Cumprimento de sentença 0859793-19.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2016

Valor da Causa

R$ 2.525,25

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ARTEC AUTOMACAO, TECNOLOGIA, CONTROLE E REP. LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MASTERCOM EQUIPAMENTOS LTDA . - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA SILVA DE JESUS

OAB/MA 14227·CPF·Representa: Autor

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 22/01/2025.

22/01/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 19:12

Juntada de Certidão

17/12/2024, 18:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/12/2024, 13:23

Conclusos para despacho

23/09/2024, 11:07

Juntada de Certidão

19/09/2024, 15:44

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:44

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 16:38

Conclusos para despacho

31/07/2024, 15:58

Juntada de Certidão

31/07/2024, 15:57

Juntada de Certidão

09/05/2024, 19:14

Todas as movimentações(119)

Publicado Intimação em 22/01/2025.

22/01/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 19:12

Juntada de Certidão

17/12/2024, 18:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Decisão

•17/12/2024, 13:23

Despacho

•31/07/2024, 16:38

17/12/2024, 13:23

Conclusos para despacho

23/09/2024, 11:07

Juntada de Certidão

19/09/2024, 15:44

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:44

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 16:38

Conclusos para despacho

31/07/2024, 15:58

Juntada de Certidão

31/07/2024, 15:57

Juntada de Certidão

09/05/2024, 19:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/05/2024, 22:06

Conclusos para despacho

03/05/2024, 08:26

Juntada de petição

21/03/2024, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

21/03/2024, 09:58

Publicado Intimação em 13/03/2024.

21/03/2024, 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024, 08:54

Juntada de Certidão

11/03/2024, 07:59

Juntada de Certidão

11/03/2024, 07:58

Juntada de aviso de recebimento

04/12/2023, 14:57

Desentranhado o documento

04/12/2023, 14:50

Juntada de termo

28/11/2023, 10:45

Juntada de petição

21/11/2023, 08:17

Publicado Intimação em 20/11/2023.

21/11/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 14:32

Juntada de Edital

16/11/2023, 13:11

Juntada de Certidão

10/11/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 12:35

Juntada de Certidão

03/11/2023, 13:47

Conclusos para despacho

01/11/2023, 14:30

Juntada de Certidão

01/11/2023, 14:28

Juntada de petição

24/10/2023, 14:12

Juntada de Certidão

23/10/2023, 11:10

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 15:18

Conclusos para despacho

25/09/2023, 11:56

Juntada de Certidão

21/08/2023, 10:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/08/2023, 09:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

21/08/2023, 09:42

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 21:18

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2023, 11:30

Juntada de Certidão

29/05/2023, 08:53

Publicado Intimação em 10/03/2023.

14/04/2023, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

14/04/2023, 18:21

Juntada de petição

15/03/2023, 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 09:14

Juntada de Certidão

07/03/2023, 18:05

Transitado em Julgado em 02/03/2023

07/03/2023, 18:00

Publicado Intimação em 16/12/2022.

14/01/2023, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

14/01/2023, 19:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022, 09:56

Juntada de protocolo

08/12/2022, 10:29

Julgado procedente em parte do pedido

08/12/2022, 10:29

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 17:03

Juntada de Certidão

26/07/2022, 16:09

Decorrido prazo de MASTERCOM EQUIPAMENTOS LTDA . - ME em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:06

Decorrido prazo de MASTERCOM EQUIPAMENTOS LTDA . - ME em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 21:58

Juntada de petição

17/06/2022, 12:44

Publicado Intimação em 09/06/2022.

16/06/2022, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

16/06/2022, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0859793-19.2016.8.10.0001. AUTOR: ARTEC AUTOMACAO, TECNOLOGIA, CONTROLE E REP. LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIZZI GOMES GEDEON - MA14371-A REU: MASTERCOM EQUIPAMENTOS LTDA. - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para, no prazo de DEZ (10) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo a relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide de sorte a justificar a sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), ou requererem o julgamento antecipado da lide. Advirto, desde logo, que o silêncio das partes será interpretado como anuência ao julgamento antecipado da causa. Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 LUCIARA BARROS DE OLIVEIRA SOUZA Servidor(a) lotado(a) na 3° Vara Cível de São Luís Matrícula 184812 Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2022, 14:45

Juntada de Certidão

06/06/2022, 16:05

Juntada de réplica à contestação

31/05/2022, 17:41

Publicado Intimação em 18/05/2022.

18/05/2022, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0859793-19.2016.8.10.0001. AUTOR: ARTEC AUTOMACAO, TECNOLOGIA, CONTROLE E REP. LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIZZI GOMES GEDEON - MA14371-A REU: MASTERCOM EQUIPAMENTOS LTDA. - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Segunda-feira, 16 de Maio de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 10:10

Juntada de ato ordinatório

16/05/2022, 10:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 20:40

Juntada de contestação

16/03/2022, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 18:52

Conclusos para despacho

26/10/2021, 10:14

Juntada de Certidão

25/10/2021, 12:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2021, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 14:20

Conclusos para despacho

01/07/2021, 22:50

Juntada de Certidão

01/07/2021, 22:50

Decorrido prazo de MASTERCOM EQUIPAMENTOS LTDA . - ME em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 10:22

Publicado Citação em 17/02/2021.

17/02/2021, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2021, 12:18

Juntada de edital

10/02/2021, 09:22

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/02/2021, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 15:38

Juntada de petição

02/03/2020, 18:38

Conclusos para despacho

09/12/2019, 14:36

Juntada de Certidão

09/12/2019, 14:35

Decorrido prazo de JESSICA SILVA DE JESUS em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 04:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2019, 11:16

Juntada de Ato ordinatório

19/11/2019, 11:16

Juntada de aviso de recebimento

19/11/2019, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2019, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2019, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019, 09:36

Conclusos para despacho

23/04/2018, 09:49

Juntada de Petição de petição

22/02/2018, 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica

06/02/2018, 15:20

Juntada de ato ordinatório

06/02/2018, 15:17

Juntada de aviso de recebimento

06/02/2018, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica

21/11/2017, 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/11/2017, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2017, 14:30

Conclusos para despacho

20/10/2016, 15:47

Distribuído por sorteio

18/10/2016, 18:03

Decisão

•03/05/2024, 22:06

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 07:59

Despacho

•10/11/2023, 12:35

Documento Diverso

•24/10/2023, 14:12

Despacho

•25/09/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 08:53

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 18:05

Sentença

•08/12/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 16:05

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 10:08

Despacho

•11/02/2022, 18:52

Despacho

•14/07/2021, 14:20

Despacho

•05/02/2021, 15:38

Todos os documentos(20)

Decisão

•17/12/2024, 13:23

Despacho

•31/07/2024, 16:38

Decisão

•03/05/2024, 22:06

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 07:59

Despacho

•10/11/2023, 12:35

Documento Diverso

•24/10/2023, 14:12

Despacho

•25/09/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 08:53

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 18:05

Sentença

•08/12/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 16:05

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 10:08

Despacho

•11/02/2022, 18:52

Despacho

•14/07/2021, 14:20

Despacho

•05/02/2021, 15:38

Ato Ordinatório

•19/11/2019, 11:16

Ato Ordinatório

•19/11/2019, 11:16

Despacho

•11/09/2019, 09:36

Ato Ordinatório

•06/02/2018, 15:17

Despacho

•17/11/2017, 14:30