, 11:14

Decisão

•22/11/2024, 16:42

Despacho

•04/07/2024, 10:49

Despacho

•15/02/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•15/11/2023, 12:14

Despacho

•19/09/2023, 17:07

Despacho

•26/06/2023, 21:37

Despacho

•19/04/2023, 20:19

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 07:52

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 11:26

Todos os documentos(32)

Decisão

•07/11/2025, 12:29

Despacho

•09/07/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 18:26

Ato Ordinatório

•02/02/2025, 18:14

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 16:39

Cópia de decisão

•29/11/2024, 11:14

Decisão

•22/11/2024, 16:42

Despacho

•04/07/2024, 10:49

Despacho

•15/02/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•15/11/2023, 12:14

Despacho

•19/09/2023, 17:07

Despacho

•26/06/2023, 21:37

Despacho

•19/04/2023, 20:19

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 07:52

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 11:26

Despacho

•10/07/2022, 18:01

Despacho

•25/04/2022, 12:10

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 17:48

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 09:28

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 11:04

Decisão

•24/11/2021, 19:11

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 16:04

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 16:43

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 17:14

Decisão

•16/04/2021, 14:16

Despacho

•01/03/2021, 13:44

Decisão

•01/04/2020, 11:35

Ato Ordinatório

•02/03/2020, 14:11

Documento Diverso

•05/12/2019, 19:14

Documento Diverso

•05/12/2019, 19:14

Despacho

•27/08/2019, 13:32

Despacho

•19/07/2019, 12:07