Execução de Título Extrajudicial 0003561-67.2015.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2015

Valor da Causa

R$ 20.843,35

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

LEVGAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

DURVAL ARAUJO RABELO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DA SILVA RIBEIRO

OAB/MA 14631·CPF·Representa: Autor

HELIO COSTA MARTINS

OAB/MA 12464·CPF·Representa: Autor

JORGE CARLOS SOUSA ARAUJO

OAB/MA 14851·CPF·Representa: Réu

HELIO COSTA MARTINS

OAB/MA 12464·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA RIBEIRO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 13:24

Conclusos para despacho

20/02/2026, 13:22

Juntada de Certidão

20/02/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 09:50

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 09:34

Juntada de Certidão

30/01/2026, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 17:11

Conclusos para despacho

18/11/2025, 09:24

Juntada de Certidão

18/11/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 16:12

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:10

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA RIBEIRO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 13:24

Conclusos para despacho

20/02/2026, 13:22

Juntada de Certidão

20/02/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 13:16

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 09:34

Despacho

•15/12/2025, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 09:50

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 09:34

Juntada de Certidão

30/01/2026, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 17:11

Conclusos para despacho

18/11/2025, 09:24

Juntada de Certidão

18/11/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 16:12

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 14:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2025 10:00, 1ª Vara Cível de Caxias.

31/10/2025, 14:28

Decorrido prazo de JORGE CARLOS SOUSA ARAUJO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de HELIO COSTA MARTINS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 10:58

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2025 10:00, 1ª Vara Cível de Caxias.

08/10/2025, 10:57

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA RIBEIRO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:10

Juntada de petição

17/09/2025, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:13

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 00:13

Juntada de ato ordinatório

09/09/2025, 00:11

Juntada de petição

12/08/2025, 16:44

Juntada de petição

11/08/2025, 09:48

Decorrido prazo de DURVAL ARAUJO RABELO JUNIOR em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:08

Juntada de petição

22/07/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 07:27

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:16

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 20:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 20:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2025 10:00, 1ª Vara Cível de Caxias.

01/07/2025, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 15:47

Juntada de petição

09/01/2025, 15:56

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 13:09

Juntada de Certidão

26/06/2024, 13:04

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA RIBEIRO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 02:26

Decorrido prazo de LEVGAS LTDA - ME em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 02:26

Publicado Despacho (expediente) em 04/06/2024.

04/06/2024, 02:48

Publicado Despacho (expediente) em 04/06/2024.

04/06/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 02:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2024, 19:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2024, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 14:12

Conclusos para julgamento

20/05/2024, 11:56

Juntada de petição

26/02/2024, 20:49

Juntada de petição

17/02/2024, 12:35

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 09:27

Juntada de petição

06/02/2024, 15:36

Conclusos para despacho

01/12/2023, 12:16

Juntada de Certidão

01/12/2023, 12:16

Transitado em Julgado em 16/10/2023

01/12/2023, 12:09

Decorrido prazo de JORGE CARLOS SOUSA ARAUJO em 13/10/2023 23:59.

16/10/2023, 01:40

Publicado Intimação em 21/09/2023.

23/09/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

23/09/2023, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 11:12

Decorrido prazo de LEVGAS LTDA - ME em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

15/04/2023, 08:15

Publicado Intimação em 28/02/2023.

15/04/2023, 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 10:18

Embargos de Declaração Acolhidos

23/02/2023, 15:05

Conclusos para decisão

19/05/2022, 21:06

Juntada de Certidão

19/05/2022, 21:06

Juntada de contrarrazões

19/05/2022, 19:00

Publicado Intimação em 18/05/2022.

18/05/2022, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: LEVGAS LTDA - ME | Adv.: Advogado(s) do reclamante: EDUARDO DA SILVA RIBEIRO (OAB 14631-MA) Requerido(a): DURVAL ARAUJO RABELO JUNIOR | Adv.: Advogado(s) do reclamado: JORGE CARLOS SOUSA ARAUJO (OAB 14851-MA) INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO Drº AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte executada, por seus patronos legais, devidamente habilitados, para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA exarado nos autos, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Feito sentenciado (ID 28077908 – fls. 69 do processo físico). 2. Proceda-se ao lançamento da fase respectiva (extinção). 3. Após, em atenção à regra hospedada no art. 1.023, § 2º, do CPC, Intimação - PJe nº 0003561-67.2015.8.10.0029 Autos de: [Cheque] INTIME-SE o executado, via patrono, para se pronunciar sobre os embargos de declaração opostos pelo exequente (fls. 77/79), no prazo de 5 (cinco) dias, querendo. 4. Em seguida, voltem os autos conclusos. Caxias, 10 de maio de 2022. Processo tramitando perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível. Tudo conforme SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Aos Segunda-feira, 16 de Maio de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN.

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 09:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/05/2022, 20:06

Conclusos para decisão

25/06/2020, 00:05

Juntada de Certidão

25/06/2020, 00:05

Decorrido prazo de DURVAL ARAUJO RABELO JUNIOR em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 06:26

Juntada de petição

17/03/2020, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2020, 10:18

Juntada de Certidão

16/03/2020, 10:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/02/2020, 11:21

Recebidos os autos

12/02/2020, 11:21

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 00:11

Despacho

•25/06/2025, 15:47

Despacho

•23/05/2024, 14:12

Despacho

•07/02/2024, 09:27

Sentença

•23/02/2023, 15:05

Sentença

•10/05/2022, 20:06

Ato Ordinatório

•16/03/2020, 10:10