Apelação Cível 0810630-40.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 27.504,84

Órgão julgador

Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

GILVAM JARDIM BANDEIRA

CPF

Autor

LOTEAMENTO CIDADE NOVA

Terceiro

CIDADE NOVA RESIDENCIAL

Terceiro

SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/10/2024, 10:03

Baixa Definitiva

25/10/2024, 10:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/10/2024, 10:03

Decorrido prazo de GILVAM JARDIM BANDEIRA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:08

Publicado Acórdão em 01/10/2024.

01/10/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2024, 22:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2024, 22:31

Conhecido o recurso de GILVAM JARDIM BANDEIRA - CPF: 650.853.023-20 (APELANTE) e não-provido

27/09/2024, 16:54

Juntada de certidão

27/09/2024, 01:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2024, 01:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/09/2024, 13:50

Juntada de certidão de adiamento

13/09/2024, 14:50

Deliberado em Sessão - Adiado

12/09/2024, 16:56

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/10/2024, 10:03

Baixa Definitiva

25/10/2024, 10:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/10/2024, 10:03

Decorrido prazo de GILVAM JARDIM BANDEIRA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 21/10/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•29/09/2024, 22:31

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 16:54

22/10/2024, 00:08

Publicado Acórdão em 01/10/2024.

01/10/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2024, 22:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2024, 22:31

Conhecido o recurso de GILVAM JARDIM BANDEIRA - CPF: 650.853.023-20 (APELANTE) e não-provido

27/09/2024, 16:54

Juntada de certidão

27/09/2024, 01:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2024, 01:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/09/2024, 13:50

Juntada de certidão de adiamento

13/09/2024, 14:50

Deliberado em Sessão - Adiado

12/09/2024, 16:56

Juntada de Certidão

26/08/2024, 10:36

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 08:22

Recebidos os autos

19/08/2024, 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/08/2024, 12:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2024, 12:56

Conclusos para decisão

19/03/2024, 10:41

Recebidos os autos

19/03/2024, 10:40

Distribuído por sorteio

19/03/2024, 10:40

DESPACHO

•06/03/2024, 08:28

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 20:56

SENTENÇA

•26/10/2023, 15:37

DECISÃO

•07/02/2023, 23:46

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 15:45

DECISÃO

•02/05/2022, 08:35